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sexta-feira, 7 de junho de 2013

Pravda: Brasil já tem 2.703 corruptos presos






Brasil Já tem 2.703 corruptos presos 

[E um magote imenso que escapou das grades apoiado em brechas das leis]


Por ANTONIO CARLOS LACERDA


BRASILIA/ BRASIL - No Brasil, o número de pessoas presas por crimes contra a administração pública, tais como corrupção e peculato, cresceu 133% entre dezembro de 2008 e dezembro de 2012. Esse percentual representa sete vezes mais que o aumento de toda a população carcerária do País.

Atualmente, 2.703 pessoas, entre funcionários públicos e particulares sem ligação com o governo, encontram-se presas no Brasil, cumprindo pena por crimes contra a administração pública. Ainda assim, a população carcerária corrupta ocupa menos de 1% das celas dos presídios brasileiro.

Os dados são do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça que compila dados prisionais das 27 unidades federativas. Entre todos os crimes contra a administração pública, o que registrou maior crescimento foi o peculato - cometido por servidor que se apropria de bem público no exercício do cargo. O aumento de prisões por esse crime foi de 220% desde 2008.

Segundo o Depen, os números levam em conta apenas condenações definitivas, e não prisões temporárias. A série histórica começa em 2005, mas foi só em 2008 que os registros começaram a ser informados com detalhes pelo órgão. Antes disso, o número só havia ultrapassado a barreira dos 2 mil presos em 2007.

No ano seguinte, as prisões desabaram, mas voltaram a crescer constantemente até chegar aos números atuais.

Houve um aprimoramento nas técnicas de investigação e uma mudança na postura do Judiciário, que passou a ser mais rigoroso contra esses delitos.

Dados de outros órgãos federais reforçam a tese de aumento nas punições de funcionários públicos. A Controladoria-Geral da União (CGU) expulsou 564 servidores acusados de irregularidades em 2011, mais que o dobro que no início da década passada. E as prisões de servidores feitas pela Polícia Federal atingiram o auge entre 2006 e 2008, quando quase 400 pessoas por ano foram presas nas operações do órgão.
Vários desses processos podem estar chegando agora aos tribunais superiores e rendendo condenações. O próprio Judiciário está se cobrando para que os processos não fiquem estacionados sem julgamento.

Entre as mudanças apontadas por especialistas como responsáveis pelo aumento nas punições, estão a criação de novos órgãos de controle, como a própria CGU (nascida em 2001), além de aprovação de leis mais rígidas, como a da Ficha Limpa e a da compra de votos. Além disso, há novas técnicas para descobrir crimes, como o monitoramento do patrimônio dos servidores para detectar enriquecimentos incompatíveis com a renda.

Para Rita, porém, o mais importante foi a criação do Conselho Nacional de Justiça, em 2004. Uma das principais metas do CNJ determina que todos os processos de crimes contra a administração pública distribuídos antes de 2011 sejam julgados até o fim deste ano. Em 2012, metade das 27 mil ações que esperavam decisões foram julgadas. A tendência é que o número de presos aumente.

Se há avanços, também existem desafios para combater a corrupção endêmica no Brasil. Ainda há muito o que fazer na área das licitações, no financiamento das campanhas eleitorais e no funcionamento de órgãos de controle, principalmente os Tribunais de Contas.

ANTONIO CARLOS LACERDA é correspondente internacional do PRAVDA.RU
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Assaz Atroz

"E nós criamos o partido. Depois eles achavam que nós não passaríamos de uma coisa pequenininha, bonita e radical. E nós não nascemos para sermos bonitos, nem radicais. Nós nascemos para ganhar o poder" - ex-presidente Lula, em entrevista concedida a Emir Sader e Pablo Gentili - Carta Maior

Porém, Lula, ainda no início do seu primeiro mandato, já havia reconhecido a especificidade e relatividade do poder que havia conquistado: era apenas o poder legal. Foi aí que ele disse: "Chegar ao governo não significa chegar ao poder".

Além dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, existe um poder mais poderoso, o "Poder Pecuniário".

O Executivo não pode legislar sobre leis penais. E, quando a força da grana que constrói e destrói coisas belas, necessárias e importantes elabora as leis, deixa sempre as brechas para se safar de punições. Aí sobra apenas para os pés-de-chinelo que não podem contratar advogados "malabaristas".

Clique em "operações" e leia as sinopses da atuação da Polícia Federal a partir de 2003.

Operações

2013

2012

2011

Anos anteriores

2010  2009  2008  2007  2006  2005  2004 e 2003 


No governo FHC do PSDB, da privataria, da corrupção, do entreguismo e da impunidade, unidades do Departamento de Polícia Federal foram ameaçadas de despejo por falta de pagamento de água, luz, telefone e aluguel. As buscas e apreensões registradas indicam insignificantes 27 buchas presos por ano - média dos 8 anos de desgoverno de FHC.

O Mistério da Injustiça informa: A leitura das informações sobre a atuação da Polícia Federal nos últimos 10 anos pode ser enfadonha para corruptos de qualquer idade, mas pode ser interessante, e até divertida, para quem concorda que "Nunca se viu tantos ratos, mas nunca se caçou tanto os ratos neste país".

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Ilustração: AIPC - Atrocious International Piracy of Cartoons

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