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terça-feira, 4 de novembro de 2014

Contra golpistas, ato defende a reforma política

Publicado em 04/11/14 às 09h02

Contra golpistas, ato defende a reforma política


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Na direção oposta aos golpistas do terceiro turno que desfilaram sábado seu rancor pela avenida Paulista, pregando o impeachment de Dilma e a volta dos militares, movimentos populares liderados pela CUT e pelo MST convocaram para esta terça-feira, às 18 horas, no mesmo local, um ato em defesa do Plebiscito Oficial pela Reforma Política.
A concentração foi marcada para o vão central do Masp, em frente ao Parque Trianon. No mesmo horário, outras manifestações estão marcadas em Pernambuco, Distrito Federal, Ceará, Minas Gerais e Paraíba.
Uma consulta popular promovida por mais de 400 organizações sociais entre os dias 1º e 7 setembro recolheu mais de 7,7 milhões de votos a favor de uma constituinte exclusiva para reformar o sistema político.
Os organizadores do movimento protocolaram na quinta-feira passada (30), na Câmara Federal, um decreto legislativo para convocar uma assembleia constituinte exclusiva para a reforma política. Nada disso você viu ou verá noticiado na grande imprensa familiar.
"Você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político?": esta é a questão central para que os eleitores respondam sim ou não no plebiscito popular.
Como já vimos nos primeiros movimentos pós-eleição na semana passada, se depender do Congresso Nacional, a reforma política não sairá nunca _ e, se vier apenas dos parlamentares, será ainda pior do que o sistema atualmente em vigor.
O PMDB, comandado na prática pelo atual presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e por Eduardo Cunha, líder do partido, que está em campanha para substituí-lo, já encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça a Proposta de Emenda Constitucional 352/2013, que trata da reforma política.
A PEC 352 tem como principal objetivo despolitizar o país, manter o poder nas mãos do mesmo esquema de poder e transformar os partidos em meras quitandas eleitorais, mais do que já são.
Um exemplo disso é que se alinhou ao ministro Gilmar Mendes, do STF, sempre ele, a favor do financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas. Proposta da OAB, que defende o financiamento público e proíbe o financiamento privado, que está na raiz de todos os casos de corrupção que assolam o país há anos, já foi aprovada pela maioria dos ministros do STF, mas ainda não entrou em vigor porque Mendes pediu vistas, há mais de seis meses, e até hoje não devolveu o processo.
É isto que está em jogo neste momento: a pressão popular para produzir uma legítima reforma do sistema político-partidário-eleitoral, que seja do interesse de toda a sociedade, contra a judicialização da política e a politização do Judiciário, promovida pela bancada de Mendes no STF, em aliança com os setores mais retrógados do Congresso Nacional.
Eles não querem mudar coisa nenhuma porque, do jeito que está, é bom demais para eles, instrumento de controle fundamental para manterem o poder de fato, independentemente de quem seja o presidente da República eleito.
E o caro leitor do Balaio, o que pensa de tudo isso? É melhor deixarmos a reforma política nas mãos dos políticos, ou chegou a hora de sairmos novamente às ruas em defesa da democracia participativa que devolva o poder aos seus legítimos donos, ou seja, nós?

enviado por VitorB.

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