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quarta-feira, 12 de junho de 2013

Os Os Heróis da Bolsa-Estupro conheça os deputados

De: Carlos Lungarzo enviado por e-mail

 LISTA DE VÁRIOS DEPUTADOS QUE TIVERAM PAPEL FUNDAMENTAL NO ESTATUTO QUE COMBATE OS DIREITOS FEMININOS

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Os Heróis da Bolsa-Estupro



Carlos A. Lungarzo
Prof. R. IFCH-UNICAMP
O anexo a esta mensagem contém fotografias e breves dados sobre Deputados Federais que Votaram a Favor da Bolsa-Estupro, ou seja, contra o direito inalienável das mulheres escolherem e decidirem sobre seus próprios corpos.
O nome deste projeto é (PL 478/2007) e seu conteúdo é bem conhecido. Entre os deputados que tentam impor esta coerção sobre a saúde, a vida e as crenças individuais, há vários casos:
Estão os legisladores que votaram em favor do projeto na Comissão de Finanças no dia 05 de junho. Essa Comissão não julga o mérito: apenas diz se há ou não dinheiro. É claro que quem aprova orçamento para este projeto não é alheio ao mesmo, mas creio que se devem concentrar esforços nos que são militantes do projeto.
Por isso, os 22 nomes que aparecem no anexo são exclusivamente os seguintes:
1.   Os dois legisladores que mirabolaram o projeto;
2.   O relator do julgamento na Comissão de Finanças;
3.   A Relatora do processo na Comissão da Família; e
4.   Os deputados que votaram em favor do projeto na Comissão da Família.
 
A Comissão da Família é mais importante que a Comissão de Finanças porque ela julga o mérito. Quem votou aí, não há dúvida de que é um defensor da criminalização dos direitos das mulheres sobre seu corpo.
Estes parlamentares, em sua maioria, pretendem renovar seus mandatos em 2014, ou passar à condição de senadores.
 
OBSERVAÇÃO:
Esta lista foi obtida de um dos mais radicais sites antidireito de escolha:
Portanto, não estou usando fontes liberais, subversivas, terroristas ou ateias.
Usei o que mais favorece os argumentos dos inquisidores.
 
Creio que todos nós somos conscientes de que este é, de todos os projetos que já se tramitaram no Congresso nas últimas décadas, o que mais afeta a privacidade e a vida pessoal de cada mulher, seu futuro, sua felicidade e a de sua família. Sou consciente de que houve grandes atrocidades na história recente. Uma delas foi a AI 5, por exemplo, que muitos de nós sofremos diretamente. Aliás, muitos dos agora envolvidos na bolsa-estupro (os que têm mais idade) foram figuras menores, mas presentes na ditadura.
De todas as leis que cerceiam a liberdade e os direitos de autodeterminação das pessoas, a que condena as mulheres a morrerem na mesa de açougueiros ou de curiosas parece a mais cruel. A coação para ter filhos produto de estupro tem conduzido mulheres do mundo todo a numerosos traumas, sobre os quais escreverei num artigo próximo.
Mas, resumindo, há mulheres em países que têm este tipo de Bolsa-Estupro (como a República Dominicana), que cometeram suicídio, que entraram em surto psicótico ao darem à luz o filho do estuprador e foram internadas em manicômios. Muitas das mulheres que foram obrigadas a ter contato social com seu estuprador sofreram novo estupro, ou ainda agressões deles (nos EUA houve dois casos mortais).
Este projeto contém um grau de insanidade inexplicável, e seria impossível entendê-lo, se não analisarmos o que está por trás dele: O poder de grupos de fanáticos místicos, religiosos e supersticiosos. Muitas pessoas sensatas não entendem por que, no Oriente, jovens, mulheres e homens destroem suas vidas fazendo explodir seus corpos usando cintos-bomba. Eles destroem numerosas vidas, incluindo a própria. Já os radicais cristãos não fazem isto, pois pertencem a uma “cultura mais evoluída e capitalista”.
Em vez de perder a vida como homens-bomba, eles tiram proveito da desgraça dos outros. Não são menos letais. São apenas negociantes mais hábeis e manipuladores mais elaborados de mentes tocadas pelos conceitos de democracia, estado de direito, direitos humanos dos países ocidentais.
É necessária uma ação forte, ampla e contínua em todas as frentes, como se fez, com sucesso, nos EUA em 1973, apesar do conhecido clima de maniqueísmo e puritanismo da sociedade americana.
É necessário mostrar as fotos desses deputados às pessoas conhecidas, especialmente às mulheres simples e desprotegidas, e explicar com clareza o que eles estão fazendo. Não adiantam as expressões indignadas ou violentas, os insultos, as críticas. Isso nos coloca no mesmo nível que eles, e não promove a efetiva demonstração de rejeição ao Projeto Bolsa-Estupro que a imensa maioria da população informada poderá ter.
1.               Expliquem a qualquer mulher fértil que, se ela for estuprada, a lei, que hoje permite teoricamente o aborto, será muito mais dificilmente cumprida. A justiça e a saúde pública poderão, no mínimo, lavar as mãos, ou tentarão convencê-la: “Não precisa. Agora tem a bolsa- estupro”.
2.               Explique às mulheres e a seus parceiros que se elas descobrirem, por acaso, que têm uma doença séria durante os primeiros dias de gestação, por essa lei o tratamento será impedido, e deixarão de cuidar da mãe por causa do feto de alguns dias ou semanas. Já houve casos de mulheres que, logo no início da gravidez, descobriram estar com câncer curável e deixaram de tomar medicação para não prejudicar o óvulo fecundado. Na maioria dos países em que existem leis como esta, houve mortes de mulheres que deixaram órfãos, o bebê e seus outros filhos, por não se tratarem.
3.               Explique que a pesquisa científica de células-tronco é a grande esperança para solucionar a maior parte das doenças incuráveis atualmente. Essas pesquisas são feitas hoje até nos países mais atrasados de Ocidente e, com a aprovação dessa lei, serão interrompidas, porque uma célula-tronco embrionária é, para este projeto, equivalente a uma pessoa completa, e não poderá ser usada na pesquisa. Milhares de pessoas protestaram nos EUA quando o presidente G. W. Bush quis suprimir a pesquisa em células-tronco. O mesmo aconteceu no Brasil há alguns anos. Com esse projeto, milhares de pessoas ficarão impedidas de ser curadas de doenças sérias, e milhares de vidas deixarão de ser salvas se essas pesquisas forem impedidas.
4.               Explique também que: se o aborto é um crime, então a tentativa de aborto é uma tentativa de crime. E a tentativa de crime também é punida. Se uma mulher tentar um aborto com medicamento e não der certo, poderá ser presa por tentativa de assassinato de nascituro, ou seja, célula fecundada.
5.               Mostre às pessoas que elas podem impedir a aprovação dessa absurda lei, divulgando estas informações em suas redes sociais e, pessoalmente, para amigos e vizinhos, como se fez em outros países.
Antigos mitos dos quais se desconhecem até os autores, são usados como argumento contra as ideias científicas e humanitárias. Muitas pessoas acharão difícil entender isso, mas você pode perguntar:
·      Quando algum pastor, padre ou líder religioso fica doente, ele entrega seu dinheiro para a igreja na esperança de conseguir um milagre? Ou procura o melhor hospital que existir e paga o que cobrarem para ter a melhor medicina possível?
·      Nos EUA, milhares de jovens ficam grávidas por estupro. Segundo uma conhecida pesquisa, realizada durante três anos pela Dra. Melissa Holmes e sua equipe de médicos e pesquisadores, com uma amostra de 4.000 casos, os EUA têm por ano, em média, 32.000 milhões de mulheres grávidas por estupro. Quantas serão no Brasil, onde as condições sociais são bem piores?
·      Aliás, no Brasil, quantos são os casos de gravidez não-desejada, por condições sociais, financeiras, psicológicas, mesmo que não sejam por estupro?
 
Qualquer pessoa das classes populares entende isto e muitas delas têm sofrido na própria carne. O que precisam é de informação correta e de orientação para se organizarem na luta contra essa lei tão desumana e absurda.
 
Sugiro que os movimentos sociais façam folhetos simples explicando estes itens, e informando quem são os inimigos do direito de escolha e autodeterminação das mulheres e que, pelo menos, evitem que eles sejam reeleitos. Difundam seus nomes e suas fotos.
 
Há várias organizações internacionais de ativistas de direitos humanos, especialmente no Norte da Europa, que conhecem o sofrimento de nossos povos e ajudam organizações da América Latina. Há forte colaboração, por exemplo, com a Colômbia. Esses contatos devem ser feitos por ativistas ou instituições que mereçam crédito. Os intelectuais e pesquisadores podem ajudar nas questões técnicas e teóricas.
Na medida do possível, farei novas publicações demonstrando as estratégias dos grupos que querem consolidar um estado confessional, intolerante e misógino no Brasil.
O Brasil é, de direito, constitucionalmente, um estado laico, mas esses grupos conservadores e manipuladores de suas seitas querem transformá-lo o tempo todo em religioso, como outros que existem na América Latina.
Cabe aos ativistas a ação concreta. São os líderes de entidades defensoras de Direitos Humanos e de ONGs efetivamente democráticas, humanitárias, sanitaristas, feministas, homoafetivas, dentre outras, os que devem organizar grandes passeatas e difundir abundante informação para combater, ou ao menos minimizar, o poder de  propaganda que esses grupos têm.
Há algo que falta nesta mensagem, para o que outros articuladores podem colaborar. Falta um resumo sobre os antecedentes “polêmicos” dos deputados pró-Bolsa-Estupro e de seus partidos. Alguns deles não apresentam nada especial, e estão aí por razões que desconhecemos: ignorância, ressentimento, fundamentalismo religioso, misoginia, etc.
Mas, outros já enfrentaram acusações de diversos tipos. Entre os numerosos parlamentares antiaborto (e não apenas estes que menciono), há os que foram indiciados por crimes contra a saúde pública, estelionato, trabalho escravo, e alguns até sofreram processo que depois foram “esquecidos”.
Portanto, há muito que pode ser feito, antes que o Brasil se torne um inferno como o Paquistão ou Bangladesh.

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