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quarta-feira, 18 de setembro de 2013

Violência doméstica: solteiras são maioria entre as vítimas

Em homenagem aos covardes: DENUNCIEM MULHERES, DENUNCIEM



Tipos de violência doméstica:

- Violência física: Qualquer ato que prejudique a integridade ou saúde corporal da vítima.

- Violência psicológica: Qualquer ação que tenha a intenção de provocar dano emocional e diminuição da a utoestima, controlar comportamentos e decisões da vítima por meio de ameaça, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, insulto, chantagem, ridicularização ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação.

- Violência sexual: Qualquer conduta que force a vítima a presenciar, manter ou a participar de relação sexual não desejada, que impeça a vítima de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao casamento, à gravidez, ao aborto ou à prostituição.

- Violência patrimonial: Quando o agressor toma ou destrói os objetos da vítima, seus instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos.

- Violência moral: Caluniar, difamar ou cometer injúria.

Locais de atendimento à mulher em situação de violência

Central de Atendimento à Mulher – Disque 180: Trata-se de um serviço gratuito da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, do governo federal, que orienta as vítimas de violência doméstica. Funciona durante 24 horas, todos os dias.

Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM) - Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo. Endereço: Av. Maruípe, nº 2.544, Casa do Cidadão, Bloco A, 2º Piso, Bairro Itararé, Vitória, CEP 29.047-475 - Tel. (27) 3382-5516 – nudem.dpes@gmail.com

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher

Endereço: Avenida Serafim Derenzi, 11.247, Loja 1, Bairro Santa Marta – Vitória – ES.
Tel: (27) 3227-3000. - E-mail: promotoriadamulher@mpes.gov.br

Delegacia da Mulher - Vitória(27) 3137 9115
Endereço: Rua Portinari, s/n, Santa Luiza, Vitória. CEP: 29045-402
3/02/2010 - 00h00 - Atualizado em 23/02/2010 - 00h00

Violência doméstica: solteiras são maioria entre as vítimas

A GAZETA

Daniella Zanotti 
dzanotti@redegazeta.com.br
Frederico Goulart 
fgoulart@redegazeta.com

A dura rotina de mulheres que se tornam vítimas de agressões por parte do próprio marido ou companheiro deixou de ser o caso mais comum registrado pela Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher de Vitória. Durante o ano de 2009, 59,08% das notificações foram registradas por mulheres solteiras, enquanto as casadas representaram 32,17% no total.

Divorciadas e separadas somaram 12,3% enquanto viúvas foram 3,5%. O único mês em que o número de mulheres casadas agredidas superou as solteiras foi em julho.

Entre os motivos apontados para a violência, aparecem: o fim dos relacionamentos, o ciúme em excesso e o abuso no uso do álcool. Como a maioria das pessoas faz mais uso da bebida no fim de semana, os dados apontam o domingo como o dia de maior registro desses casos: 17,5% do total -, e elas acontecem principalmente à noite.

“Na vida é comum que todos procurem um parceiro. Entre as mulheres esse desejo é ainda mais latente. Talvez por isso muitas se submetem a esse tipo de agressão, é uma consequência de um mecanismo criado pela sociedade”, acredita o psicólogo Gabriel Waichert Monteiro.

O especialista lembra, no entanto, que o dado é grave pelo fato de a mulher solteira não ter nenhum respaldo jurídico. “No caso das casadas a denúncia é mais fácil bem como a prisão e as punições do marido também”.

O levantamento mostra ainda que a violência doméstica acontece com mais frequência entre mulheres com idade entre 30 e 39 anos. A mesma faixa etária tem a maioria dos agressores.

É possivel enquadrar os casos de agressões, principalmente, entre mulheres e homens com ensino médio completo ou fundamental incompleto. Mas também não são raros casos de agressões à mulheres com formação superior completa e até pós graduação.

Separação após humilhações e até agressão física 

Durante nove anos de casamento, a paisagista Fátima Garioli Carvalho, de 48 anos, revela ter sofrido humilhações e agressões verbais dentro do próprio lar, até que há dois anos, resolveu sair de casa. O ponto final na relação conjugal veio após uma agressão física. “Passei por várias situações constrangedoras e humilhantes. Quando estava saindo de casa, ele me pegou pelo pescoço e saiu me puxando pelo chão como se eu fosse um saco de lixo. Fiquei com as marcas da agressão por um mês”, lembra. Fátima conta que as agressões começaram depois de 15 dias de casada, e lamenta o fato de o ex-marido não ter sido punido até hoje. “Era maldade mesmo. Ele dizia que eu não era ninguém, mas quando as pessoas se aproximavam, ele me abraçava e me beijava. Meus dois filhos saíram de casa porque não suportaram. Mas parece que não há justiça. A agressão foi no dia 7 de fevereiro de 2008, e a audiência criminal foi no dia 8 de fevereiro deste ano, e não deu em nada”, lamenta.

A violência no lar 

Solteiras. Em 2009, 59,08% das mulheres agredidas eram solteiras, 32,17% eram casadas e 7,58% divorciadas, 4,75% separadas e 3,5% viúvas

Domingo.Esse foi o dia da semana com o maior registro de notificações de agressão contra a mulheres, com 17,5%

Religião. Nos últimos 6 meses de 2009 o maior número de agressões foi relacionada à mulheres católicas (46,57%), seguido das evangélicas (37%). Cerca de 15% não tinham religião

Escolaridade.As agressões atingiram principalmente mulheres com ensino médio, o número chega a 27,75% do total. Na sequência, vêm as mulheres com ensino fundamental incompleto (26,17%), ensino fundamental completo (12,08%), ensino médio incompleto (13,83%) e superior completo (9,17%)

Negras. Mulheres negras foram agredidas em menor número em todo o ano de 2009, com 12,33%. Na liderança estão as pardas (58,41%) seguido pelas brancas com 12,33%

Agressor. Os pardos são os que mais agridem, com 43,75%, seguido pelos brancos (32,33%) e pelos negros, com 18,25%

Razão. Fim de relacionamento, ciúmes e álcool são os principais motivos

Líder. São Pedro esteve na liderança de notificações na maioria dos meses de 2009

Horário. As agressões acontecem, principalmente, no horário da noite

Faixa etária. Mulheres com idade entre 30 e 39 anos são as que mais sofrem agressões. Os agressores também estão, em geral, nessa faixa etária

Além das estatísticas
“Esse tipo de violência é cultural e acontece em todas as classes” 
Claudia Demmaté, Titular da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Vitória

Para a delegada Cláudia Demmaté, a violência doméstica sempre existiu, e ocorre tanto em famílias humildes quanto nas classes sociais mais elevadas. Com o surgimento da Lei Maria da Penha, em 2006, as denúncias aumentaram, mas muitas mulheres ainda têm vergonha e não conseguem romper os laços afetivos com o agressor.

Há casos de violência entre namorados?

Sim, temos muitos casos de namorados, de ex-namorados e de companheiros que não aceitam o término do relacionamento, em razão do sentimento de posse sobre a mulher. A violência está muito ligada ao ciúme. Mas não há como traçar perfil de vítima e agressor, porque essa violência doméstica sempre existiu, é cultural e acontece em todas as classes sociais e idades variadas.

O que a vítima deve fazer em caso de agressão?

É preciso que ela denuncie desde a primeira agressão, seja ela física ou psicológica. Ameaçar é crime. A reincidência também é frequente porque a vítima faz apenas a ocorrência na delegacia e não segue com a representação contra o autor.

O que mudou depois da Lei Maria da Penha?

Antes a maioria dos crimes praticados contra a mulher era considerada de menor poder ofensivo. O agressor não era preso em flagrante, nem havia instauração de inquérito policial. Um termo circunstanciado era lavrado, e o agressor se comprometia em comparecer ao Juizado Especial Criminal. A maioria das agressões era punida com pagamento de cesta básica. E a pressão psicológica desestimulava a denúncia. Agora ele pode ser preso em flagrante ou um inquérito será aberto para apurar o que aconteceu. Se for encaminhado para Justiça, o agressor pode inclusive ser condenado à prisão.

Quais outros benefícios para a mulher surgiram a partir da lei?

Quando a vítima representa contra o autor, ela tem direito à medida protetiva de urgência. A delegacia tem 48 horas para enviar o pedido ao juiz, e ele o mesmo período para analisar se há risco iminente e aplicá-la. As medidas incluem afastamento do agressor do lar, proibição de se aproximar da vítima, de testemunhas e de familiares, com distância determinada, de frequentar os mesmos locais, de entrar em contato por meio de qualquer meio de comunicação, entre outros.

A violência contra a mulher está aumentando?

Na verdade, com a Lei Maria da Penha, a mulher sente-se mais estimulada a denunciar o seu agressor. A lei entrou em vigor em 22 de setembro de 2006. Nesse ano foram registrados 351 boletins de ocorrência. Em 2009, 2.008. Já neste ano, de janeiro até o dia 22 deste mês, já foram 234.

Uso de drogas favorece a incidência de agressões 

Para a advogada da área de Família e dos Direitos da Mulher, Ivone Vilanova, a agressividade dentro do ambiente doméstico está associada, em grande parte, ao uso de drogas.

“As drogas são grandes potencializadores da violência doméstica. Antes era somente o álcool, mas hoje as drogas tem destruído muitos lares, especialmente o crack. É difícil controlar a compulsão do viciado, que acaba agredindo e atacando com uma força descomunal quem está próximo dele”, afirma.

Vilanova fez uma pesquisa há quase três anos no presídio de Tucum, em Cariacica, e constatou que 84,8% das mulheres estavam presas em decorrência de algum envolvimento com drogas.

“Elas acabam presas porque são cooptadas pelos traficantes ou porque são usuárias que cometem delitos para sustentar o vício, e também agridem os próprios filhos. São mulheres jovens, entre 18 e 27 anos”, explica.

A advogada também ressalta que os presídios não possuem estrutura física para lidar com o problema. “Tucum foi construído para comportar 149 presas, mas hoje há 683. A violência doméstica precisa ser erradicada imediatamente com políticas públicas. É preciso também fazer investimentos em centros de tratamento para usuários de drogas”, diz Ivone Vilanova.

Ajudante é preso após agredir mulher 

O vício do crack foi a razão de mais uma situação de violência em família no domingo, na Ilha das Caieiras, em Vitória. A dona de casa L.S., 31, foi espancada pelo marido, usuário da droga, dentro do lar, durante uma crise de abstinência. O casal vive junto há 10 anos e tem três filhos. À polícia, a mulher disse que o marido, o ajudante de pedreiro D.J., 26, a acordou com chutes e pontapés. Um familiar do acusado teria tentado proteger a dona de casa, ao vê-lo com uma faca, na tentativa de matá-la. A PM foi acionada e levou D. ao DPJ de Vitória. O rapaz foi autuado em flagrante.

Análise
Relação Histórica de submissão 
Gabriel Waichert Monteiro, Psicólogo e mestrando em Sexualidade Feminina

A relação de submissão da mulher ao homem foi construída ao longo da história e se desvincular disso é até hoje extremamente difícil, tanto para as casadas quanto para as solteiras. A sociedade cobra que além de boas profissionais elas cuidem da casa, dos filhos e maridos. E as solteiras ainda têm que lidar com a busca pelo casamento, que ainda é sinônimo de realizada feminina. Caso contrário há cobrança tanto de familiares, quanto de amigas. Por conta disso muitas aceitam a agressão. Por outro lado, o machismo dos homens, que não sabem lidar com a independência e a superioridade feminina são grandes geradores de atrito.

Estudo diz que homens também são agredidos 

Apesar de a maioria dos casos de violência doméstica terem no papel de vítima a mulher, estudos apontam que também homens também passam por esse tipo de abuso.

Durante os estudos para sua dissertação de mestrado, a psicóloga Simone Alvim, 33, entrevistou homens que foram vítimas de agressão no lar. “As causas são as mesmas para homens e mulheres. Tudo surge da dificuldade no relacionamento, de negociar as diferenças de cada um. Os homens que entrevistei, mesmo tendo condições de reagir a um ato de violência física, preferiram se conter, porque sabem de sua força e que poderiam acabar matando a companheira. Além disso, a lei só protege a mulher”, afirma Alvim.

Para a psicóloga, a violência doméstica não é uma questão de gênero.“A sociedade não reconhece o problema, que acaba ficando escondido. No caso dos homens, geralmente os relacionamentos não terminam depois da agressão, mas a violência se perpetua verbalmente”, opina a especialista.

A psicóloga está no segundo ano do doutorado e, dessa vez, a tese é sobre o serviço de atendimento a homens e mulheres que sofrem agressão. “O homem nem sequer tem um local para registrar a ocorrência, porque sabe que se for a delegacia será alvo de preconceito”, alega a pesquisador

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