O jornalismo da chamada “grande
imprensa” brasileira passa por uma crise multifacética. Em 2010,
tornou-se nítida a campanha da imprensa oligárquica, durante as eleições
presidenciais, em defesa do PSDB e seu candidato, José Serra. Em
matéria coordenada por Ali Kamel, na Rede Globo, durante o Jornal
Nacional, uma bolinha de papel foi transformada em uma espécie de
atentado terrorista ao então candidato presidencial tucano. Este foi o
ápice da campanha política da “grande imprensa” durante as eleições.
Ainda coroada por tentativas de difamação contra a candidata do PT,
Dilma Rousseff, pelo amplo espaço dado à verde Marina Silva – na
tentativa de se retirar votos da candidata petista, bem como pela
tentativa de silenciar ou mesmo excluir do debate o candidato socialista
Plínio de Arruda Sampaio.
Destacam-se nesta militância fanática a Globo, Abril, Folha e
Estadão (este último ao menos se dignou ao declarar publicamente apoio
ao candidato tucano durante a campanha em editorial), que também foram
os principais meios de comunicação de massas a apoiarem o processo de
privatização ocorrido durante o Governo FHC (1994-2002). Nos últimos
anos esta imprensa vem perdendo espaço e audiência, enquanto o uso da
Internet e suas redes sociais aumenta, colocando em perigo a então
intocável hegemonia da mídia “tradicional”.
Se em 1989 a Globo foi capaz, no debate entre os
presidenciáveis, de manipular as massas brasileiras contra Lula e
consagrar Fernando Collor como presidente, hoje este quadro se inverteu.
Apesar da tentativa de manipular as eleições em prol de José Serra,
como no episódio da bolinha de papel, rapidamente a militância envolvida
na eleição de Dilma Rousseff desmascarou o episódio em menos de 24
horas, dando a Lula condições inclusive de zombar da tentativa frustrada
do candidato tucano, que ainda abusou do sensacionalismo de sua
imprensa aliada realizando um exame tomográfico. Este episódio é
emblemático de como as redes sociais capacitaram os “receptores” de
informação a não só produzi-las, mas também desmistificar mentiras
consagradas pelo jornalismo das oligarquias.
Entretanto, as demais emissoras e veículos de
comunicação como Band, RedeTV! e Record não ficam atrás. Apesar das duas
últimas estarem hoje mais alinhadas com o governo que as demais, são
empresas ligadas a oligarquias e igrejas evangélicas, representando
políticas e valores conservadores e/ou reacionários, atuando como
porta-vozes das elites, do capital.
A democratização das comunicações em tempos de monopólios oligárquicos
Falar em democratização da comunicação, indo à raiz
desta ideia, significa a luta pela socialização da produção e do
controle dos grandes meios de comunicação, isto é, emissoras de
televisão, rádios, cinema, telefonia, internet e redações jornalísticas.
Apesar do crescente uso das redes sociais e da
decadência da chamada “velha imprensa”, a luta pela democratização das
comunicações é mais urgente que nunca. Há urgência em se lutar para nos
emanciparmos da propriedade privada dos oligopólios e dos monopólios
transnacionais. Esta luta deve ser sempre rumo à socialização dos meios
de comunicação.
No Brasil, como aludimos anteriormente, lidamos, por
um lado, com as oligarquias da imprensa, que é comandada por seis
famílias: Civita (Editora Abril), Marinho (Organizações Globo), Frias
(Folha de S. Paulo), Saad (Rede Bandeirantes), Abravanel (SBT), Sirotsky
(RBS). Por outro lado, lidamos com os grupos transnacionais das
telecomunicações, como TIM, OI, Telefônica (Vivo), Sky e NET. São 668
veículos em todo o país, 309 canais de televisão, 308 estações de rádio e
50 jornais diários, todos estes monopolizados pelas seis famílias. Por
outro lado, o monopólio das telecomunicações oferecem serviços de
baixíssima qualidade. Este é outro setor fabricado pela privataria tucana durante os governos de FHC, quando privatizou as telecomunicações a preço de alface.
Mesmo do ponto de vista jurídico, esta monopolização
oligárquica é uma afronta à Constituição brasileira e, infelizmente, foi
mantida intacta durante os governos de Lula. Como já sinalizou o atual
ministro das comunicações do Governo Dilma, Paulo Bernardo (PT), estes
monopólios continuarão em vigor com a total conivência federal.
O fato é que, apesar do alcance crescente, as mídias sociais ainda
estão muito aquém do poder quase onipresente da mídia tradicional, em
especial da televisão. Pode-se perceber isto observando os chamados
Trending Topics
do Twitter, que foi apelidado por alguns usuários como “Tv Topics”, já
que a maior parte destes tópicos costumam ser repercussões de
informações transmitidas pela televisão.
Apesar da diminuição das tiragens dos jornais e do
número de televisores ligados, a mídia tradicional ainda é a fonte
primária de informação para boa parte da população e recebe rios de
verbas dos governos lulistas, que são supostamente seus inimigos.
As tentativas de um processo maior de massificação da
Internet como o PNBL (Plano Nacional de Banda Larga) se mostraram
inócuas ou mesmo foram desvirtuadas e entregues àquelas mesmas empresas
que hoje controlam toda a mídia e a infraestrutura das comunicações. O
muito comentado projeto idealizado pelo então ministro Franklin Martins
durante o governo Lula foi engavetado antes de sequer ser debatido
publicamente. Enquanto isso, o controle da mídia por parte dos
principais grupos oligárquicos vem se acentuando cada vez mais, e as
empresas jornalísticas enxugam suas redações e precarizam os
funcionários remanescentes.
Mesmo no único ambiente que proporciona uma imensa
liberdade informativa, a Internet, pese a forte presença de sítios e
portais que são parte da mídia tradicional (como o UOL, uma parceria
entre Abril, Folha de São Paulo e várias outras empresas, entre outros),
existem pressões enormes e cada vez mais intensas para que a rede seja
controlada e a liberdade de expressão seja limitada, visando garantir
sobrevida a uma indústria que cada vez mais perde força e espaço.
Iniciativas como as de ampliar o poder de organismos
de direitos autorais (caso do ECAD, agência de arrecadação de música e
direitos relacionados) e iniciativas para cadastrar usuários e monitorar
suas atividades (parte do que se convencionou chamar de AI5 Digital,
lei proposta pelo então Senador Azeredo, do PSDB de Minas Gerais) vão na
contramão de um processo de democratização das comunicações e são, em
parte, apoiadas de forma entusiasmada pelo governo e por diversos de
seus representantes.
Hoje a luta pela democratização das comunicações não
passa pelos tradicionais grandes partidos, nem pelo congresso, senado ou
pelo governo federal, pois todas estas instâncias do poder do Estado
brasileiro estão envolvidas com a manutenção e fortalecimento dos
monopólios, seja com a conivência habitual, seja na articulação dos
interesses das oligarquias. Será nas ruas que o povo brasileiro
conseguirá impor uma verdadeira democratização das comunicações, do
contrário, o que se discutirá sempre são remédios que não alteram em
nada este quadro, como a “regulamentação da comunicação” proposta no
último congresso do PT, que deverá manter intacta a estrutura do
monopólio enquanto tenta adequá-lo às legislações específicas. Este é um
falso debate, pois já tira do horizonte a verdadeira luta, que deve ser
pelo controle social dos meios de produção de informação.
O poder das redes sociais
As redes sociais no Brasil possuem milhões de
usuários, especialmente o Orkut e o Facebook, enquanto o Twitter, que
possui menos usuários, também dá mostras de forças por seu potencial em
difundir muita informação em pouco espaço tempo, em uma compacta linha
do tempo, com cada mensagem de 140 caracteres, quase sempre acompanhadas
de ligações para as informações na íntegra em sítios e portais.
Entretanto, cabe lembrar, quem comanda estas redes
sociais são empresas norte-americanas e seguem as diretrizes do
reacionário governo estadunidense. Um exemplo das limitações das redes
sociais são as censuras que ocorrem com opositores políticos. Já há
centenas de casos de ativistas de diversas causas que tiveram removidos
seus perfis arbitrariamente, ou de temas que simplesmente não aparecem
nos principais tópicos do Twitter, como o WikiLeaks internacionalmente
ou nacionalmente o livro A Privataria Tucana, para ficarmos somente em dois exemplos.
Se por um lado elas promovem a livre manifestação de
ideias, por outra serve como a maior máquina de espionagem já criada,
como disse o líder do WikiLeaks, Julian Assange. Se antes as agências de
espionagem precisavam realizar complexos trabalhos de infiltração em
meios sociais “dissidentes” da ordem capitalista, hoje a própria
dissidência se faz online e pode ser monitorada.
A Internet, que nasceu como instrumento de
comunicação militar, é uma rede de controle, uma rede onde há vigilância
constante, intrusiva ou não, de dados, conversas e todo tipo de
comunicação. Mas, ao mesmo tempo, é o ambiente de maior liberdade de
ação e com imenso potencial de penetração, podendo ser usada por
ativistas como forma de subverter a ordem vigente.
A luta dos ativistas deve, em relação à Internet, ser
sempre por sua abertura, neutralidade e ampliação, com constante
pressão pela garantia por parte do Estado de sua popularização, expansão
da infraestrutura e garantia de qualidade, tendo assim, na rede, um
ambiente livre para todo tipo de discussão, informação e
compartilhamento.
Não resta dúvidas do potencial enorme que as redes
sociais promovem na socialização de informações, chegando ao ponto de
muitas vezes ser essencial para pautar a imprensa. O potencial é tão
enorme que os governos em todo o mundo já trabalham para produzir leis
que controlem (isto é, censurem) o conteúdo na Internet, como já ocorre
na China por exemplo. Nos Estados Unidos o Governo Obama já trabalha na
aprovação da lei SOPA (Stop Online Piracy Act) no Senado, que,
com o pretexto de combater a pirataria de mídias (CDs de músicas,
filmes, etc), dará ao governo sinal verde para a promoção de censuras,
derrubadas de sítios e o fim da liberdade de compartilhamento de
informações na rede mundial de usuários de computadores.
No Brasil, iniciativas mais visíveis, como o projeto
de lei do AI5 Digital, e mesmo outras tentativas, sempre via projetos de
lei, de censurar, limitar ou dificultar o acesso, a navegação e o
compartilhamento (seja de ideias e ou de arquivos) colocam em constante
perigo a liberdade de expressão e informação da população.
Como se vê, a Internet e as redes sociais não se
apresentam como uma alternativa às mídias tradicionais e nem deverá ser
assim. O que está posto é a coexistência entre todas estas mídias,
devendo sim oscilar o grau de utilização de cada uma delas.
Infelizmente, o que está posto em todas elas é o
monopólio, tanto internacionalmente quanto em nosso país, enquanto os
governos manobram para ter mais controle sobre a difusão de informação,
que deverá se intensificar muito a partir deste ano. Nossa resposta só
poderá ser lutar pela liberdade e democratização.
