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quinta-feira, 12 de junho de 2014

Nota de Repudio da OAB a joaquim barbosa

Olá Companheir@s,
Mais um ato de arbitrariedade do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)
 Joaquim Barbosa.  
Dessa vez o Conselho Federal da OAB emitiu nota de repúdio 
contra o ministro, que na quarta-feira (11) expulsou o advogado 
Luiz Fernando Pacheco do plenário da Suprema Corte, com uso de segurança .
 Defensor do apenado José Genoino, Pacheco usou a tribuna para requerer 
que entrasse na pauta da Casa julgamento sobre pedido de prisão domiciliar de seu cliente. 
Leia abaixo:

NOTA DE REPÚDIO
A diretoria do Conselho Federal da OAB repudia de forma 
veemente a atitude do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, 
que expulsou da tribuna do tribunal e pôs para fora da sessão 
mediante coação por segurança o advogado Luiz Fernando Pacheco, 
que apresentava uma questão de ordem, no limite da sua atuação profissional, 
nos termos da Lei 8.906. O advogado é inviolável no exercício da profissão.  
O presidente do STF, que jurou cumprir a Carta Federal, traiu seu compromisso 
ao desrespeitar o advogado na tribuna da Suprema Corte.
 Sequer a ditadura militar chegou tão longe no que se refere ao exercício da advocacia.
 A OAB Nacional estudará as diversas formas de obter a reparação por essa agressão 
ao Estado de Direito e ao livre exercício profissional. O presidente do STF não
 é intocável e deve dar as devidas explicações à advocacia brasileira.
Diretoria do Conselho Federal da OAB
Brasília, 11 de junho de 2014


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