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terça-feira, 11 de junho de 2013

O Bolsa Família vai acabar... elegendo um inimigo do governo Dilma




Quem é contra o Bolsa Família é mal-intencionado ou mal-informado

Sempre que a oportunidade aparece, ressuscita a campanha contra o Bolsa Família. Seu objetivo não é acabar com o benefício. É tão impossível quanto acabar com o salário mínimo, o Natal, o nascer do sol.

por André Forastieri*




As metas são outras: manter o Bolsa Família com o menor valor possível, enxovalhar a reputação de quem o recebe, influenciar a opinião pública, para que se torne politicamente difícil a criação de outros benefícios semelhantes, e bater no governo. A quem interessa? Aos que têm outros destinos para o dinheiro dos nossos impostos.

Recentemente, a correria por conta dos boatos sobre o fim do Bolsa Família ressuscitou os zumbis de sempre. As questões habituais se arrastaram para fora da tumba: o Bolsa Família é bom? É justo? Não é um estímulo oficial à vagabundagem e à procriação destrambelhada? Não seria melhor deixar de lado essa política assistencialista, e focar na geração de empregos, verdadeira porta de saída dessa esmola? Não tenha dúvida: na próxima oportunidade que pintar, os mesmos de sempre voltarão a atiçar com desinformação os mesmos preconceitos. É bom estar preparado para retrucar.

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Informe AA: CAMPO FORMOSO (BA), TIMBIRAS (MA) e FORMOSA (GO) Em quase uma década, 1,69 milhão de famílias de beneficiários do Bolsa Família saíram espontaneamente do programa, depois de declarar que tinham renda familiar acima do limite permitido

Os beneficiários que saíram espontaneamente do Bolsa Família


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A revista britânica Lancet publicou semana passada estudo que relaciona de forma conclusiva o Bolsa Família com a queda da mortalidade infantil. Dados de quase 3 mil municípios brasileiros foram utilizados, no período entre 2004 e 2009. A Lancet é a mais tradicional publicação científica na área de saúde do planeta - existe desde 1823. Nas cidades em que o programa tem alta cobertura, a queda geral na mortalidade infantil foi de 19,4%. Cruzando o Bolsa Família com causas específicas de morte, o impacto é ainda maior: queda de 65% nas mortes por desnutrição e 53% nas mortes por diarreia. A íntegra está aqui.

O Bolsa Família, portanto, salva vidas. Não é uma solução permanente. É uma operação de emergência, necessária hoje e todo dia. Sua missão fundamental é salvar vidas em perigo, vidas que enfrentam uma calamidade permanente (o miserê nacional, desastre que de natural não tem nada). Aí chegamos a outra crítica comum ao programa: mas pra quê tanta criança? Essa mulherada sem vergonha não está parindo um filho atrás do outro, só pra garantir uma renda fixa?

A resposta é um grande não. A taxa de fertilidade do Brasil vem caindo rápido. Hoje é de 1,8 filhos por mulher, a mesma que o Chile, menos que os Estados Unidos (1,9). Está abaixo do nível mínimo de reposição da população (que é 2,1%). É evidente que se o mundo tivesse dois bilhões de pessoas, em vez de sete, estaríamos melhor na fita. Quanto menos pobre, menos pobreza... mas o fato inquestionável é que as brasileiras têm cada vez menos filhos. E cada vez mais tarde - 40% das nossas conterrâneas entre 25 e 29 anos ainda não têm filhos. Dados citados em um iluminador artigo da Economist desta semana.

A importância do Bolsa Família para essas famílias pobres ficou assustadoramente explícita nas reportagens de TV sobre o corre-corre. Pareciam cenas de refugiados na África, se batendo por um galão de água, um saco de ração. Por que nossos compatriotas ficaram tão desesperados com a possibilidade de ficar sem o Bolsa Família? Porque eles não recebem um monte de outros benefícios simultaneamente. Comparando com os países que tem a melhor qualidade de vida, o Brasil tem benefícios sociais minúsculos.
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Seu doutô os nordestinos têm muita gratidão
Pelo auxílio dos sulista nessa seca do sertão
Mas, doutô, uma esmola a um homem que é são
Ou lhe mata de vergonha ou vicia o cidadão (Luiz Gonzaga, em Vozes da Seca)

O que está são. Mas quem são eles? A própria fome já é, por si mesma, um estado patológico. O homem são que tem fome precisa ser atendido antes que a fome o mate. A inanição mata milhões de pessoas, principalmente crianças, em todo o mundo. O homem são sofre pela fome dos filhos - no Nordeste ou em qualquer bolsão de  miséria no País. 



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O sociólogo Alberto Carlos Almeida fez uma comparação chocante entre Brasil e Inglaterra, em artigo para o jornal Valor Econômico. Os ingleses ganham salários muito mais altos que os brasileiros. E mesmo assim recebem muitos tipos de auxílio diferentes, que aqui não existem. Alguns:

- bolsa funeral (R$ 2.100 para ajudar no enterro de seu familiar, incluindo pagar flores, caixão, uma viagem de algum parente para o velório etc.)

- bolsa aquecimento no inverno (média de R$ 2.400 por mês para ajudar você a se aquecer no inverno)

- bolsa necessidades especiais (para deficientes ou idosos, até R$ 1.500 por mês)

- bolsa cuidador de quem tem necessidades especiais (R$ 720 por mês)

- bolsa aquecimento por painéis solares (até R$ 3.600 por mês)

- seguro desemprego (R$ 720 por mês)

E muitos outros de todo gênero. Almeida destaca o bolsa criança, que paga R$ 1.350 por mês para a família que tem uma criança (e mais uns R$ 1.200 para o segundo filho etc.). Vale lembrar que a saúde pública inglesa é boa e gratuita, assim como a educação, em sua maior parte. Por isso tudo, os ingleses são mais saudáveis e educados que os brasileiros, vivem mais e melhor que nós, em um país sem violência. Lá, os impostos são aplicados em benefícios que garantem uma vida mais saudável e segura. Quando alguém criticar o Bolsa Família, faça-lhe um favor: jogue esses dados na cara do infeliz. Nós, brasileiros, precisamos ter consciência do que funciona bem em outros países, para cobrar as mesmas leis aqui. Dou o link para a reprodução do texto de Almeida no site do Senado Federal, porque no site do Valor é só para assinantes. 

Certo que o Brasil não é a Inglaterra. Certeza que há dinheiro suficiente para ajudarmos nossos deficientes, idosos, crianças, desempregados e defuntos. Estão aí os estádios faraônicos pra Copa, molezas diversas para empresas próximas do poder, benesses variadas para apadrinhados etc. Somos a sexta maior economia do mundo. Nosso desafio não é gerar recursos, é forçar a aplicação desses recursos no que trará mais benefícios para nossa população.


O PT explora politicamente o Bolsa Família? Claro, é isso que governos fazem, e a oposição idem. Aécio Neves até já disse que quem criou o Bolsa Família foi o PSDB [Grifo e link AA] (não foi, mas criaram coisas parecidas. Lula, quando o Fome Zero não decolou, reempacotou os benefícios criados pelos tucanos, engordou um tanto o bolo, e marketou magistralmente). Minha sugestão é que os governos estaduais e municipais da oposição criem seus próprios bolsa isso e bolsa aquilo. Que bom se os políticos disputarem nosso voto nos dando dinheiro, em vez de tirar...

O questionamento do Bolsa Família mais furado de todos é o moral: é justo uma pessoa receber dinheiro, sem ter trabalhado por isso? Nem merece resposta. A questão não é de justiça, é de isonomia. Os mais ricos já recebem bastante dinheiro sem trabalhar. Embolsam rendimentos de suas aplicações financeiras, aluguel de imóveis e tal. Acionistas de empresas recebem dinheiro sem trabalhar: os lucros. E herdeiros recebem dinheiro sem trabalhar, às vezes sem nunca ter trabalhado de verdade. Muitas crianças brasileiras felizardas já têm seus futuros assegurados, graças ao que construíram seus pais ou avós. Nunca precisarão pegar no batente (e mesmo assim, como sabemos, muita gente abonada continua trabalhando, porque assim se sente realizada, produtiva, estimulada, ganha mais dinheiro ainda etc. Dinheiro é 100%, mas não é tudo...).

Na próxima vez que a campanha contra o Bolsa Família mostrar sua cara feia, ajude a cravar uma estaca em seu coração. O Bolsa Família não é nenhuma maravilha, mas é infinitamente melhor que nada. Tem que ser aplaudido, imitado, diversificado e expandido para pessoas que não têm família. Tem que ter o seu valor aumentado, bastante e rápido. Contra fatos, e vidas salvas, não há argumentos.


* André Forastieri é jornalista
Fonte: R7

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Ilustração: AIPC - Atrocious International Piracy of Cartoons

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