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quinta-feira, 20 de junho de 2013

A luta POPULAR por representante do POVO no CONSELHO do TCES



A sociedade aponta três nomes para concorrer a vaga no Tribunal de Contas

 Andre Luiz MoreiraAlba AguiarWalter Conde


A sociedade está dando uma resposta ao clube fechado que se transformou o Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES) e está lançando três nomes, que vão concorrer a vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro Marcos Madureira. A proposta é a realização de concurso público para o cargo de conselheiro, acabando dessa forma com as negociatas que garantem um emprego vitalício a um político de carreira.

Estão sendo apresentados como candidatos os advogados André Moreira e Alba Aguiar e o economista Walter Conde, também conhecido como jornalista econômico. Durante reunião realizada na noite desta quarta-feira (19), no Centro de Vitória, o ex-governador Max Mauro( presente )   destacou que a garantia para que os cidadãos participem do processo é da Constituição Federal.



O Tribunal de Contas tem um papel importante por ser o órgão que analisa os gastos do Governo do Estado e dos municípios, atualmente foco de concentração de corrupção. Por falta de uma isenção na fiscalização, o Tribunal de Contas se limita a conferir se a soma das despesas estão corretas, sem conferir a necessidade das mesmas ou se elas eram necessárias. Diante disso, a falta de uma isenção na fiscalização contribui para a corrupção ser generalizada.
  
O que é e Como é O TCES hoje?

Tribunais de Contas são órgãos normativos, sem poder judicante e formados por representantes de assembleias legislativas, no caso dos estados e Congresso Nacional, no caso da União. Deles fazem parte entidades várias, segundo estabelece a lei.

Seus integrantes são indicados pelos chefes de executivos e aprovados pelo Poder Legislativo.

Em tese, lhes cabe fiscalizar as ações e contas dos governos .

No Brasil têm servido como instrumento de negociações político-partidárias e isso os descaracteriza. Há necessidade de uma revisão na lei que permita, por exemplo, a criação de órgãos fiscalizadores. onde haja efetiva participação popular e lhes seja dado o poder de encaminhar governantes a julgamento (ao contrário do que acontece atualmente quando esse poder é limitado.

Não há necessidade de tribunais de contas, mas de comitês populares para fiscalização das contas públicas e a partir dos municípios. Representação sindical, de movimento popular, de entidades da sociedade civil organizada e transparência nas ações desses comitês, ou seja, as irregularidades têm que ser levadas ao conhecimento público.

E, ao mesmo tempo, servir de ponto de partida para o afastamento de governantes envolvidos em irregularidades, de corte das empresas envolvidas em irregularidades, caso do ENGENHÃO no Rio de Janeiro (erro de cálculo, que é básico), limitando a participação de assembleias legislativas, Congresso Nacional, câmaras municipais (alguns municípios têm esses tribunais) e ampliando a participação popular.

Os comitês representativos servirão para aumentar o combate a corrupção e ao mesmo tempo dar ao cidadão maior poder na fiscalização dos governos, devendo ser licito ao cidadão comum participar desses comitês.

Do contrário a corrupção continuará crescente, pois somos um País governador pelas elites e por partidos falidos que formam um clube de amigos e inimigos cordiais.




Um comentário:

  1. Bom blog, mas acho que sua ideia tem que ser aprimorada. Concursos públicos também são sujeitos a fraudes e negociações além de que nem sempre inteligência anda junto à honestidade.
    Talvez devêssemos aprender com os povos antigos e criar um conselho de anciões, formado apenas por cidadãos aposentados e que tiveram uma vida (pública ou privada) isenta de corrupção e crimes, sem aposentadoria compulsória e sem aquela balela de "o cidadão não deve pagar pelo crime pelo resto da vida" já que a exclusão do ex criminoso não será uma pena a ele mas apenas uma garantia à sociedade. Sucesso!!!

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