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terça-feira, 2 de junho de 2015

COASAO INSTITUCIONAL - Assembleia Legislativa do ES faz de Testemunhas Rés. Operação Derrama



Zanon usa CPI para ‘interrogar’ testemunhas que denunciaram Operação Derrama

02/06/2015às 15:10
Após três sessões discutindo os rumos do caso Alexandre Martins, a CPI da Sonegação Fiscal da Assembleia Legislativa retomou a carga nos desdobramentos da Operação Derrama, que levou dez ex-prefeitos para cadeia por suspeita de fraudes na arrecadação de tributos. Na sessão desta terça-feira (2), o deputado Guerino Zanon (PMDB), um dos presos na operação, assumiu o papel de acusador ao buscar contradições nos depoimento de dois funcionários da Petrobras que prestaram investigações aos delegados do Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas (Nuroc), responsáveis pelas investigações.

Dos quatro convocados pela CPI, dois deles prestaram depoimentos à Polícia Civil: o gerente de Segurança da Petrobras, Gilsimar Luiz Nossa, e advogada que atuou no contencioso da estatal, Gabriela Milbratz Fiorot, que hoje é procuradora do Estado. Na época das apurações da Derrama, eles acusaram a existência de um suposto esquema por trás da cobrança dos tributos nas prefeituras. No depoimento à CPI, a dupla resistiu a pressão de Zanon que chegou a afirmar que eles teriam relatado fatos aos policiais civis por “ouvir dizer”.

Em contraponto, o deputado acabou promovendo um desagravo à outra pessoa convocada, o ex-servidor do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Romário Martins de Oliveira, que foi exonerado da função comissionada de inspetor após ser preso na operação. Em seu depoimento, o ex-servidor negou qualquer tipo de influência em processos relacionados ao empresário Cláudio Múcio Salazar, dono da empresa de consultoria CMS, que é a principal investigada por suspeita de irregularidades na cobrança. Ele também afirmou que foi preso injustamente, recebendo o apoio dos membros da CPI que sugeriram até a formulação de uma ação indenizatória contra o TCE.

Também foi ouvido durante a sessão, o gerente da Controladoria da Aracruz Celulose (hoje Fibria) que falou sobre a quitação de impostos pela empresa no município de Aracruz, onde foi ajuizada a primeira denúncia criminal contra investigados na Derrama. Em um discurso afável sem grandes questionamentos, ele classificou a quitação dos débitos, na ordem de R$ 30,3 milhões em 2011, por meio do Refis Aracruz, como uma medida normal. O representante da empresa também negou a existência de débitos fiscais com o município ou Estado.

Ao final da sessão, os membros da CPI deliberaram pela convocação do gerente de Arrecadação e Cadastro da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Sergio Pereira Ricardo, e o procurador do Estado, Claudio Penedo Madureira, que chefia o setor de petróleo do órgão. Serão convocados, pela segunda vez, o gerente jurídico da Petrobras, Antônio Carlos de Freitas, e o contador da empresa, Edilson Altoé, para prestar depoimento na próxima reunião da CPI, marcada para o dia 9 de junho.

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