A SEMANA - OS SUBMARINOS ALEMÃES - OS MÉDICOS CUBANOS

A SEMANA

OS SUBMARINOS ALEMÃES – OS MÉDICOS CUBANOS

Laerte Braga

Ângela Merkel, chanceler alemã, é um subproduto do nazi/sionismo. Fuher de segunda. Seu país vem produzindo submarinos movidos a energia nuclear e enviando-os a Israel. Todos com capacidade para receber mísseis com ogivas nucleares. Israel tem pelo menos 320 armas nucleares.

Não há nenhuma sanção ou proposta de tal contra o governo terrorista de Tel Aviv. Detém o controle acionário da corporação ISRAEL/EUA TERRORISMO HUMANITÁRIO S/A. Espalha-se pelo mundo inteiro no conceito de guerra total anunciado pelo gerente Barack Obama.

Ronald Reagan e George Bush pai anunciaram quando do fim da União Soviética que o mundo entrava numa era de paz e prosperidade. Mentira. Estamos diante da perspectiva de uma guerra total, declarada pela própria corporação terrorista ISRAEL/EUA e países em todos os cantos são devastados por crises econômicas. A fome e as doenças na África são uma realidade cada vez mais brutal, o mundo mergulha numa idade de trevas.

No futuro quando cientistas forem analisar os cérebros de norte-americanos vão ficar espantados com a ausência de neurônios e a grande quantidade de catchup e mostarda e todas as toxinas contidas no hambúrguer da rede McDonald’s. Vão levar anos para entender o sentido ou o hábito de beber uma droga chamada Coca Cola.

Quando conseguirem respostas terão encontrado também a explicação para o fim de uma era.

Norte-americanos mandam tropas ao Haiti para restabelecer os direitos humanos, a democracia, valem-se de forças armadas subordinadas a Washington, caso da maioria dos militares brasileiros e perpetuam uma situação policialesca com toda a brutalidade que esse tipo de fato encerra em si e fora de si. Via de regra fora de si.

Cubanos têm médicos salvando vidas no Haiti e em toda a África. Pouco mais de cinco mil. Se os nazistas eram chamados de chucrutes, os norte-americanos são hambúrgueres. Ou chicletes. No fundo são porcos com licença dos suínos.

O conceito de guerra total é simples, A paz e a prosperidade que Reagan e Bush anunciaram é a mesma dos submarinos nucleares que Merkel envia a Israel.

No fim anunciam que a culpa é do Irã. A mídia se encarrega de demonizar aquele país, forja notícias, mente, fabrica zumbis sem a menor noção que se Obama der a descarga o mundo faz pum e vira poeira. Eles não. Já criaram seus refúgios para a ordem que imaginam construir sem os resistentes, os que lutam pela vida, pela existência, coexistência e convivência em bases dignas e humanas.

O catchup e a mostarda impedem que norte-americanos saibam o que é isso. O caso dos sionistas é um pouco mais complexo. O cinismo é a característica dessa gente e o catchup e a mostarda são armas de guerra. Os EUA deixaram de ser uma nação e hoje não passam de uma grande corporação.

É por conta disso que Obama corre riscos nas eleições presidenciais deste ano. Milt Romney é o estelionatário especialista em comprar, demitir e “salvar” empresas. Bem ao gosto de Wall Street. E de Tel Aviv.

O presidente vai precisar bem mais que as “flexões” de Michele para se manter no cargo, na gerência da Casa Branca.

No Brasil a CPMI do Cachoeira vai por água abaixo, conveniência de todos os envolvidos e todos os grandes partidos e seus braços estão envolvidos. É incrível a incapacidade do governo para que boa parte das pessoas perceba que VEJA é uma quadrilha organizada sob a batuta do grupo Marinho, o esquema GLOBO. Esse trabalho é feito por forças populares e Lula continua não se contendo, fala bobagens a torto e a direito, alguém precisa avisá-lo que não desceu dos céus após 40 dias, nem subiu,  de sua ressurreição. Está como aquele que coloca o alvo em seu próprio peito e fica esperando a turma atirar.

Um “massacre” na Síria. Destroçaram o Iraque, o Afeganistão, a Líbia e os mesmos argumentos falsos são usados para destruir a Síria. Mercenários, agentes da CIA, da MOSSAD e o resto, as invenções, a mídia faz. O JORNAL NACIONAL exibe um rol todos os dias.

As armas nucleares de Israel nada. Passam ao largo, não oferecem ameaça aos interesses das corporações que têm ações de ISRAEL/EUA TERRORISMO HUMANITÁRIO S/A. Em alguns dos embates que travam mundo afora se aliam a AL QAEDA. Interesses comuns.

O rei da Espanha, o que gosta de caçar búfalos e elefantes, veio correndo e de surpresa ao Brasil preocupado com as reações do governo de Dilma às restrições impostas a brasileiros que viaja para seu país. Não caçou nada, pelo contrário, o risco era de ser caçado, seu país está se desmanchando sem bater e os bancos espanhóis precisam de 40 bilhões de euros para sair do sufoco.

Já os trabalhadores espanhóis. O governo corta direitos. Como fazem na Grécia, às vésperas de uma eleição que pode colocar o país em rota contrária aos desejos da senhora Merkel. Elizabeth II em seus anos de reinado e suas festas é o retrato patético e caquético do outrora Reino Unido – “onde o sol não se põe.

Vem por aí o RIO + 20. Países do mundo inteiro tentarão encontrar soluções para os problemas que afligem o mundo, principalmente a questão ambiental, o tal desenvolvimento sustentável. Não existe. É como os dizeres de uma faixa nas manifestações dos trabalhadores espanhóis – “não é a crise, é o capitalismo”.

O presidente do Irã Amhoud Ahmadinejad vem ao Brasil. Vai enfrentar fogo cerrado da mídia de mercado, podre e venal. Vai dizer que seu país e seu povo têm orgulho e não cederão à farsa do terror de ISRAEL/EUA TERRORISMO HUMANITÁRIO S/A.

É querem matar Chávez a qualquer preço e impedir que obtenha um novo mandato. Jânio Quadros dizia que era como bolo. “Quanto mais batem mais cresço”. Os índices de popularidade e aprovação do governo de Chávez são os mais altos, crescem a cada mentira de jornalistas de esgoto padrão William Waack.

A mídia de mercado é amoral. A mulher matou o empresário depois de sofrer ameaças de perder a filha no caso de pedir o divórcio e ser agredida. A empresa do empresário tem grandes verbas de publicidade, a mulher virou “ex-prostituta”. E Xuxa foi vítima de “abusos sexuais”. Tudo para “comover” o Brasil inteiro.

O jornal inglês THE GUARDIAN, que não é de esquerda, pelo contrário, anunciou que o governo do México, em 2006, distribuiu recursos para a TELEVISA – a GLOBO de lá – com o objetivo de prejudicar o candidato de oposição. A denúncia foi feita com base em documentos que o jornal recebeu.

Na farsa montada contra Julian Assange, do WIKILEAKS, especialista em mostrar a mentira contumaz de ISRAEL/EUA TERRORISMO S/A está prestes a se consumar a despeito de todas as leis que garantem direitos fundamentais a qualquer pessoa em qualquer parte (ficção jurídica criada pelo capitalismo). Deve ser extraditado para a Suécia, colônia norte-americana na Europa e de lá ser enviado para os EUA, que têm “interesse” em julgá-lo por oferecer “riscos” à segurança do país. Prisão perpétua é o que pretendem.

Já Benjamin Netanyahu e os crimes que Israel pratica contra palestinos, ao contrário, significam o direito de Israel existir. Palestinos não. São tratados como sub-gente.

O espírito de Hitler paira soberano sobre Obama, Merkel, Netanyahu e outros, Hollande começa a se mostrar um farsante aqui e ali, a luta vai ser nas ruas e como afirma Toni Negri, não se faz revolução sem armas.

Quem diria! O rei da Espanha, o tal do “por que te calas”, humilde e contrito beijando a mão de Dilma diante da falência de seu país. Sua majestade corre o risco de perder suas caçadas. Já os trabalhadores espanhóis estão indo para o brejo. É uma epidemia de capitalismo a devastar a União Européia. Só sobram as bases terroristas da OTAN prontas para genocídios como os praticados na Líbia.

E no Oriente Médio, para “verificar a paz”, um navio brasileiro. Pensei que fôssemos independentes. Somos não. Vamos a reboque desse processo destruidor.

Não há acordo entre cientistas sobre o que causou a extinção dos dinossauros. A espécie humana hoje, não há dúvidas, se extingue na ação terrorista de ISRAEL/EUA TERRORISMO HUMANITÁRIO S/A. O humanitário aí é o petróleo, a água, os recursos naturais e o tráfico de drogas.

Sim. Para financiar guerras a CIA traficou drogas.No governo Nixon a agência iniciou o tráfico de heroína para financiar operações militares na Ásia (Vietnã principalmente). O assunto está sendo jogado para um limbo qualquer da hipocrisia terrorista dos norte-americanos. Hoje detêm o controle da Colômbia, onde os grandes cartéis contam com o presidente da república, os militares e os empresários de extrema-direita. E controlam o México, nos dias atuais, os maiores cartéis de drogas do mundo. A Air America, empresa aérea de propriedade da CIA transportava as drogas na Ásia com a certeza da impunidade, afinal, eram as políticas norte-americanas para “libertar” aquela parte do mundo.

Como diz Obama, “que Deus abençoe os Estados Unidos e a todos os norte-americanos”.

Já o resto se lasca. Privatizaram Deus.

Pra que serve a OEA se temos a OAS : http://www.oas.org/en/about/offices.asp.

Nosso foco é a PAZ. A Paz hoje está nas mãos dele? Resista Armadinejad

BOM DIA! Hoje quero falar de PAZ. O presidente do Irã, Mahmoud Armadinejad, virá defender que seu país tenha energia nuclear.http://noticias.r7.com/rio-de-janeiro/noticias/rio-20-presidente-do-ira-podera-utilizar-espaco-para-defender-direito-de-o-seu-pais-usar-energia-nuclear-20120602.html.

SIM a PAZ hoje, passa em fazer o IRÃ resistir e lutar para te-la, visto que os USA esperam apenas sabe-los desprotegidos para atacar e estourar a bomba nuclear que tem com fartura. Daí a Paz, não será mais objetivo dos povos. Estaremos acabados, MORTOS de fato. PENSEM NISTO. Que venha e resista Armadinejad, com ou sem controvérsias , estamos nas mãos dele. Para que vivamos em luta pela PAZ, resista presidente. bjao a todos, JUNTOS SOMOS FORTES.,

Mônica SimõesCEBRAPAZ ES

Mônica escreveu: "A soberania nacional e autodeterminação dos povos se fará a partir de nossa América Latina rebelde, Fernanda Tardin, do extremo sul à América Central e Caribe, movimentos estão em ebulição, sejam através do povo organizado, dos governos de caráter progressista, que isolam os EUA, através da política e economia.É necessário derrotar o imperialismo e suas políticas de guerra e usurpação, exigir que se cumpram os tratados internacionais através da ONU que está engessada, instrumentalizada pelo imperialismo estadunidense no seu afã de exercer o domínio sobre o mundo. Nunca, no transcurso da história houve tantas violações à soberania nacional, à segurança internacional e aos direitos dos povos como agora. O sistema de dominação é insano e criminoso e ameaça a própria sobrevivência humana. Há que se ter fim a OTAN - a pior e mais monstruosa máquina de destruição e morte a serviço dos ianques e das potências européias - e, as mais de 1.000 bases militares e frotas de guerra navais dos EUA espalhadas pelos continentes e oceanos e mares que mantém sob vigília o mundo, aguardando o momento oportuno para o bote nos recursos naturais dos tantos países. Hermana, mas eu acredito... eu acredito que estamos no limiar de uma nova primavera dos povos. E eu aposto na vocação libertadora do ser humano e na nossa luta por liberdade, justiça, solidariedade entre os povos e direitos humanos em toda sua plenitude. Salve nossa América latina e o limiar de uma nova história..."

90 anos do Partido Comunista Brasileiro

Já estão disponíveis na internete os vídeos do seminário “90 anos do Partido Comunista Brasileiro (PCB)”, realizado no Rio de Janeiro durante a semana comemorativa dos 90 anos do Partido.

Clique nos links abaixo para assisti-los:

PCB: dos anos de formação às lutas contra o Estado Novo (1922-1945). Palestrantes: Milton Pinheiro e Marly Vianna.

PCB: a consolidação da estratégia nacional democrática (1946-1964). Palestrantes: Ricardo Costa e Dênis de Moraes.

PCB e a resistência contra a ditadura (1965-1979). Palestrantes: Muniz Ferreira e Marcos Del Roio.

O reformismo e a tentativa de liquidação do PCB (1980-1992). Palestrantes: Anita Prestes e Ivan Pinheiro.

A Reconstrução revolucionária no PCB (1992-2012). Palestrantes: Virgínia Fontes e Edmílson Costa.

O PCB e a conjuntura internacional. Palestrantes: Antonio Carlos Mazzeo, Eduardo Serra e Lucio Flávio R. de Almeida.

PCB e a estratégia socialista da Revolução Brasileira. Palestrantes: José Paulo Neto, Mauro Iasi e Milton Temer.

Guerra Total Made In USA - COM COMENTARIOS

 

 

 comentários

Enquanto a “Guerra Total made USA” avança no mundo,  no Brasil nossas esquerdas estão em confronto eterno umas contra as outras, se enfraquecendo politicamente, querendo saber quem é mais marxista do que a outra e, sobretudo dividindo as organizações dos setores populares/proletários mais combativos – fato esse que facilita o avanço das forças reacionárias, das forças do mal, das forças militaristas e destruidoras, sejam elas de nível mundial ou regional. Os tempos atuais indicam a necessidade de unidade das forças revolucionárias, mesmo que hajam diferenças ideológicas entre elas, pois o inimigo é forte e determinado em seus objetivos. Países tão diferentes culturalmente como Rússia e China souberam tratar essa questão com inteligência e mesmo dentro de diferenças estão se aproximando politicamente e militarmente e criando condições para um freio parcial ao avanço dessa nova estratégia destruidora. Por que será que nossas esquerdas não fazem o mesmo? O artigo abaixo transcrito, mostra como está avançado essa “Guerra Total, made USA” e que já atinge quase todos os Continentes. Dependerá de nós, de nossas condutas, da força  de nossas organizações políticas evitar que essa estratégia infernal  atinja paises da América Latina, inclusive o nosso.  Jacob David Blinder

 

 

Guerra Total made in USA

 

CUBADEBATE 6 JUNIO 2012

 

Por: Adrian Salbuchi, analista político

 

Hay ciertos aspectos en los que el presidente Barack Obama lleva adelante políticas de guerra aún más duras que las que impusiera el otro presidente George W. Bush. Por ejemplo, los bombardeos con aviones no-tripulados sobre Pakistán, Afganistán, Libia y otros lugares en los que los blancos no son sólo los supuestos “terroristas”, sino “todo hombre de edad militar en la zona será considerado como combatiente… salvo que la evidencia póstuma demuestre lo contrario”.

 

Según un extenso artículo aparecido en el matutino ‘The New York Times’ el pasado 29 de mayo, a los efectos prácticos, Obama ha impulsado lo que sólo puede describirse como una Doctrina de Guerra Total integrando las acciones de gobierno, militares y de guerra psicológica a través de los multimedios, bajo una única Doctrina.

 

El concepto de la “Guerra Total”, o sea, la guerra no sólo contra fuerzas militares, sino contra todos los civiles independientemente de su edad, sexo, y contra toda la infraestructura del país, se transformó en una terrible realidad en el siglo XX, potenciada por los descubrimientos científicos y el progreso tecnológico puestos al servicio ilimitado de la guerra. La Guerra Total hoy sigue muy viva y su principal impulsor son los Estados Unidos y sus Aliados.

 

Esto lo pretenden justificar en todos los frentes gracias a los multimedios adictos en los Estados Unidos, Europa y los demás países. En el caso de la Doctrina de Guerra Total de Obama, los multimedios acompañan la politica oficial de EE.UU., describiendo el asesinato de personas inocentes -que por mala suerte o casualidad se encuentran en el lugar equivocado, en el momento equivocado en que caen las democráticas bombas norteamericanas- como “combatientes militantes”.

 

En verdad, la Guerra Total requiere de una intensa y constante guerra psicológica para convencer a la opinión pública -propia y extranjera- de que “nuestros muchachos” pelean para “traer la paz y la democracia”; que siempre hacen “lo correcto” al matar “a quienes deben morir” porque amenazan a Estados Unidos, Europa, Israel y el resto de Occidente; en otras palabras, ellos solamente asesinan a “combatientes militantes terroristas”.

 

Así, se describen con eufemismos orwellianos todas las guerras conducidas por EE.UU., ya sea por sí sólo o junto con aliados como Gran Bretaña, la Unión Europea e Israel, o a través de otros países con gobiernos títere. La lista es muy extensa: Corea, Vietnam, Panamá, República Dominicana, Palestina, Egipto, Irak, Afganistán, Libia, Irán, África, Sudamérica, Camboya, Laos, Cuba, El Salvador, Islas Malvinas, Nicaragua, Granada, Serbia… La cantidad de muertos se mide en decenas de millones de personas y sigue aumentando.

 

¿A quién le tocará ahora? ¿A Siria? ¿A Irán? ¿Sudán? ¿Corea del Norte? ¿Venezuela? Luego del 11 de septiembre 2001, las cosas pasaron de mal a peor…

 

Hoy el mundo se enfrenta a una superpotencia hegemónica crecientemente fuera de control, que alberga a un pequeño, compacto pero extremadamente poderoso grupo de Señores del Poder enquistados profundamente dentro de su estructura de poder pública y privada, que así controlan armadas y fuerzas aéreas invencibles, ejércitos de altísima tecnología, bomberos no tripulados, satélites militares, bombas de tipo napalm, de racimo y de profundidad, vigilancia electrónica, y hasta armas secretas como las aún no esclarecidas instalaciones del proyecto HAARP.

 

Agreguemos a todo esto las decenas de miles de misiles de largo alcance y bombas nucleares apuntadas a determinados países en manos del exclusivo club nuclear occidental -Estados Unidos, Reino Unido, Francia e Israel- y vemos entonces cómo las cosas toman un cariz realmente muy oscuro.

 

Todo ello avalado por financiamiento ilimitado -tanto oficial como clandestino- por EE.UU. y sus Aliados. Y cuando el dinero empieza a ralear, bueno… siempre existen “otro medios y fuentes…”. Es cuando los servicios de inteligencia como la CIA lavan y reciclan billones de dólares provenientes del tráfico de drogas, armas y del crimen organizado en general, para financiar operaciones encubiertas, ilegales e inconfesables; o cuando cada tanto se atrapa a algún alto funcionario de gobierno conspirando en operativos del tipo Iran-Contras…

 

Todo ello conforma la política de “Guerra Total, estilo USA”. Ya no se trata de la guerra total contra algún país en particular, sino contra todos los países que EE.UU., Reino Unido, Francia e Israel consideran que “apoyan a los terroristas”, o que insisten en mantener gobiernos nacionales soberanos que a ellos no les agradan, o -más pragmáticamente- países bendecidos con enormes riquezas petrolíferas, gasíferas, minerales, y de agua y alimentos sobre las que poderosas multinacionales como Exxon, BP, Monsanto, Chevron y Barrick Gold desean echar mano para luego reciclar los billones de dólares en ganancias a través de los consabidos bancos JPMorganChase, Goldman Sachs, CitiCorp, HSBC, Deutsche Bank… Todo queda en casa…

 

La maquinaria de Guerra Total, estilo USA le cuesta billones de dólares y euros a los contribuyentes norteamericanos, británicos y europeos, a lo que debemos agregar los billones más creados de la nada por los bancos centrales Europeo y de la Reserva Federal de EE.UU., lo que erosiona aun más al dólar y al euro, de forma tal que a fin de cuentas, todo el mundo termina pagando la factura de la Guerra Total de EE.UU., a través de la erosión de estas monedas globales.

 

Y para aquellas decenas de millones de norteamericanos y europeos que creyeron que Obama “cambiaría las cosas” inaugurando un “mundo más pacífico y gentil”, que no se confundan: en materia de politica exterior estadounidense jamás hubo ni habrá sustanciales diferencias entre republicanos y demócratas.

 

De manera que si usted se encuentra caminando por las calles de algún pueblo o ciudad de Pakistán o Afganistán y, por casualidad, pasa cerca de algún “blanco terrorista” y es matado por una bomba teledirigida norteamericana, usted ya no será clasificado como una “baja civil”; ni siquiera como “daño colateral”. No señor: ¡la Doctrina de Guerra Total Obama lo acaba de convertir en un “militante combatiente terrorista”!

 

Naturalmente, cuando estas bombas teledirigidas asesinan a 30, 40 o 100 civiles que EE.UU. oficialmente clasifica como “terroristas militantes”, ellos saben muy bien que no tienen la más remota idea de a quiénes acaban de asesinar: podría ser un muchacho entregando pizzas, o el lechero, o un alumno de colegio secundario, o un vendedor de diarios o… ¿¡pero eso qué importa!? Sólo basta con clasificarlos como “militantes combatientes terroristas”, cerrar el parte militar yanqui y… ¡a otra cosa!

 

Total, lo importante es saber que los multimedios occidentales disciplinadamente informarán al mundo que “más terroristas militantes” acaban de ser matados en la “Guerra Total de EEUU contra el Terrorismo” (o la del Reino Unido, o la de la Unión Europea, o la de Israel…).

 

Y no vaya usted a atreverse a pensar que la Doctrina Obama no conlleva “justicia yanqui”, pues si luego que lo asesinan se “demostrara póstumamente” que usted en realidad no era ningún “terrorista militante” sino solo un pobre tipo que salió a pasear el perro, entonces la generosidad yanqui puede que lo reclasifique como “baja civil”; o incluso hasta que lo honren llamándolo “daño colateral”. ¡Uy, ya me estoy sintiendo mejor!

 

Cuando Estados Unidos de Norteamérica inició su Guerra Total Global contra el Terrorismo, estas tácticas mortales, hipócritas, criminales, inhumanas y mentirosas se transformaron en parte integral de la “democracia” de estilo occidental que han lanzado sobre nuestro pobre planeta.

 

Hoy, miles de millones de personas se preguntan a dónde nos está arrastrando todo esto; ¿cuándo se detendrá?

 

En rigor de verdad, la pregunta clave es más bien: ¿Cómo puede la humanidad detener a un grupo de países inmensamente poderosos que parecieran haber quedado totalmente fuera de control?

 

Si alguna vez hemos de lograr aunque más no sea una Paz Parcial, primero debemos ponerle fin a la actual locura de la Guerra Total.

 

(Tomado de RT en:http://actualidad.rt.com/expertos/salbuchi/view/46131-Guerra-Total%2C-estilo-USA 

“Brasil: ALBA, CELAC, OEA e a CIDH”; COMENTADOS POR JACOB BLINDER

Os artigos abaixo transcritos: “Brasil: ALBA, CELAC, OEA e a CIDH”; “Venezuela, Bolivia, Nicaragua y Ecuador dejan el TIAR”; “Ecuador presenta proyecto de creación de Corte Penal de Unasur”; “UNASUL propõe forças armadas integradas, disse ministro venezuelano” ; dão uma pequena amostra do processo de rebeldia que está ocorrendo na América Latina, na qual os países não querem mais ficar sob tutela ianque, querem autonomia  para decidirem  seus próprios destinos e querem construir fóruns internacionais de integração  que sejam soberanos e não mais subordinados. Mesmo respeitando a diversidade política, econômica e cultural existentes, onde países de fato revolucionários de forma sagaz se aproximam de países mais  conservadores, influenciando-os  - está sendo construída  uma nova América Latina onde, onde  a soberania e a independência são palavras hegemônicas.  Acredita-se que o processo de mudanças que está ocorrendo na América Latina  e Caribe (e também na Ásia,  no Oriente Médio  e na  África), contribuirá para o surgimento de um mundo multipolar e com isso haverá um maior equilíbrio  nas relações inter-países;  onde os ganhos serão para os países menos desenvolvidos (maiorias) em relação a aqueles que já o são (minorias)  invertendo-se assim as condutas praticadas na atualidade. Na América Latina os principais instrumentos para uma política de soberania até o momento estão sendo: MERCOSUR, UNASUR, ALBA, CELAC, TELESUR, BANSUR, PETROCARIBE , Rádio del Sur (entre outros) e principalmente pelo fator impulsionador de caráter político exercido  pela revolução bolivariana da Venezuela  e pela ação de apoio da incansável e revolucionária CUBA SOCIALISTA.  Jacob David Blinder

 

 

 Defendemos: 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

 

 

Brasil: ALBA, CELAC,OEA e a CIDH

 

por Carol Proner (*)

 

Viernes, 08 de Junio de 2012 14:27

 

 

“América Latina vive uma mudança de época, e não uma época de mudança” (tradução livre cf. discurso), aludindo ao processo contínuo de superação tanto do projeto neoliberal, como dos sistemas neocolonialistas e de dominação regional e do qual a OEA é um resquício. Rafael Correa

 

 

Sistema Interamericano de Direitos Humanos precisa ser reformado?

 

Carol Proner (*)

 

 

Após campanha bem sucedida, o governo brasileiro comemora a recente escolha de Roberto Figueiredo Caldas para o cargo de juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. O jurista, ex-membro da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, já exercia o cargo de juiz ad hoc da Corte (participou, entre outros, do julgamento do Caso da Guerrilha do Araguaia contra o Brasil), e agora assume o cargo de juiz permanente, tendo sido o mais votado entre os quatro candidatos (19 votos) na eleição ocorrida na noite de 05 de junho, durante a 42ª Sessão da Assembleia Geral da OEA, em Tiquipaya, departamento de Cochabamba, na Bolívia.

 

Com a nomeação, além de protagonizar um importante espaço de representação internacional, o país deixa claro o desejo de seguir cooperando e respeitando os compromissos no contexto da Organização dos Estados Americanos (OEA), aplacando suspeitas de que estaria progressivamente desprestigiando o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos.

 

O Brasil se posiciona oficialmente a favor de mudanças na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), defendendo reformas sistêmicas, aprimoramento do instrumento de denúncias, celeridade e questões relativas a autonomia de financiamento, embora, ao menos oficialmente, não compartilha das teses mais polêmicas como as que questionam a independência e autonomia da Comissão em relação aos governos. Ao contrário, o Brasil defende que a autonomia da CIDH é fundamental para o bom funcionamento do mecanismo.

 

Os países que criticam duramente o sistema interamericano não o fazem sem fundadas e históricas razões. As críticas centrais desferidas pelos países integrantes da ALBA (Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América) são importantes e devem ser conhecidas porque questionam não apenas as incoerências de funcionamento da Comissão (algumas compartilhadas pelo Brasil), como também permitem vislumbrar que, na atual materialização de forças, a América Latina ocupa uma posição fortalecida nas negociações no âmbito da OEA, contrastante com as atávicas relações de domínio e hegemonia exercidas em outro momento.

 

O discurso do presidente do Equador, Rafael Correa, que assumiu as funções de representação da ALBA perante a Assembleia, foi bastante elucidativo quanto aos pontos críticos ao Sistema Interamericano que podem ser resumidos em três tipos:

 

 1) críticas de fundo, quanto às relações de dominação e de hegemonia conectadas ao contexto histórico da OEA;

 2) críticas ao funcionamento da entidade e às incoerência entre participação e compromisso efetivo com o sistema de direitos humanos;

 3) críticas quanto à incapacidade da CIDH de tratar das reais questões latino-americanas e continentais, as quais não necessariamente implicam o Estado como potencial agressor dos direitos humanos.

 

A crítica de fundo precisa ser compreendida a partir da premissa de que “América Latina vive uma mudança de época, e não uma época de mudança” (tradução livre cf. discurso), aludindo ao processo contínuo de superação tanto do projeto neoliberal, como dos sistemas neocolonialistas e de dominação regional e do qual a OEA é um resquício. O Sistema Interamericano, seguindo a linha argumentativa, não vem sendo capaz de acompanhar as profundas e revolucionarias transformações latino-americanas, especialmente quando comparadas as cartas constitutivas e a dinâmica de outras organizações em construção (seria o caso da CELAC e da própria ALBA) .

 

O Sistema Interamericano está em descompasso com esse câmbio de épocas, preferindo privilegiar a burocracia e o tecnicismo, não permitindo que temas e discussões importantes e em sintonia com as conquistas políticas da região venham a ser contemplados. Pontualmente, os países da ALBA criticam a falta de uma instância presidencial forte na OEA, e como tal, o Conselho Permanente, instância máxima da organização, atua à margem das transformações políticas.

 

Nessa linha, quanto ao sistema de direitos humanos, a hipótese central é a de que a Comissão continua a ser influenciada e dominada jurídica, institucional e culturalmente pelos países hegemônicos, situação agravada pelo fenômeno dos “ONGzismos”, para usar um neologismo citado diversas vezes pelo Presidente Correa, referindo-se a uma transferência desmedida de confiança da sociedade política à sociedade civil supostamente independente representada pelas ONGs que atuam perante o Sistema Interamericano.

 

O segundo conjunto de críticas diz respeito mais propriamente ao funcionamento sistêmico da entidade e ao critério da incoerência entre financiamento, participação e compromisso. Correa destaca a incoerência orçamentaria do sistema da CIDH, relembrando que mais de 90% dos gastos com a entidade são financiados por Estados observadores que não ratificaram a Convenção Americana de Direitos Humanos e por entidades que não participam do Sistema Interamericano. Entre os financiadores principais estão Estados europeus e organismos e fundações de cooperação internacional.

 

Esta crítica a respeito do financiamento é unânime, pois de fato não há como negar a incoerência a respeito da independência da entidade com tal nível de dependência econômica para possibilitar seu próprio funcionamento e, consequentemente, a proposta de reforma inclui o autofinanciamento da Comissão por parte dos países que efetivamente subscrevem e ratificam a Convenção.

 

Na esteira da incoerência orçamentaria, está, evidentemente, a crise de legitimidade decisória por instituições e Estados não comprometidos com o funcionamento da própria Comissão, revelando uma “dupla moral” incompatível com o próprio espirito de um sistema de proteção internacional de direitos humanos. Estados que não ratificaram a Convenção, e que, portanto, não se comprometeram com as normas, valores e princípios do Sistema, têm o poder de decidir a respeito da institucionalidade, das normativas e até a respeito dos salários dos funcionários.

 

Nessa senda, a pior incoerência está na manutenção da sede da Comissão em Washington DC, sendo que os Estados Unidos, por decisão política autônoma, jamais aceitaram participar do Sistema Interamericano dos Direitos Humanos. A consequente reivindicação dos países latino-americanos é a de que a sede da Comissão seja trasladada a um país coerente, que tenha ratificado a Convenção.

 

A questão da sede da Comissão agrava a crise de legitimidade que atinge o sistema interamericano e a própria OEA, pois que os Estados e suas delegações e representantes precisam adentrar o território nacional estadunidense para se defenderem das acusações de violação de direitos humanos, o que simbolicamente é bastante agressivo dado o descompromisso do país sede com o próprio sistema e, em alguns casos que tratam de crimes decorrentes de regimes ditatoriais, esse deslocamento até o país do norte é especialmente ultrajante pela notória colaboração dos EEUU em diversos episódios autoritários vividos no continente.

 

Uma terceira linha de críticas é consequência dos argumentos anteriores: dado o descompasso político e as incoerências de interesses dominantes no sistema da CIDH, a entidade é incapaz de abranger questões fundamentais para o futuro da região e mesmo do continente diante das novas formas de violação as quais não decorrem sobremaneira do modelo tradicional que vê o Estado como potencial agressor dos direitos humanos.

 

Em um mundo globalizado economicamente e dominado pelas burocracias privadas, o inimigo aos direitos humanos passa a ser potencialmente outro. Entre as preocupações – constitutivas de direitos e garantias presentes nas novas constituições de alguns países latino-americanos – estão as questões relacionadas à autonomia energética (em permanente ameaça no jogo geoeconomia e capitalista internacional), a mercantilização excessiva e desmedida de bens essenciais para a vida humana, como os fármacos, os alimentos, os produtos químicos que condicionam a produção agrícola, todos submetidos a regras arbitrárias de propriedade intelectual e, um ponto central para os governos progressistas latino-americanos, a apropriação, por parte das burocracias privadas, do discurso de defesa incondicional da liberdade de expressão quando em verdade se está defendendo a liberdade de empresa e a liberdade de extorsão. Nesse ponto surge a questão fundamental a respeito do direito à informação e o questionamento do poder do setor midiático privado nas democracias latino-americanas.

 

No entanto, as críticas de qualquer ordem não impedem reconhecer a importância e o imenso valor do papel histórico da CIDH, repositório de documentos, processos, investigações e testemunhos despóticos da América Latina, das ditaduras militares, dos abusos do poder por parte do Estado. Não se minimiza este papel, embora se insista que é preciso ter em conta que os países vivem uma mudança de época, estão dirigidos por governos democráticos, distantes do momento fundacional da CIDH.

 

O governo brasileiro parece adotar uma posição firme e coerente no sentido de seguir confiando nas virtudes de um sistema independente e autônomo de supranacionalidade, mas, ao mesmo tempo, reivindica reformas e aprimoramentos que, conforme decisão do Conselho Permanente na 42ª Sessão, deverão ser pensadas ao longo do segundo semestre com vistas a serem implementadas a partir de 2013.

 

Trata-se de um período importante para o debate, um novo momento para o sistema interamericano de proteção de direitos humanos, que poderá se renovar não apenas quanto ao mandato e as competências, mas também quanto à principiologia, a razão de ser de um sistema forjado no contexto da Guerra Fria e que vive sob a influência do que se tem chamado de novo constitucionalismo latino-americano e o compromisso emancipatório com a democracia, os direitos fundamentais e a superação do neocolonialismo.

 

 (*) Carol Proner é doutora em direito, Coordenadora do Mestrado em Direito da UniBrasil e Codiretora do Programa Máster-Doctorado em Derechos Humanos da UPO-Sevilla-

 

 

 

Venezuela, Bolivia, Nicaragua y Ecuador dejan el TIAR

 

por XINHUA / Argenpress

 

Viernes, 08 de Junio de 2012 14:25

 

 

 

Venezuela, Bolivia, Nicaragua y Ecuador -países que integran la Alianza Bolivariana para los Pueblos de Nuestra América (ALBA)- anunciaron su retiro del Tratado Interamericano de Asistencia Recíproca (TIAR), un acuerdo hemisférico de defensa mutua firmado en 1947.

La decisión fue acordada por las cuatro naciones de la ALBA en el marco de la 42 Asamblea General de la Organización de Estados Americanos (OEA), que concluye este martes en la ciudad boliviana de Cochabamba.

 

 

Durante la reunión, las cuatro naciones entregaron a la Asamblea General de la OEA un comunicado en el que expresaron su rechazo al TIAR.

El TIAR -también llamado Tratado de Río- es un pacto de defensa mutua interamericana firmado el 2 de septiembre de 1947 en Río de Janeiro, Brasil, por 23 de las 35 naciones del continente americano.

 

 

El Tratado incluye a las regiones de Alaska, Groenlandia y la zona ártica hasta las islas Aleutianas.

 

 

El comunicado difundido este martes por la cancillería venezolana recordó que el TIAR fue creado como mecanismo de defensa continental colectiva como consecuencia de la Segunda Guerra Mundial.

 

 

Su seguimiento en la Guerra Fría condicionó y determinó los instrumentos jurídicos internacionales aparentemente destinados a asegurar la paz y la seguridad dentro del marco geográfico interamericano, dijo.

 

 

"Sin embargo, el TIAR demostró ser un instrumento para responder supuestas agresiones de potencias extracontinentales (como la Unión Soviética y China)", agregó el comunicado.

 

 

Las naciones firmantes del comunicado señalaron que el tratado ha demostrando su inutilidad cuando una potencia colonial extracontinental (Reino Unido) agredió a Argentina en respuesta a su reivindicación legítima de la soberanía de las Islas Malvinas, Sandwich del Sur y Georgias del Sur.

 

 

Venezuela, Bolivia, Nicaragua y Ecuador sostuvieron que "un Estado integrante del Tratado (Estados Unidos) apoyó la agresión" contra Argentina.

 

 

Sin mencionarlo, el comunicado hacia referencia a la Guerra de las Malvinas, cuando el 2 de abril de 1982 fuerzas militares argentinas ocuparon las islas.

 

 

El gobierno británico respondió con el envío de una fuerza naval que desembarcó seis semanas más tarde, y después de duros combates forzó la rendición argentina el 14 de junio de 1982, restableciendo la administración británica sobre las Malvinas.

 

 

En la acción bélica, el Reino Unido contó con el apoyo de Estados Unidos, firmante del TIAR.

 

 

Venezuela, Bolivia, Nicaragua y Ecuador cuestionaron el apoyo norteamericano, y por esa razón sostienen que en la práctica el Tratado ha perdido legitimidad y vigencia.

 

 

En el comunicado entregado en el marco de la 42 Asamblea General de la OEA, los cancilleres de estas cuatro naciones consideraron que el TIAR es inútil para los intereses del continente.

 

 

http://www.argenpress.info/2012/06/venezuela-bolivia-nicaragua-y-ecuador.html

 

 

 

Ecuador presenta proyecto de creación de Corte Penal de Unasur

Por: Agencias

Fecha de publicación: 07/06/12

El Fiscal General de Ecuador, Galo Chiriboga, presentó este miércoles el proyecto de creación de una Corte Penal de la Unión de Naciones Suramericanas (Unasur), que permitiría “coordinar el combate del crimen transnacional organizado, entre todos los Estados que conforman el bloque regional”.

La propuesta fue hecha durante la décimo tercera Reunión Especializada de Ministerios Públicos del Mercado Común del Sur (Mercosur) -integrado por Argentina, Uruguay, Brasil y Paraguay- que se desarrolla en Buenos Aires, desde este miércoles y hasta el día viernes.

 

Cririboga destacó que las instituciones de justicia de los países suramericanos deben enfrentar y combatir, de forma conjunta, el narcotráfico, la corrupción y otros delitos comunes en la región.

 

“El objetivo es que los Estados podamos estructurar un sistema jurídico en el cual se proceda, por iniciativa de los fiscales generales, en casos en los que se considere operan bandas criminales internacionales”, explicó.

 

Asimismo, recordó que los 12 Estados miembros ya forman parte de las principales convenciones y protocolos que combaten delitos como trata de personas, tráfico ilícito de migrantes, tráfico ilícito de estupefacientes, entre otros.

“Estos instrumentos internacionales facilitarían la negociación de un tratado constitutivo de la Corte Penal de la Unasur”, expresó, siempre y cuando se haga un esfuerzo por unificar los tratados con las disposiciones legales internas de cada país.

 

La agencia EFE reseñó que la iniciativa contempla un organismo conformado por los fiscales generales de los doce países miembros, más un Fiscal General del bloque, que sería nombrado democráticamente.

 

“Es una iniciativa que ha sido valorada, sin embargo, debemos construirla en conjunto (…) el objetivo es ganar el apoyo del Mercosur para que la iniciativa tome más fuerza”, acotó.

 

Chiriboga agregó que busca avanzar en la identificación de siete a diez delitos que a los países les interese, para constituir sobre esa base el procedimiento de los fiscales.

 

“Buena parte de los delitos graves que se cometen en la región obedecen al crimen organizado, por eso, los estados debemos unirnos para enfrentarlos con elementos mas contundentes”, aseveró.

 

Añadió que planteará la iniciativa en la conferencia de fiscales generales que se hará el día viernes, también en Buenos Aires.

 

Este plan ya sumó el apoyo del Fiscal General de Perú, José Antonio Peláez, quien resaltó que la Corte “brindaría a los operadores de justicia de la región, la fuerza necesaria para procesar una serie de delitos comunes”.

 

La Corte tendría jurisdicción en Ecuador, Perú, Argentina, Brasil, Bolivia, Chile, Colombia, Guyana, Paraguay, Surinam, Uruguay y Venezuela.

 

UNASUL propõe forças armadas integradas, disse ministro venezuelano

51 Comments Written by Harry

 

Plano Brasil 07/06/2012

O ministro de Defesa da Venezuela, general Henry Rangel, afirmou aqui que a União de Nações Sul-americanas (UNASUL) defende hoje a integração e consolidação das forças armadas dos países membros do bloco

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Em declarações à Prensa Latina, Rangel indicou que não é possível que sigam existindo na subregião somente forças armadas de países amigos, e que devem se converter em forças armadas sul-americanas.

 

Rangel assistiu à recém concluída VI Reunião do Conselho Sul-americano de Defesa e propôs que a mencionada integração deve abarcar os aspectos político, ideológico, técnico e militar de ajuda entre os países, permitindo superar qualquer desequilíbrio.

 

Trata-se de um entendimento baseado no princípio de que jamais se repetirão conflitos internos na América do Sul e estaremos assim potenciando umas forças armadas para o desenvolvimento acima de tudo, afirmou.

 

O ministro venezuelano qualificou como muito importante a apresentação feita das despesas de defesa das nações da área, porque gera confiança entre os Estados sul-americanos e permite demonstrar a contribuição dada por cada um à segurança, unidade e desenvolvimento da região.

 

Destacou que na reunião que termina hoje, foi consolidado o Conselho como entidade em constante atividade, articulando a verdadeira integração das forças de defesa da UNASUL.

 

Em outra parte de suas declarações, Rangel apontou que a indústria militar sul-americana está tomando muita força, e que essa indústria deve se desenvolver em função da força e potência dos países integrados.

 

Isso diminuirá a dependência tecnológica de outras nações de fora da região e, evidentemente, é algo muito positivo para as forças armadas, enfatizou.

 

Finalmente, sentenciou que a amizade e confiança existente entre os titulares de Defesa e o apoio dos presidentes e chefes de Estado ajuda na implementação dos planos atualmente em desenvolvimento pela América do Sul.