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quinta-feira, 2 de julho de 2015

Reabertura de embaixadas é primeiro passo; além do fim do bloqueio, ilha pede devolução da base de Guantánamo e fim de processos desestabilizadores



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Por Vanessa Martina Silva noOpera Mundi

Nesta quarta-feira (01/07), os governos de Estados Unidos e Cuba finalizaram as negociações para a retomada das relações diplomáticas entre os países e anunciaram a abertura de embaixadas em ambos os países em 20 de julho de 2015, após 54 anos de ruptura. Em carta enviada ao presidente Barack Obama, o líder cubano, Raúl Castro, disse que “a parte cubana assume essa decisão, animada pela intenção recíproca de desenvolver relações respeitosas e de cooperação entre nossos povos e governo”.

De acordo com comunicado do Ministério das Relações Exteriores, abertura de embaixada é o primeiro passo para a retomada completa das relações entre os países. O órgão governamental ressalta que, para que isso ocorra, Cuba exige fim do bloqueio econômico e financeiro à ilha, a devolução da Base Naval de Guantánamo e que os Estados Unidos cessem o patrocínio a atividades desestabilizadoras, bem como a transmissão, ilegal de rádios e TVs no país. 

O anúncio da abertura das embaixadas ocorre pouco mais de seis meses após o anúncio do início das conversas, em 17 de dezembro do ano passado. As relações entre os países foram rompidas desde a imposição do embargo norte-americano à ilha em 1961, após a declaração do caráter socialista da revolução cubana, em meio à chamada Guerra Fria.


Em declaração dada nesta quarta, Obama declarou que esse é “um passo histórico para um novo capítulo com nossos vizinhos na América”. E afirmou: “nós somos vizinhos e agora podemos ser amigos”. 

Raúl Castro ressaltou que o restabelecimento das relações diplomáticas se dará com base na Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas e “na igualdade soberana, na solução de controversas por meios pacíficos, na abstenção de recorrer à ameaça ou ao uso da força contra a integridade territorial ou à independência política de qualquer Estado, na não intervenção nos assuntos que são de jurisdição interna dos Estados, no fomento de relações de amizade entre as nações baseadas no respeito ao princípio da igualdade de direitos e à livre determinação dos povos, e na cooperação na solução de problemas internacionais e no desenvolvimento e estímulo do respeito aos direitos humanos e as liberdades fundamentais de todos”.

A fala de Castro faz menção ao amplo histórico intervencionista dos Estados Unidos na América Latina e, principalmente em Cuba, onde aviões clandestinos chegaram a sobrevoar a ilha para fazer propaganda contra o governo e fumigar plantações, além do patrocínio de atos terroristas para prejudicar o turismo no país, como relata o jornalista Fernando Morais no livro “Os Últimos Soldados da Guerra Fria” (Companhia das Letras, R$ 45,00).

Abertura não é normalização de relações

O comunicado divulgado pelo ministério das Relações Exteriores cubano, a abertura das embaixadas corresponde à primeira etapa do que será “um longo e complexo processo para a normalização dos vínculos bilaterais”. O texto ressalta que não poderá haver relações normais entre Cuba e os Estados Unidos enquanto “seja mantido o bloqueio econômico, comercial e financeiro que se aplica com todo rigor, provoca danos e carências para o povo cubano, o obstáculo principal ao desenvolvimento de nossas economias”.

Além disso, Cuba considera “indispensável que se devolva o território ilegalmente ocupado pela Base Naval de Guantánamo, sejam encerradas as transmissões radiofônicas e televisivas ilegais que são violadoras das normas internacionais e lesivas à nossa soberania, que se eliminem osprogramas dirigidos para promover a subversão e a desestabilização internas e se compense os danos humanos e econômicos provocados pelas políticas dos EUA”.

A ilha reconhece, no entanto, as decisões tomadas até o momento por Obama, “de excluir Cuba da lista dos Estados patrocinadores do terrorismo internacional, de pedir que o Congresso levante o bloqueio e de começar a modificar a aplicação de aspectos dessa política no uso de suas prerrogativas executivas”.

Cuba reitera que as relações devem ser estabelecidas com base no “respeito absoluto à nossa independência e soberania; o direito inalienável de todo Estado de eleger o sistema político, econômico, social e cultural, sem ingerência de forma alguma; a igualdade soberana e a reciprocidade, que constituem princípios irrenunciáveis do direito internacional”. E reitera que o governo comunista segue o processo de “atualização de seu modelo econômico e social para construir um socialismo próspero e sustentável, avançar no desenvolvimento do país e consolidar as conquistas da Revolução”.


 encaminhado por Ivete Martinez Consulesa de Cuba no Brasil

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