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quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Chile contra a impunidade

Chile contra a impunidade

Por onde se começa a procurar por alguém que desaparece? Por uma pessoa que não voltou mais para casa. Um cidadão que, dizem os vizinhos, foi levado aos tapas e colocado em um caminhão lotado de militares armados. Por onde começar essa busca, se é justamente o Estado, aquele que deve proteger, o maior suspeito do desaparecimento? Esta angústia foi tema do filme Missing, que relata a história real da busca do pai e da mulher de Charles Horman, cidadão norte-americano desaparecido em Santiago dias após o golpe de 1973. O drama acompanha cada passo da procura do pai e da mulher: pedido de ajuda à Embaixada, procura em delegacias e hospitais. Mostra que qualquer cidadão, estrangeiro ou chileno, estava sujeito a ser preso arbitrariamente, torturado, vigiado e a desaparecer no Chile pós-golpe. Também deixa clara a participação do governo dos Estados Unidos na queda do então presidente Salvador Allende.
Cena de Missing (Reprodução)
Cena de Missing (Reprodução)
Não havia registros de Horman em delegacias ou hospitais. Ainda assim, depois de muito procurar, seu pai e sua mulher tiveram um privilégio que muitos familiares de vítimas das ditaduras, inclusive no Brasil, não tiveram. Souberam que ele, de fato, fora preso clandestinamente, levado para um estádio-prisão, brutalmente torturado e depois assassinado. Foi enterrado em uma parede do Estádio Nacional. A justificativa: sabia demais. Depois de pagar as devidas taxas, a família conseguiu levar o corpo a Nova York.
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O anseio do pai, Edmund, de processar os responsáveis pelo sequestro, tortura e morte de seu filho não foi possível de sanar. Para começar, os processos burocráticos do governo chileno impediram que o corpo chegasse nos EUA em tempo de fazer um exame necroscópico capaz de determinar a causa da morte ou quais lesões a vítima havia sofrido. Além disso, como a ditadura de Augusto Pinochet terminou apenas em 1990, a família teve acesso aos documentos do caso somente em 1999. (Para acessá-los, cliqueaqui ) Edmund morreu em 1993, aos 87 anos.
Finalmente, em 2 de fevereiro de 2015, um juiz chileno condena a sete anos de prisão o brigadeiro reformado Pedro Espinoza pela morte de Horman e também de Frank Teruggi, outro cidadão norte-americano que desapareceu entre 21 e 22 de setembro de 1973. Teruggi – outro personagem do filme — era um estudante de 24 anos, amigo de Horman, que escrevia o boletim de esquerda FIN (Fonte de Informação Norte-americana).
Apesar de a lei de anistia ainda estar vigente no Chile, Espinoza está detido no presídio especial para militares de Punta Peuco, em Santiago, cumprindo penas por violação de direitos humanos. Junto dele, foi condenado a dois anos de prisão o ex-funcionário civil da Força Aérea chilena Rafael González. As duas penas são de primeira instância e é possível recorrer.
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O filme é de 1982 e foi dirigido por Costa-Gavras. Na ocasião, Nathaniel Davis, embaixador norte-americano no Chile de 1971 a 1973, entrou com um processo contra o diretor e a Universal Studios, mas seu pedido de indenização de 150 milhões de dólares foi negado pela Justiça. Para proteger as pessoas, a narrativa mudou o nome de alguns personagens, como a que representou a mulher de Horman, Joyce. No filme, ela se chamava Beth. O enredo é baseado na obra de Thomas Hauser, The Execution of Charles Horman: An American Sacrifice.
A ditadura de Pinochet deixou pelo menos 3.000 mortos e 38.000 torturados, segundo estimativas oficiais. Acabar com a lei de anistia é uma das promessas da campanha da presidenta Michele Bachelet, também vítima da ditadura. O texto foi aprovado em 1978 para garantir impunidade àqueles que cometeram violações de direitos humanos durante os cinco primeiros anos da ditadura, que se estendeu até 1990.

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