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domingo, 16 de julho de 2017

#NoMasBloqueo

Acordo de aproximação entre Cuba e UE é aprovado pelo Parlamento Europeu

Medida incentivará novos acordos entre a ilha e o bloco, e vai na contramão da política de Trump de endurecer o embargo

Depois de 20 anos de distanciamento, Cuba e União Europeia retomarão as relações
 econômicas e diplomáticas. Com 567 votos a favor, 61 contra e 31 abstenções, o
 Parlamento Europeu aprovou nesta quarta-feira (5/7) a implementação do acordo
 que prevê a aproximação entre a ilha e o bloco, encerrando a Posição Comum.
A Posição Comum foi uma política criada unilateralmente pela União Europeia, em
 1996, por pressão dos Estados Unidos, durante o Período Especial. O objetivo era
isolar Cuba.
Também é de 1996 a Lei Helms-Burton, que arrochou o bloqueio do governo
norte-americano contra os cubanos porque punia quem fizesse negociações com
empresas da ilha. A França não poderia, por exemplo, exportar geleia ao mercado
dos EUA, se usasse como matéria-prima açúcar cubano.
O fim da Posição Comum foi firmado em dezembro de 2016, mas ainda precisava
ser aprovado pelo Parlamento Europeu. As discussões começaram em 2014 e
tiveram sete sessões de diálogo.

O chanceler Bruno Rodríguez e Federica Mogherini, Alta Representante da UE para Política Externa e Segurança (Foto: CubaDebate)












“Os vínculos econômicos com a Europa continuarão sendo para Cuba uma prioridade
na construção de uma economia socialista, eficiente e sustentável”, declarou o ministro
 de Relações Exteriores cubano, Bruno Rodríguez.
Em discurso, Rodríguez afirmou que o acordo permitirá estabelecer vínculos políticos,
culturais, comerciais, financeiros, científicos, acadêmicos, esportivos e de cooperação.
Embora ainda fosse necessário derrubar oficialmente a Posição Comum, a União Europeia
 já havia flexibilizado o isolamento contra Cuba. Segundo CubaDebate, atualmente,
o bloco tem acordos de colaboração com a ilha que movimentam 50 milhões de euros
por ano.
Na prática, o acordo pode incentivar novos acordos entre Cuba e União Europeia,
mas também tem um valor simbólico relevante por sinalizar uma política oposta a do
presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de retroceder na flexibilização do bloqueio.

Vigente desde 1960, o bloqueio foi reforçado com as leis Torricelli (1992) e a Helms-Burton,
 que só pode ser revogada pelo Congresso norte-americano, e não pelo presidente.
De acordo com essa legislação, ao fazer qualquer negociação com os cubanos, as
companhias europeias podem ser prejudicadas pelo embargo.

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