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terça-feira, 21 de outubro de 2014

Não é só o Brasil - Marcelo Zero

Não é só o Brasil
Marcelo Zero

As eleições no Brasil terão impacto  decisivo nos rumos do país. Afinal, não se trata de uma eleição qualquer. Estão em disputa dois modelos muito distintos.

De um lado, o já velho e fracassado modelo neoliberal, ou mais apropriadamente paleoliberal, que tende a concentrar renda, a erodir as base do nosso incipiente Estado do Bem Estar, a privatizar patrimônio público e a privilegiar os interesses do grande capital, particularmente do capital financeiro desregulado, em detrimento da população.  Foi assim no Brasil do PSDB e é assim em muitos países do mundo.  Picketty e outros já o demostraram.

De outro lado, o modelo assentado na dinamização do mercado interno de massa, na eliminação da pobreza extrema, na redução das desigualdades e na ampliação das oportunidades, que vem mostrando notável êxito e protegendo a população dos efeitos da pior crise internacional desde 1929.

A depender do modelo escolhido,  a situação interna do país  sofrerá mudanças profundas. Se voltarmos ao paleoliberalismo e às medidas impopulares, haverá, com toda certeza, regressão social e a fragilização econômica que marcou o Brasil na década de 1990.

Mas as consequências não ficarão restritas ao Brasil. Haverá também consequências para a geopolítica regional e internacional.

Aécio já se comprometeu com a volta da política externa de alinhamento dos interesses do Brasil às potências tradicionais, os EUA, em particular. Seu plano regressivo inclui, entre outras diretrizes,  a extinção da união aduaneira do Mercosul, a célere celebração de assimétricos acordos de livre comércio com as grandes potencia econômicas tradicionais e a revisão da cooperação Sul-Sul.

No plano regional, a decisão de extinguir a união aduaneira do Mercosul implica, na realidade, a extinção do bloco. O Mercosul se transformaria, como sempre quiseram os conservadores, em mera área de livre comércio, sem nenhum elemento estratégico e político.  Com efeito, a redução do bloco a simples área de livre comércio inviabilizaria não apenas a negociação conjunta de acordos e a coordenação de políticas macroeconômicas, mas também a própria continuidade das instituições supranacionais do Mercosul, como seu Parlamento, e a constituição  de um mercado comum com livre circulação de trabalhadores. Todo o esforço, feito pelos governos do PT, de aprofundar a integração e constituir um Mercosul social seria jogado no lixo.

Entretanto, o golpe mortal no Mercosul, afetaria também a Unasul, a Celac e todo o processo de integração da América do Sul e da América Latina. Frise-se que o programa do PSDB sequer cita essas instituições. Sem o Mercosul, que pretende criar um verdadeiro mercado comum na região, esses processos perdem consistência estratégica e tendem a tornar-se meros foros de discussão. A Unasul, em particular, que criou um embrião de uma política de defesa conjunta para América do Sul, perderá sua razão de ser.

Na realidade, a extinção do Mercosul significa a renúncia do Brasil de exercer uma liderança estratégica em sua própria região, deixando esse papel para os EUA, como fora em nosso passado recente. Significa também, implicitamente, a retomada do projeto assimétrico da Alca. Uma Alca que talvez venha a ser constituída por acordos bilaterais atomizados. Os EUA já têm esses acordos com o México, o Chile, a Colômbia e outros países.  

Se o Brasil, como quer Aécio, firmar um acordo desse tipo, a tendência é que toda a América Latina ceda também.  Teremos então uma Alcabilateralizada, mas não menos danosa aos interesses do Brasil e da região. Com efeito, esses acordos bilaterais contêm as mesmas cláusulas relativas a propriedade intelectual, serviços, compras governamentais, proteção de investimentos estrangeiros, etc., que estavam em negociação na Alca e que inviabilizam qualquer projeto autônomo de desenvolvimento.  

Se implementados com os EUA ou com a União Europeia, acordos assimétricos com tais cláusulas  chutarão a escada do nosso desenvolvimento. Talvez seja por isso que os porta-vozes do sistema financeiro dos países amis desenvolvidos, como a The Economist, torçam tanto pela vitória do PSDB.

Mas as consequências não ficarão apenas no plano regional.

O Brasil investiu muito, nos últimos 12 anos, na cooperação Sul-Sul, na diversificação de suas parcerias estratégicas e na articulação dos interesses dos países em desenvolvimento em todos os foros internacionais. Os resultados foram muito positivos, no campo econômico e comercial. Nos governos do PSDB, acumulamos um déficit comercial de US$ 8,6 bilhões. No governos do PT, multiplicamos nossas exportações e amealhamos um superávit de US$ 315 bilhões, que foi de grande importância para reverter a vulnerabilidade externa da nossa economia.

Porém, os resultados maiores dessas diretrizes foram políticos e estratégicos. O Brasil é hoje um ator internacional de primeira linha, ouvido com respeito nos foros mundiais, e que contribui ativamente para a constituição de um mundo menos assimétrico e mais afinado com o multilateralismo. Hoje, o Brasil projeta, com assertividade e firmeza muito maiores, seus autênticos interesses no plano internacional

Essa maior projeção dos interesses nacionais no exterior advém do abandono da subalternidade da política externa anterior e se expressa em várias ações muito significativas, como na recente estruturação de mecanismos financeiros alternativos no âmbito dos BRICS e na articulação dos interesses dos países em desenvolvimento na OMC, instituição antes dominada pelos interesses das nações mais industrializadas.  

Dessa forma, a maior projeção dos interesses do Brasil no plano externo tem impacto significativo e positivo na própria geopolítica mundial.

Ora, a volta ao status quo ante proposta por Aécio, a volta da política externa frágil de um país fragilizado,  terá também um impacto significativo, porém negativo, na geoestratégia mundial. Os BRICS teriam um parceiro menos afinado com a ideia de um mundo mais equilibrado e mais submetido aos caprichos unilaterais da grande potência mundial. Da mesma forma, a OMC e outros foros mundiais perderiam um parceiro firme em sintonia com a luta por um mundo menos assimétrico e mais afeto ao multilateralismo. A ONU não teria mais uma voz importante que se insurge contra as intervenções unilaterais realizadas à margem do sistema de segurança coletiva e que tanta insegurança trazem ao planeta.

O mundo perderia esse Brasil independente e propositivo que todos aprenderam a respeitar e admirar.

Com a volta da política externa de alinhamento à grande potência mundial, o Brasil e, por consequência, a América do Sul e a América Latina, tenderiam a entrar profundamente, de novo, na órbita estratégica dos EUA, com todas as consequências econômicas, comerciais, políticas e mesmo sociais dessa decisão. A desconcentração do poder mundial sofreria uma reviravolta, os EUA recuperariam seu antigo quintal e nos transformaríamos todos num gigantesco México, país que pagou caro por sua inclusão subalterna à economia e à política dos EUA.  

Só a título de ilustração, lembramos que, nos últimos 10 anos, a renda per capita do México cresceu a uma taxa de apenas 1,2% ao ano, um número muito inferior ao de outros países da América Latina, como o Brasil, Colômbia, Peru e Uruguai. Pode-se complementar essa informação com o fato de que, nos primeiros 10 anos deste século, o PIB per capita (PPP) do México cresceu apenas 12%, bem abaixo do que cresceu o do Brasil (28%). Na realidade, o México só superou, nesse cômputo, a frágil Guatemala, o país que menos cresceu em toda a América Latina, com base nesse parâmetro específico.

Assim, com a volta da inserção internacional subalterna, pagaríamos um preço econômico e social alto. O Brasil e sua população tenderiam a ficar mais frágeis, mais dependentes e mais pobres.

Mas não só o Brasil.
 enviado por Gustavo Santos

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