Francisco José Duarte de Santana Escreve e envia:
Ao invés de responder aos inúmeros e-mails que recebí nos últimos dias (meses), eu preferí dar uma única resposta dando a minha opinião a mais ampla possível sobre esse assunto que é mais uma manobra diversionista para se esquecer assuntos mais importantes.
Abaixo o decreto 4.553, de 27 de dezembro de 2002, de FHC.
A Comissão Da Verdade é uma mentira muito bem urdida.
Verdade não precisa de comissão. Trata-se portanto de uma comissão de filtragem, de censura da verdade.
A Comissão Da Verdade, portanto já cheira mal semanticamente. É uma impostura, inclusive semântica. Ela soa mal.
Além disso é ilegal e inconstitucional, pois se coloca acima da Justiça, do judiciário.
Desde quando uma comissão de notáveis pode se colocar acima do cidadão e dizer a ele qual a verdade que ele pode saber ou não? Isso é crime.
Bastaria haver uma comissão puramente técnica de bibliotecários e arquivistas, designada sem alarde pelo Ministério pertinente, provavelmente o da Justiça, que apenas classificasse os documentos da maneira mais fácil de serem pesquisados.
Poder-se-ia também de início abrir os arquivos a apenas pesquisadores e estudiosos devidamente credenciados e paulatinamente serem abertos até chegar ao público em geral via internet talvez com pseudônimos ou ocultação de nomes próprios. Futuramente até os nomes seriam liberados.
Não haveria nada de excepcional, nesta metodologia. Não se estaria inventando nada. Todos que conhecem a pesquisa acadêmica sabem que é ético resguardar o sigilo de pessoas físicas e jurídicas nos seus trabalhos, salvo quando têm a permissão dos envolvidos ou já é de domínio público. E que documentos sejam de que tipo for, em poder de órgãos públicos, até por uma questão de sua preservação e proteção não podem ser liberados a migué.
Tem que se separar as duas coisas: a primeira é o acesso à verdade, que nesse caso seriam os documentos sigilosos em poder do governo; a outra é o julgamento dos crimes sob o regime militar.
Os que querem misturar as duas coisas são os conhecidos pescadores de águas turvas que querem falsificar a história em seu proveito. Trata-se de uma politização criminosa artificial, com fins inconfessáveis.
A primeira, o acesso a verdade, não depende absolutamente da segunda como demonstraremos a seguir e desde 2003, já podia ter sido iniciada com um simples decreto do governo Lula anulando outro decreto feito em 27/12/2002 por FHC numa armação com o PT.
A segunda pode depender da primeira, mas pode via meios jurídicos e políticos passar por cima dela. Então são coisas independentes.
E o que interessa primordialmente às atuais e futuras gerações tanto do Brasil como do Mundo? Primeiro o acesso à informação para que elas possam construir a verdade histórica e não serem obrigadas a seguir como gado os donos de falsas verdades. Depois de construída essa verdade é que as novas gerações poderão livremente escolher sua ação política sem serem obrigadas a optar pelas duas facções políticas existentes e impostas, como na ditadura era-se obrigado a optar ou por ARENA ou por MDB.
Ao cidadão consciente não interessa bodes expiatórios nem vinganças, mas fatos.
E a quem interessa essa suspeitíssima comissão da Verdade? Por incrível que pareça é aos atuais governantes do País, como provaremos adiante.
Citarei agora, preliminarmente, uma fonte que esclarece cristalinamente essa questão:
O GLOBO, 28/03/2004, CADERNO ESPECIAL sobre a ditadura militar, Pg.13.
Citação literal de um trecho dessa reportagem:
“.......
"HISTÓRIA COM RESTRIÇÃO - Decreto sobre acesso a arquivos limita o trabalho dos pesquisadores
Um decreto sancionado no fim do governo Fernando Henrique, que entrou em vigor em 2003, pôs fim à pesquisa de um grupo de alunos de pós-graduação em história da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Sob a coordenação do Professor Carlos Fico, eles estudavam os documentos da Divisão de Segurança e Informações, ligada ao Serviço Nacional de Informações (SNI) do Ministério da Justiça, guardados no Arquivo Nacional. Parte da documentação, que é de 1974 a 1985, foi reclassificada pelo decreto e se tornou inacessível.
Considerando autoritário e anti-democrático pelo Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), o decreto 4.553, de 27 de dezembro de 2002, aumentou os prazos de abertura de documentos a partir da data de sua produção. No caso dos considerados ultra-secretos, o prazo passou de 30 para 50 anos, com possibilidade de mais prorrogações. Segundo Jaime Antunes da Silva, diretor do Arquivo Nacional, o CONARQ chegou a alertar a Casa Civil do governo Lula sobre o problema.
- Em Janeiro de 2003, avisamos à Casa Civil que o decreto tinha que ser revogado antes de entrar em vigor. O governo estava sendo montado, eles precisavam ter tempo para analisar, mas nada foi feito – afirma Jaime.
O CONARQ já enviou ao governo a minuta de um novo decreto, com correções sobre o atual.
- Esse decreto é inconstitucional porque ele fere a lei de arquivos, que considera o prazo máximo de 30 anos, prorrogáveis uma única vez por mais 30, para o acesso aos arquivos considerados ultra-secretos – diz Fico.
Para Fico, que vai lançar um livro com capítulos baseados nas pesquisas no Arquivo Nacional, esse decreto significa um retrocesso na democracia do país:
- O presidente Lula tem uma trajetória democrática e deve ter sensibilidade para lidar com essa questão – diz Fico.
A regulamentação do acesso a documentos referentes ao regime militar está no centro da disputa pelo esclarecimento de fatos ainda obscuros, como a localização dos corpos dos guerrilheiros mortos no Araguaia. O ministro da defesa, José Viegas Filho, declarou que os arquivos militares da guerrilha foram incinerados.
(FIM)"
Continuando agora a nossa opinião:
Ora, bastaria um simples decreto do Governo Lula revogando o decreto 4.553, de 27 de dezembro de 2002, logo no início do seu governo em 2003, que todos os pesquisadores interessados teriam acesso hoje, a documentos de 1964 a 1982. E como esse decreto, o 4.533, era inconstitucional, ninguém poderia reclamar. FHC só o fez a pedido do próprio PT.
Sem revogar esse decreto, só se terá acesso aos primeiros documentos da época do regime militar(1964) em 2014. Então o governo do PT, durante esses 10 anos proibiu o acesso do cidadão aos documentos sobre a ditadura, que até 2002 estavam disponíveis.
E por que os governos de Lula e de Dilma não fizeram e não fazem esse decreto reabrindo o acesso?
Se olharmos com cuidado o texto da fonte citada acima veremos:
“...Sob a coordenação do Professor Carlos Fico, eles estudavam os documentos da Divisão de Segurança e Informações, ligada ao Serviço Nacional de Informações (SNI) do Ministério da Justiça, guardados no Arquivo Nacional. Parte da documentação, que é de 1974 a 1985, foi reclassificada pelo decreto e se tornou inacessível.”...
Ora, salvo excepcionais episódios, 1974-1984 não é o período da repressão à guerrilha, quando aconteceram as maiores prisões com torturas e mortes. É justamente o período da transição democrática, o período quando foi arquitetada a grande armação de Golbery de promover Lula a líder sindical para tirar o controle dos sindicatos das mãos dos trabalhistas antigos e dos comunistas do PCB, para que a transição formal democrática acontecesse sem abalar o regime anterior.
Geizel já tinha anunciado desde 1974, que a estratégia passava pela eliminação dos comunistas do PCB, para que não se perdesse o controle político dos sindicatos na democracia. Que iria criar um partido trabalhista para ter esse controle. Seria copiado o sindicalismo americano, fortemente economicista, mas alienado politicamente.
Como disse, na época, o chefe do DOI-CODI ao jornalista Paulo Markun: “Quem dirige os comunistas hoje, não é mais Carlos Prestes, é um general, um cardeal e um governador”; eram, Geizel (Golbery), o BOSCH D. Evaristo Arns e Paulo Egídio.
Portanto, o período 1974-1984, foi justamente o período de gestação do fenômeno Lula pela ditadura.
Mera coincidência? Já pensou se além dessa denúncia isolada feita por uma repórter investigativa de O GLOBO, em 03/2004, surgissem várias outras, colocando Lula como um mero alcagüete da Ditadura e da CIA? E logo no seu primeiro mandato? Terá sido realmente mera coincidência?
E ao invés do governo do PT fazer imediatamente, um simples decreto, singelo, que ninguém poderia contestar, pois revogava justamente o outro que era inconstitucional, inventa essa suspeitíssima Comissão da Verdade, 10 anos depois, misturada com o pretexto de punição de torturadores, para iludir os incautos?
Se o governo do PT vetou durante 10 anos, 2003-2012, o acesso aos documentos do regime militar, porque essa comissão da censura agora?
Medo? Medo de quê? De quem é o Medo? De Washington ou do PT? Ou de ambos já que o PT é o seu representante?
Medo de se saber que Lula era um agente do governo militar? Isso já foi publicado, com seu dossiê no SNI: "Lula, agente de Golbery no meio sindical". Essa própria reportagem citada acima (leiam ela completa na fonte ou se quiserem eu envio ela escaneada), confirma, com o testemunho de Frei Beto, Alemão, Pazionotto, etc. de que Lula sempre teve encontros secretos, a solo, geralmente á noite, com Golbery e outros ministros do governo militar. O Mário Garnero confirma que Lula fez pelo menos um daqueles cursos convênios da CIA com o governo Brasileiro, gerenciados por Golbery: "O da Johny Hopkins University, em 1972". O próprio Lula declara em suas memórias que comemorou, tomando cachaça com sua mãe, o Golpe de 1964. Votou sempre com a Arena. O que é que se precisa mais saber? Os detalhes sórdidos? Alguns já são conhecidos.
Medo de se saber que Genuíno nunca foi torturado? Isso ele confessou em público no programa de Bóris Casoy. O que fortalece a denúncia daquele militar que apareceu na Câmara Federal a convite de Bolsonaro, de que ele foi falando sem ninguém tocar num fio de cabelo dele.
Medo de se conhecer a verdadeira história de Zé Dirceu? Já está começando a ser contada no livro Sem Vestígios.
Medo de se saber que o BOSCH, D. Evaristo Arns era mais entusiasta do Golpe Militar do que os próprios militares? Isso ele mesmo relatou na televisão, que no primeiro momento ele foi no seu jipe se encontrar com a coluna de Mourão Filho para rezar uma missa abençoando o golpe militar.
Mas ele não se redimiu depois, ajudando na anistia etc.? Ledo engano; ele fez uma armação com Golbery e Geizel apenas para um objetivo que era reprimir os comunistas do PCB para criar uma nova esquerda anticomunista neoliberal e entreguista sob o disfarce de anarquistas internacionalistas e assim fazer uma transição tranqüila.
E como ele era muito bem informado deveria estar bem consciente que as mortes de Herzog e Manoel Filho foram necessárias para derrubar o general Ednardo do comando do 2º exército e substituí-lo pelo General Dilermando, o que garantiria Lula comandar uma greve falando numa TV Estatal e que segundo o próprio Lula era o seu grande protetor, a quem ele recorria nas greves contra as ameaças da polícia. Essas mortes foram também necessárias para derrubar o General Frota do Ministério da Guerra que também não permitiria greves nem o plano de transição de Geizel, baseado num partido supostamente de esquerda.
O BOSCH D. Evaristo foi no mínimo cúmplice destas duas mortes. Acrescente-se também a estas, a morte de David Capistrano que foi torturado até a morte e depois esquartejado além de uma dezena de mortes de membros do PCB no período de 1974-1978. E o BOSCH não pode alegar que ignorava tudo isso, pois o plano era dele também.
Justamente agora, por outra coincidência, os direitos humanos (que têm muita influência da CIA)querem a punição dos assassinos de Herzog. (isso não quer dizer que devamos ir de frente contra os direitos humanos, pois eles partem de princípios justos, apenas só os aplicam quando lhes convém).
Uma comissão da verdade apuraria esses fatos com isenção? Claro que não.
Uma investigação policial correta teria que indiciar primeiro, como pivô, Lula, o grande beneficiário. O BOSCH D. Evaristo, no mínimo como cúmplice. Como se trataram de dois crimes idênticos (Herzog e Manoel Filho) e num prazo curto de tempo e divulgados rapidamente e sem censura com o propósito nítido de causar impacto, trata-se de um crime planejado (mal ou bem) por uma das facções em lutas, a de Geizel e a de Frota. A versão que prevaleceu foi a de ser a facção do Frota, para ameaçar a abertura de Geizel. Mas como foi a facção de Frota que foi prejudicada com o fato o mais provável é que foi a facção do Geizel para justamente afastar seus adversários.
Além disso, os fatos em seqüência apontam mais para a segunda hipótese. Como por exemplo, um operário até então totalmente desconhecido, em 1978, comandar a partir de uma TV Estatal, com o então governador Paulo Egídio, uma greve de um setor estratégico e de segurança nacional, (e segundo Lula com a proteção do General Dilermando, o carniceiro da chacina da Lapa). Fatos incompreensivos para um regime ditatorial; naquele mesmo ano, um deputado tinha sido cassado por ter dito umas bobagens que nem se quer o povo tomou conhecimento.
Uma comissão da verdade criada agora nesse clima, chegaria aos verdadeiros mandantes? Chamaria os envolvidos indiretamente ainda vivos para depor, como Lula e o BOSCH Arns? Claro que não. Indicaria alguns bodes expiatórios do baixo escalão, talvez até já falecidos ou ligados a alguém que esteja incomodando politicamente.
É evidente que não convém nem à esquerda atual e nem à direita saudosista que esses fatos sejam revelados e ou esclarecidos. Daí a proposta de Comissão da Verdade ser conveniente.
O que eu temo que vai acontecer é que escolherão uns bodes expiatórios para serem execrados publicamente e que esconderão através das filtragens da Comissão da Verdade, a própria verdade. Como por exemplo as ligações da tortura com a CIA, Escola das Américas, Henry Kinsiger, Loja P-2 de Berlusconi, e os registros dos falsos guerrilheiros que realmente eram agentes duplos, iguaiszinhos a Cabo Anselmo, que aliás quer ser anistiado também.
E qualquer investigação sobre tortura na A. Latina que não chegue á Escola Das Américas é falsa. Vejam no link abaixo um pouco sobre Escola da Américas e concluirão que essa Comissão da Verdade é piada.
E ainda têm a cara de pau de invocar a Argentina. Ora, na Argentina, Alfonsin levou às barras dos tribunais em primeiro lugar, os chefes do Golpe, como General Videla, Almirante Massera etc.
Essa turminha tirada a valente teria coragem de pedir o julgamento de Jarbas Passarinho e ou de outros líderes de 64, importantes, que ainda estão vivos, civís e militares, incluindo empresários? Em primeiro lugar não poderiam ficar de fora, D. Evaristo Arns, Sarney, General Leônidas Pires, Maluf, etc.
Essa comissão da verdade veio a calhar para todos aqueles que têm medo da verdade, até para setores militares que preferem inteligentemente sacrificar o seu corporativismo, para salvar ideologias da moda, mas convenientes à manutenção do sistema e fortalecimento de seu grupo dentro das forças armadas.
Portanto, a verdadeira bandeira é
Abaixo o decreto 4.553, de 27 de dezembro de 2002.
E para completar, alguns trechos do link acima sobre Escola das Américas que mostram claramente que nem essa Comissão da Verdade, nem a turma dos Direitos Humanos da ONU, nem esse governo e nem essa turminha que está pedindo a dita comissão querem realmente apurar nenhuma verdade.
“...Escola das Américas (em inglês School of the Americas), a partir de 2001 renomeada como Western Hemisphere Institute for Security Cooperation (WHINSEC) — Instituto do Hemisfério Ocidental para a Cooperação em Segurança é uma instituição mantida pelos EUA que ministra cursos sobre assuntos militares à oficiais de outros países.
Atualmente situada em Fort Benning, Columbus, Georgia, EUA, a escola esteve de 1946 a 1984 situada no Panamá, onde se graduaram mais de 60.000 militares e policiais de cerca de 23 países de América Latina, alguns deles de especial relevância pelos seus crimes contra a humanidade como os Generais Leopoldo Fortunato Galtieri ou Manuel Antonio Noriega...
...Alguns historiadores citam Klaus Barbie, nazi e criminoso de guerra, como um dos possíveis colaboradores diretos ou indiretos da organização durante o regime do General Hugo Banzer da Bolívia[1] Hugo Banzer foi graduado no treinamento na Escola das Américas. Klaus Barbie, fora anteriormente protegido e empregado pela agencia de espionagem americana "Counter Intelligence Corps", que antecedeu a a CIA (Central Intelligence Agency)...
...Durante as seguintes décadas cooperou com vários governos e regimes totalitários e violentos. Vários dos seus cursos ou adestramentos incluíam técnicas de contra insurgência, operações de comando, treinamento em golpes de Estado, guerra psicológica, intervenção militar, técnicas de interrogação. Manuais militares de instrução destas iniciativa, primeiramente confidenciais, foram liberados e publicados pelo pentágono Americano em 1996. Entre outras considerações, os manuais davam detalhes sobre violações de direitos humanos permitidos, como por exemplo o uso de tortura, execuções sumárias, desaparecimento de pessoas, etc definindo seus objetivos como sendo o de conter e controlar indivíduos participantes em organizações sindicais e de esquerda...
...De acordo com o senador democrata Martin Meehan (Massachusetts): "Se a Escola das Américas decidisse celebrar uma reunião de ex-alunos, reuniria alguns dos mais infames e notórios malfeitores do hemisfério".
A Escola das Américas, desde 1946, treinou mais de 60 mil militares da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela. Dentre eles, destacam-se os assassinos de Dom Oscar Romero e do bispo guatemalteco D. Juan Girardi, e de seis padres jesuítas e quatro americanos assassinados em El Salvador, em 1989...
... Graduados Notáveis
Entre os graduados mais reconhecidos encontram-se importantes instigadores de crimes de guerra ou contra a humanidade, alguns deles também relacionados estreitamente aos esquadrões da morte e ao crime organizado bem com com ligações com a CIA estado-unidense:
- General Manuel Noriega, responsável pela ditadura militar no Panamá, e antigo colaborador da CIA, esteve preso por vários anos nos Estados Unidos por sua relação com o narcotráfico, atualmente segue preso, porém foi transferido para o Panamá;
- General Hugo Banzer, responsável pelo sanguinário golpe na Bolívia em 1971 e sua subsequente ditadura militar que se prolongou até 1978. Hugo Banzer foi incluído em 1988 no Hall da Fama da Escola;
- Roberto D'Aubuisson, graduado en 1972 e depois parte do serviço de inteligência de El Salvador, acusado como líder de esquadrões da morte, entre outros crimes e delitos.
- General Héctor Gramajo, ex-ministro de Guatemala, autor de políticas militares genocidas nos anos oitenta.
- Roberto Eduardo Viola, promotor do golpe de estado na Argentina em 1976.
- Leopoldo Fortunato Galtieri, precursor da Guerra das Malvinas (1982), líder da Junta Militar da Argentina que supervisionou desde 1981, os dois anos finais da "guerra suja", onde se torturaram mais de 100.000 pessoas, e posteriormente mais de trinta mil foram assassinadas e desaparecidas.
- General Guillermo Rodríguez, responsável pelo golpe de estado de 1972 a 1976 no Equador.
- Vladimiro Montesinos, advogado, militar, colaborador inicial da CIA, responsável pelo Serviço de Inteligência do Peru durante o polêmico governo de Alberto Fujimori. Acusado de repressão política, incitador do golpe de estado e de arrecadar enorme fortuna graças a sua estreita ligação com o narcotráfico.
- Apesar de não haver confirmação oficial, há informação de que também foram alunos da Escola das Américas: Augusto Pinochet, General e ditador chileno, e Anastasio Somoza, ditador de Nicaragua...
... Em 1976, uma Comissão parlamentar do Partido Democrata dos Estados Unidos, durante o governo de Jimmy Carter, reconheceu as ditas práticas e obrigou a Escola a suspender as suas actividades. Em 1977, diante das provisões dos Tratados Tratados Torrijos-Carter relativos ao Canal do Panamá os Estados Unidos aceitaram a demanda panamenha de retirar de seu país a escola para recolocá-la em território americano em Fort Benning, Georgia.
Em 1984, o governo de Ronald Reagan autorizou o reinício dos treinamentos de contra guerrilha na Escola. Anteriormente em 1983, revisou-se o manual mais polêmico que instruía em tortura e que vinha sendo utilizado por duas décadas. O manual passou a ser chamado de Human Resource Exploitation Training Manual ('Manual de adestramento para a exploração de recursos humanos)...
... Em 2004 a Venezuela informou que não mais enviaria seus cadetes para treinamento na organização americana, decisão que dois anos mais tarde foi seguida pelos governos da Argentina e do Uruguai. Recentemente em maio de 2007, a Costa Rica deixou de enviar membros de sua Força Policial também.[...”
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Esse último parágrafo gera uma pergunta que não quer calar: E o Brasil? Continua lá?
