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sábado, 3 de dezembro de 2011

CELAC - rumo a uma civilização fraterna

Por Angel Guerra Cabrera no Cuba Debate

Inicia-se em Caracas uma jornada histórica de nossa América. Os 33 chefes de Estado e governo da região deixarão constituida a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), organização de concertação política e integração que reúne pela primeira vez esses Estados exclusivamente.Foi necessário que transcorressem dois séculos desde o início de nossas gestas pela independencia, desde que Bolívar plasmou na Carta de Jamaica (1815) o sonho "de formar de todo o mundo novo uma só nação com um só vínculo que ligue todas as suas partes entre si e com o todo", 185 anos do Congresso do Panamá, última tentativa do Libertador de tornar realidade aquele sonho; 120 anos desde que Martí defenderá em "Nossa América" o mesmo objetivo: "As árvores hão d se pôr em fila para que não passe o gigante de sete léguas!"

A constituição da Celac é o reflexo institucional de um nivel qualitativamente superior na longa luta dos povos da América Latina e do Caribe por sua emancipação, integração e unidade. Expressa também a criação de uma correlação regional e mundial de forças bastante mais desfavorável ao exercício da hegemonia dos Estados Unidos do que a existente até finais da década de 1990 quando a festa neoliberal parecia interminável e alguns chegaram a crer na fábula do fim da história.

Grandes movimentos populares anti-neoliberales ao sul do Rio Bravo e suas combativas lutas conduziram ao surgimento de um conjunto de governos com vocação social e mais independentes de Washington. Estimularam a elevação da consciência latino-americanista, anti-imperialista e inclusive anti-capitalista em nossa região. A vitória eleitoral de Hugo Chávez na Venezuela e a derrota do golpe de Estado e o golpe petroleiro de 2002 -orquestados por Bush e Aznar – marcaram o giro rumo à configuração do atual cenário geopolítico da América Latina, impulsionado pela heroica resistência de Cuba e consolidado pela chegada de Lula da Silva à presidência do Brasil e Néstor Kirchner à da Argentina. A derrota da Alca em Mar del Plata, plano de recolonização yanque da América Latina e do Caribe, foi um marco histórico na segunda independência da América Latina e um ponto de não retorno.

Estimulou ou reforçou novas vitórias populares que levaram ao governo Evo Morales, Rafael Correa e Daniel Ortega e permitiram a ampliação da Alba, novo tipo de integração impulsionada por Venezuela e Cuba fundada na solidariedade, cooperação e no intercâmbio justo, inspirada na vontade de reivindicar um socialismo renovado. Unidos aos governos da Argentina, do Brasil, Uruguai, Paraguai, e mais recentemente Peru, tornou possível dar um impulso sem precedentes à integração latino-americana, manifestada na criação da Unasul, na extensão da Alba para a América Central e o Caribe e a gestação do projeto da Celac. Os governos de direita compreenderam a necessidade de participar desta tendência, ao menos formalmente, para não ficar isolados do concerto latino e caribenho.

A Celac encarnará a voz independente de nossa região no mundo multipolar em gestação, não a típicamente subordinada da OEA e do Tiar, com seu histórico a serviço dos interesses de Washington, justificando suas intervenções sangrentas e acolhendo suas ditaduras militares amigas. A nova organização se nutre das experiências da Alba, Unasul, Caricom e do Grupo do Rio, prova de como são enriquecedoras a unidade e a pluralidade latino-americanas e caribenhas noi momento de concertar ações comuns e entendimentos coletivos sobre o fundo unificador de uma história de lutas contra a exploração colonial e neocolonial e as raízes culturais comuns indo-afro-europeias.

A Celac nasce quando mais se necesita dela para enfrentar a gigantesca crise do sistema capitalista e assentar em nossa comunidade de 500 milhões de seres humanos os fundamentos de uma nova civilização amistosa com a natureza em que caibamos todos com paz, justiça e dignidade. Para a Celac o desafio consistirá em manter-se unida por cima das diferenças ideológicas, velhas queixas por territórios herdadas do passado, possíveis tentações hegemônicas internas e os ferozes intentos que, sem lugar a dúvidas os Estados Unidos e a direita realizarão para dinamitá-la. Sou otimista, aposto no êxito da nova Comunidade.

Angel Guerra Cabrera é jornalista cubano residente no México, colunista do La Jornada.

Tradução da Redação do Vermelho

Um mundo de águas, minérios e nomes que parecem poemas - parte 2/6 NÃO SÃO SÓ ELES OS VILÕES

 Parte 1 publicada em 02 de Dezembro no Link:- http://juntosomos-fortes.blogspot.com/2011/12/um-mundo-de-aguas-minerios-e-nomes-que.html

 

Um mundo de águas, minérios e nomes que parecem poemas - parte 2/6

NÃO SÃO SÓ ELES OS VILÕES


Antonio Fernando Araujo


Não estamos sós e "depende de nós, se esse mundo ainda tem jeito". Parte disso que um estudo de 2010 nos revelou a Revista Águas Subterrâneas, no seu volume 24, n.1: "As transformações ocorridas no espaço urbano da Região Metropolitana de Belém contribuíram não somente para a sua ocupação, através do entendimento das diferentes formas de apropriação, bem como ocasionou um intenso processo de degradação ambiental."

- Por outro lado, atalhou Batista Ribeiro, na área da extração mineral promovida pelas grandes mineradoras, não existe um estrago muito grande. Há um cuidado para que tudo seja recomposto em termos de capa vegetal após a mina estar exaurida. Lembrei-me da ironia de Collyer, em Marahú, “é como se estivessem brincando de Deus". Ainda assim, prosseguiu Batista Ribeiro, se confrontássemos - de um lado - os estragos que esses "mineradores sociais" das margens das rodovias, os posseiros que desmatam para vender a madeira e fazer pequenas roças - são cerca de 800.000 famílias em toda a Amazônia vivendo desse modo e cada uma delas podendo desmatar até 3 hectares por ano, para cultivo de subsistência, algo insignificante, mas que no conjunto tornam-se 470.000 hectares, ou seja, um problemão -, os carvoeiros do entorno de Marabá, no sudeste do estado, que produzem carvão vegetal oriundo da lenha do desmatamento da floresta primária ou de resíduos das serrarias para servir de matéria-prima termorredutora na produção do ferro gusa nas siderúrgicas da região (cerca de 20, entre médias e pequenas e que, para suas instalações, contaram com inúmeros favores governamentais), os pequenos e grandes madeireiros, legais e ilegais (são mais de 3 mil empresas cortando árvores), as citadas serrarias que também recorrem à floresta primária e os mineradores de ouro dos aluviões de praticamente todos os grandes e pequenos rios - e de outro - com as enormes escavações levadas a cabo pela Vale, tanto na província mineral de Carajás quanto na região do rio Trombetas, ao oeste do estado e, ainda mais, com o destino que tais terras tomarão quando, escasseados os minérios, liquidada a vegetação e exauridas as minas e os aluviões, pois bem, ficaríamos estupidamente surpresos ao constatar que, em termos de cuidados com a preservação da natureza até o ponto em que isso possa ter algum significado social, científico e mercadológico e assim levado em conta, principalmente no que se refere à possível preservação da biodiversidade, a maior empresa brasileira de mineração, a Vale, estará longe do risco de parecer ao mundo como o personagem mais cruel desse drama amazônico feito de desmatamentos e queimadas, num cenário em que se contrapõem pequenas propriedades rurais e imensas instalações ligadas ao agronegócio assentado na agropecuária, à extração mineral distribuída por mais de quinze unidades extrativistas e à geração de energia elétrica a partir da barragem de rios enormes e da construção de mega-usinas produtoras.

- "Vamos a Marahú", disse-me Collyer, "e eu lhe descrevo, tim-tim por tim-tim, cada uma das cores com que se pinta a tragédia por aqui, que não é feita apenas de mineração, derrubadas e queimadas da floresta, esse acervo extraordinário da biodiversidade do planeta e estabilizadora do clima mundial, mas também, porque no olho do furação encontra-se um vasto panorama de necessidades voltadas para a população nativa e imigrante que, acima de tudo, precisam ser atendidas." O conflito social decorrente do imperativo de se atender essas necessidades e as formas modernas e sustentáveis de uso dos recursos naturais tornou-se um megadesafio que tem suscitado o surgimento de práticas ambientalmente nocivas, mas maquiadas como "sustentáveis", lado a lado com o aprofundamento de mazelas sociais que, quase sempre, excluem os mais carentes e, inevitavelmente confirmam o poder econômico e político dos mais fortes. Entram em cena então outros protagonistas, o capital humano que vai do trabalhador assalariado desqualificado ao pequeno produtor familiar, dono de uma modesta extensão de terra de onde retira com baixíssima produtividade, seu sustento. O primeiro, quase sempre a serviço do grande capital de base latifundiária ou extrativista, assentado na monocultura de grãos, na exploração mineral ou na criação extensiva de gado, o segundo, limitado pela capacidade de trabalho da família, vêem-se forçados a tratar o bioma da floresta de forma diversa, como é diversa a maneira com a qual uma leva imensa de pequenos empreendedores, da periferia econômica dos grandes projetos minerais, metalúrgicos e agropecuários e do entorno das cidades médias e pequenas, lida com a natureza. O que vimos na região metropolitana de Belém se reproduz aqui dentro da mesma lógica dos absurdos e de estranhos mecanismos com os quais o mundo dos negócios se articula.

A inevitável constatação é que essas atividades "têm um elevadíssimo grau de antagonismo, dado que competem pelos mesmos recursos físicos, humanos e sociais, onde a dimensão mais visível dele é representada pelos conflitos fundiários", como assegura em um de seus textos o pesquisador Francisco de Assis Costa, doutor em Economia pela Universidade Livre de Berlim e hoje, diretor de Estudos e Políticas Regionais Urbanas e Ambientais do IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas). Conflitos esses que assumem outras feições e proporções quando, na visão de Collyer, se observa o trem da Vale despejando na Serra do Piriá, bem próximo do imenso Complexo de Carajás, entre 30 e 40 mil garimpeiros nômades, 70% deles de origem maranhense. Quando se registra ao longos das rodovias PA-150 (Redenção-Eldorado dos Carajás), PA-279 (São Felix do Xingu-Xinguara) e PA-287 (Conceição do Araguaia-Redenção) grupos intermináveis de acampados do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), milhares deles empurrados cada vez mais para o meio da mata, eles próprios tornados agentes de boa parte das queimadas na região, enquanto outros, no esforço de arregimentação entre os deserdados das minas e de mobilização dos desiludidos que aguardam assentamento, percorrem essas estradas em motocicletas no afã de lutar pelo direito moral de fazer prevalecer a vida em detrimento da lei e se tornarem assim, eles também, protagonistas de uma violência só explicável à luz de uma quase selvageria social e ambiental.

Assim se testemunha com indiferença e descaso, por exemplo, a característica poluição urbana alcançando as margens dos rios e as portas da floresta. Assim se assiste com naturalidade e festa o estouro de fogos de artifício em cavernas habitadas por morcegos brancos, descobertos em 2001, sobre os quais pouco ou nada se sabe e que, como contam, voam para a África e ainda não se descobriu quando e como voltam para procriar. Portanto não é à toa que essa região é, desde a década de 70, conhecida por seus delírios políticos, por projetos hidrelétricos grandiosos - como Tucuruí no passado e Belo Monte no presente - que alguns condenam tola e irresponsavelmente -, por outros monumentais como o são quase todos os empreendimentos aqui, pelo real e fantástico de suas histórias e por questões fundiárias explosivas, como Eldorado dos Carajás, ou seja, por um palco conflagrado por centenas de conflitos entre sem-terras, posseiros, pequenos agricultores, aventureiros, ONGs, comerciantes, índios, garimpeiros e grandes donos de terras.

De Pinto da Silva, ainda no "campus" da UFPa, ouvi então o que só dias depois em Marahú, me confirmaria Collyer. Definitivamente, embora façam parte dessa tragédia de incontáveis e diversificados atores, não são os grandes projetos minerais, os maiores responsáveis pelo envilecimento das margens dos rios e rodovias e pela pilhagem e devastação desordenada da floresta. Poder-se-ia até mesmo, como um ingrediente suplementar, sugerido por Assis Costa, acrescentar-se o fato da estratégia de longo prazo desenhada pelo governo federal, principalmente a partir dos anos Lula, primordialmente contemplar a "inclusão social e a desconcentração de renda, crescimento do produto e do emprego, dentro de um ambiente sustentável". Funcionaria como um "redutor das desigualdades regionais, dinamizado pelo mercado de consumo de massa, por investimento e pela elevação da produtividade, pela redução da vulnerabilidade externa através da expansão de atividades competitivas, tudo isso, para viabilizar esse crescimento sustentado" e assim apostar que, ao lado das grandes mineradoras, para as quais está destinado um papel de destaque na superação dos "desafios nada triviais, que certamente configurarão dilemas de grande envergadura", o governo possa, sem dúvida, vir a encontrar soluções econômicas voltadas para a desconcentração da renda (objetivo primeiro), ainda que lhe seja exigido, primeiro, em nome da tal governabilidade, uma sofisticada conciliação com os parâmetros do mercado financeiro e, segundo, em nome da coerência estratégica, um projeto político transformador, harmonizado com os parâmetros da sustentabilidade ecológica.

Foi mais ou menos nesse clima de contrastes e de otimismos que nossa conversa prosseguiu ao longo da manhã e quando Assis de Abreu lembrou que o mundo deve muito à Amazônia não pensou duas vezes ao reproduzir-me o resultado de um estudo feito pelo Ministério do Meio-Ambiente no qual se especulava que a dívida mundial para com a manutenção da floresta oscilava em torno de três mil dólares por ano por cada árvore de grande porte mantida em pé.
- Moleza, concluiu, só nos últimos vinte anos, mais de sessenta satélites foram lançados ao espaço, todos capazes de vigiar a Amazônia. E mais: o Sistema de Proteção da Amazônia, braço civil do Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia), utiliza esses equipamentos em órbita, aviões e cerca de 800 estações terrestres, tudo para monitorar a região. Ora, isso não saiu barato, mais de 1,5 bilhões de dólares já foram gastos. Sem contar com os milhões de reais empregados na modernização de centros científicos, como o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), ambos dotados de uma estrutura técnica e operacional capazes de analisar com perfeição boa parte dos dados relativos à floresta.

Mais do que nunca, "depende de nós...”, pois junto com essa modernização toda, um paradoxo: nunca se pôde ver tão de perto a destruição e jamais foi possível medi-la com tanta precisão. Todavia, não é uma equação simples assim. Diferentemente do que se possa imaginar, boa parte do processo de destruição da floresta ainda é invisível para os equipamentos que a monitoram. Hoje, com menos de 80% do seu tamanho original, não são poucas as artimanhas a que recorrem tanto o posseiro que, à procura de espécimes comerciáveis, percorre aquela rede imensa de vias clandestinas ocultas pela mata, como já foi dito, hoje estimada em cerca de 100 mil quilômetros em toda a Amazônia, segundo estudos do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, quanto o pecuarista que por um ano mantém suas reses sob a capa da floresta, ao final desse prazo queima o capim cujas raízes não são atingidas pelo fogo que revigora o pasto e serve também para destruir, com o calor, as árvores médias. O gado volta. Fica mais um ano. Só na segunda queimada a destruição aparece para os sistemas de monitoramento. É o estouro da boiada sobre a mata, toda de uma vez. Sucesso no céu, fracasso no chão. As ações de fiscalização e os investimentos na repressão a crimes ambientais estão longe de acompanhar a tecnologia que enxerga detalhes no meio da floresta. Os espertos pecuaristas que utilizam esse processo agem em mais de uma área, mantendo cada uma em um estágio diferente. Seus bois nunca estão nos locais descobertos pela fiscalização – sempre tarde demais.


Próxima parte - 3/6 de "Um mundo de águas, minérios e nomes que parecem poemas".
CHUVA E ÁGUAS ÁCIDAS EM TERRAS MOLHADAS

MORTE DE JUAREZ GUIMARÃES DE BRITO: RELATO DA "ÉPOCA" É INFIEL

A revista Época está publicando uma série de reportagens sobre arquivos secretos da Marinha referentes à repressão nos anos de chumbo, que lhe foram entregues, microfilmados, numa "caixinha de papelão do tamanho de um livro". Eis como descreveu sua prenda:
"Escondidas por um militar anônimo, 2.326 páginas de documentos microfilmados daquele período foram preservadas intactas da destruição da memória ordenada pelos comandantes fardados. Os papéis copiados em minúsculos fotogramas fazem parte dos arquivos produzidos pelo Centro de Informações da Marinha (Cenimar), o serviço secreto da força naval. Ostentam as tarjas de 'secretos' e 'ultrassecretos', níveis máximos para a classificação dos segredos de Estado e considerados de segurança nacional. Obtido com exclusividade por Época, o material inédito possui grande importância histórica por manter intactos registros oficiais feitos pelos militares na época em que os fatos ocorreram".
A série começou com uma matéria de capa sobre Os infiltrados da ditadura, assinada por Lionel Rocha; na edição que chega às bancas neste sábado (3), o texto que aborda As ações da CIA no Brasil tem tripla autoria (ele, Eumano Silva e Leandro Loyolla).

On line, a revista publica inicialmente o começo da matéria, só liberando o restante do texto no dia em que sai a edição seguinte.

Colega de editora (foi também a Geração Editorial que lançou seu Operação Araguaia - os arquivos secretos da guerrilha, escrito a quatro mãos com Taís Morais), Eumano me pediu opinião sobre a série. Fiz-lhe esta avaliação:
"...os relatórios da repressão são uma parte da verdade, mas não toda a verdade. Dão pistas, mas não esgotam os assuntos. São peças de um imenso quebra-cabeças cuja montagem compete aos historiadores e à Comissão da Verdade.

O comezinho bom senso é suficiente para supormos que os autores dos relatórios evitaram estender-se sobre o papel infame que eles próprios desempenharam e também que fantasiaram um pouco os registros, para valorizarem-se aos olhos de seus superiores".
JUAREZ GUIMARÃES DE BRITO 
ASSUMIU CONSCIENTEMENTE O RISCO DE 
TENTAR SALVAR UM COMPANHEIRO

Isto se evidencia, p. ex, na forma como a revista relata o cerco e morte do grande companheiro Juarez Guimarães de Brito:
"A infiltração de Luciano [codinome de Manoel Antonio Mendes Rodrigues, noutro parágrafo apresentado 'como um agente remunerado que teve conexões com assaltos a banco e contatos em várias organizações da luta armada, como FLN, VPR e MR-8] resultou também na espionagem contra um dos mais importantes dirigentes da VPR, Juarez Guimarães de Brito. Juarez entrara em 1968 para o Comando de Libertação Nacional (Colina), organização a que pertenceu a presidente Dilma Rousseff. Em julho de 1969, integrava a VAR-Palmares, organização oriunda da fusão entre Colina e VPR. Foi Juarez quem comandou no Rio de Janeiro o assalto ao cofre de Ana Capriglione, amante do ex-governador de São Paulo Adhemar de Barros. Trata-se do assalto mais bem-sucedido realizado por um grupo de esquerda durante a ditadura. Ele rendeu US$ 2,6 milhões aos assaltantes.

No dia 13 de abril de 1970, Luciano relatou aos chefes do Cenimar que estivera com Juarez num encontro com Maria Nazareth. Ele telefonou outra vez ao Cenimar no dia 16, para informar que Juarez tinha um encontro no dia 18 com outro militante da VPR, Wellington Moreira Diniz, na Rua Jardim Botânico, numa esquina com a rua que 'tem a seta indicando Ipanema'".
Provavelmente, foi esta a versão que o oficial controlador do tal Luciano passou ao alto comando, para acumular mais alguns pontinhos --ignóbeis!-- na sua carreira.

A verdade é bem diferente, conforme esclareci na mensagem que enviei ao Eumano:

 "A sequência real é a seguinte:
  • Wellington Moreira Diniz, braço-direito do Juarez desde os tempos do Colina, teve de afastar-se da militância ativa por causa de problemas cardíacos;
  • sua única tarefa ficou sendo a de dar instrução militar a pequenos grupos de esquerda que estavam se formando na época;
  • mas, alguém desses grupos foi preso e o entregou;
  • já estava preso em 11/04/1970, um sábado, dia de seu ponto semanal com a VPR (para saber as novidades, receber instruções e recursos para seu sustento);
Raridade: Juarez na formatura do ginásio, em 1963. É o
1º da fileira de cima, da esq. p/ a dir., no centro da foto
  • no dia 13/04/1970, quando eu me encontrei com os dirigentes nacionais Ladislau Dowbor e Maria do Carmo Britto numa casa de chá da zona Sul do RJ, conversamos longamente sobre a apreensão causada pelo fato de o Wellington não ter comparecido nem ao  ponto  nem à alternativa (um novo ponto, marcado para algumas horas depois);
  • como todos os comandantes estavam de partida para uma reunião convocada pelo Carlos Lamarca, tentei insistentemente convencê-los a abortarem a reunião, para que todos estivessem a postos no caso de o Welllington ter realmente sido preso;
  • mas, foi mantida a reunião e uma informação que o Wellington abriu depois de resistir bravamente durante quatro dias iniciou a onda de  quedas  que acabou me alcançando;
  • sem terem conhecimento das prisões, o Juarez e a Maria do Carmo, já de volta no sábado seguinte (18/04/1970), resolveram ver se o Wellington comparecia na segunda alternativa para o caso de o Wellington ficar descontatado (mesmo local, mesma hora, uma semana depois);
  • não era o Juarez quem habitualmente cobria o ponto semanal com o Wellington, só tendo ido no dia 18 porque o companheiro não aparecera no dia 11 e ele estava preocupado (provavelmente, já acalentava a esperança de resgatá-lo com uma ação desesperada);
  • o casal percebeu que o Wellington estava preso e servindo de isca, mas o Juarez improvisou o plano temerário – enviar-lhe, por meio de um menino de rua, um pacote de frutas com um revólver por baixo, supondo que ele o pudesse utilizar para escapar dos agentes e correr até o carro deles;
  • com as pernas engessadas por um tipo de tala sob a calça, ele não poderia correr, então, ao ver a arma, não a pegou;
  • os agentes perceberam a manobra e conseguiram cercar o carro do Juarez, impedindo a fuga -- aí ele optou pelo suicídio, cumprindo sua parte no pacto de morte que havia firmado com a companheira.
Além do que fiquei sabendo na reunião com o Ladislau e a Maria do Carmo, minhas fontes foram uma conversa com o tenente coronel Ary Pereira de Carvalho, da Divisão de Infantaria, responsável pelo IPM da VPR, que me contou o ocorrido em 18/04/1970 sob a ótica da repressão; e os papos com o próprio Wellington, meu companheiro de infortúnio no cárcere da PE da Vila Militar (apesar das brutais torturas, seu coração resistiu e ele tomava fortes calmantes na prisão)".
O PROFESSOR DA GUERRILHA:
UM EXEMPLO DE IDEALISTA QUE ENDURECEU-SE 
SEM JAMAIS PERDER A TERNURA

É de supor-se que haja outras informações igualmente maquiladas nos tais microfilmes, o que não diminui o mérito da Época nem  a importância do seu trabalho jornalístico. Apenas, comprova que tudo isso deve ser relativizado e não tido como verdade absoluta.

Não sei se a revista publicará meu esclarecimento, até porque o Eumano não decide sozinho.

Eu gostaria muito que o fizesse, por respeito à memória de um dos melhores resistentes tombados na luta contra o arbítrio.

Juarez merece ser lembrado como quem foi: o cordial professor que  endureceu-se sem jamais perder a ternura, a ponto de ter colocado a salvação do discípulo estimado acima do sentimento de autopreservação e da enorme importância que ele próprio, Juarez, tinha para o movimento.

E, quando seu intento fracassou, pagou com a vida, sem hesitar. Não quis correr o risco de, sob tortura, comprometer outros companheiros ou prejudicar a causa.

Mas, conhecendo-o como conheci, eu apostaria todas as minhas fichas em que tal temor era infundado.

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Um Mundo de Águas, Minérios e Nomes que Parecem Poemas - Parte 1/6

2² PARTE - CHUVA E ÁGUAS ÁCIDAS EM TERRAS MOLHADAShttp://juntosomos-fortes.blogspot.com/2011/12/um-mundo-de-aguas-minerios-e-nomes-que_03.html

3ª Parte -NÃO SÃO SÓ ELES OS VILÕES  http://juntosomos-fortes.blogspot.com/2011/12/um-mundo-de-aguas-minerios-e-nomes-que_04.html

4§ Parte -DO ENCONTRO DAS ÁGUAS AMAZÔNICAS COM O MUNDO GLOBALIZADO http://juntosomos-fortes.blogspot.com/2011/12/um-mundo-de-aguasparte-4-do-encontro.html

 5ª Parte NÃO FIZEMOS A TRAVESSIA DO DISCURSO À ADOÇÃO DE PRÁTICAShttp://juntosomos-fortes.blogspot.com/2011/12/um-mundo-de-aguas-nao-fizemos-travessia.html


"DEPENDE DE NÓS, SE ESSE MUNDO AINDA TEM JEITO"
Antonio Fernando Araujo
Parte 1/6
- Estamos léguas de distância das minas de bauxita, láááá do Trombetas..., idem, idem da  província mineral da serra dos Carajás, dos garimpeiros do Tocantins, Xingu e Tapajós que infestam com mercúrio esses rios, das siderúrgicas de ferro-gusa de Marabá, mas a apenas 15 quilômetros da nuvem de poeira mineral que, depois de flutuar sobre o porto de Vila do Conde, põe-se em movimento entre lufadas de pó que um pé-de-vento qualquer costuma mandar e depois segue ao encontro da cidade de Barcarena, berço da Cabanagem no século XIX e por onde escoa boa parte do caulim, da alumina e do alumínio, industrializados ou simplesmente beneficiados no município, disse-me entre sorridente e melancólico o professor Taylor Collyer.

Marahú é uma praia de águas doces, 70km de Belém do Pará, encravada na ilha do Mosqueiro, mais ou menos na beirada sul da baía do Marajó. Foi nesse recanto varrido por ventos que sopram desde o Atlântico que nos encontramos. Com o eterno meio sorriso nos lábios e uma paciência de camelo, o doutor Collyer procurou desenhar-me o contorno de quem seria o responsável pelo maior abalo traumático da história da Amazônia, a exploração de suas riquezas minerais.
Praia de Marahú -Ilha de Mosqueiro 70km de Belém do Pará
- Mas isso, prosseguiu, parece estar bem longe das preocupações do paraense médio, do belenense em especial. Constatei isso dias depois. Fica-se com a impressão de que, o que essa atividade carrega de tragédia não passa de um drama distante que homens e máquinas, caminhões imensos, carvoeiros, comerciantes e agricultores nativos, leva de garimpeiros e escavadeiras gigantescas encenam em alguma cratera de Marte. Hoje em dia, a discreta discussão política feita por aqui gira em torno da possível divisão do Estado em mais duas unidades, Tapajós e Carajás. Ainda que, ao longo das décadas, esteja evidente que a elite paraense já tenha demonstrado ser incapaz de atentar para as paragens mais remotas de uma unidade administrativa com tamanho equivalente ao da Colômbia, embora com apenas um sexto da sua população, a maioria aqui, aparentemente demonstra estar convencida de que o eleitorado paraense não aprovará o retalhamento do seu Estado atual.

Em 2005, o professor Maurílio de Abreu Monteiro, do Núcleo de Altos Estudos da Amazônia (NAEA) escreveu que "quando chega ao fim a exploração industrial de algumas minas na Amazônia oriental brasileira, como a de manganês da Serra do Navio e de outras, menos expressivas, a exemplo das de ouro, também situadas no Amapá, torna-se ainda mais necessário examinar a história da mínero-metalurgia na região, refletindo acerca da relação entre tal atividade e o desenvolvimento regional." Sua preocupação maior era porque "os processos de extração e beneficiamento de minerais acalentaram, em amplos e diversos segmentos sociais, expectativas de rápida industrialização regional."

Esse discurso do progresso para a região é o mesmo que, hoje, acalenta os que defendem a criação do estado de Carajás, ao sul do Pará. Uma região absolutamente controlada pelos interesses econômicos da Vale, cujo braço político se ancora no clã Sarney e cujos membros, com o passar dos anos, tornaram-se ali proprietários de vastas porções de terra voltadas para a agropecuária extensiva, uma delas maior que a soma de todas as áreas hoje ocupadas pelas 15 maiores províncias minerais do Pará. E se alguém ainda imagina que, com a criação do estado de Carajás o esperado progresso para a população haverá de vir pelas mãos desse clã ou mesmo de empresários e políticos visceralmente associados a ele, basta dar uma espiada no vizinho Maranhão, há décadas dominado politicamente por esse clã e tornado um dos estados mais pobres do Brasil, com a segunda pior expectativa de vida, o maior déficit habitacional do país, o segundo maior índice de mortalidade infantil e se assombrar diante do estado de penúria e abandono em que vivem quase sete milhões dos brasileiros que hoje ostentam o segundo pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) entre todos os Estado do país, à frente apenas de Alagoas.

Não muito longe de Marahú, do outro lado da cidade, encontram-se as instalações do "campus" da Universidade Federal do Pará (UFPa), estendendo-se pelas margens do rio Guamá que banha todo o sul de Belém. Há pelo menos 3,5 décadas é lá que se abriga o NAEA, uma experiência pioneira "cujos objetivos fundamentais são o ensino, em nível de pós-graduação, visando em particular, a identificação, descrição, análise, interpretação e solução dos problemas regionais amazônicos; a pesquisa, notadamente em assuntos de natureza sócio-econômica relacionados com a região; e a informação, através da coleta, elaboração, processamento e divulgação dos conhecimentos científicos e técnicos disponíveis sobre toda a região amazônica", escrito em seu ‘sítio’. Nosso encontro com outros dos mestres do NAEA foi marcado no Instituto de Geociências, mais exatamente na sua Biblioteca. Afixada na porta, pode-se ler a letra da canção de Ivan Lins e Vitor Martins, "Depende de Nós", e o trecho em que diz "depende de nós, se esse mundo ainda tem jeito, apesar do que o homem tem feito, se a vida sobreviverá", funcionou como se ela quisesse antecipar algumas das questões que logo mais vou debater com os professores João Batista Ribeiro, Evaldo Pinto da Silva, Francisco de Assis de Abreu e Estanislau Luczynski, todos eles doutores em suas respectivas áreas de atuação e conhecimento, graduados e pós-graduados aqui e no exterior.

Não houve uma entrevista formal, mas uma conversa descontraída onde prevaleceu a fala do Assis de Abreu que há anos dedica-se a estudar o impacto que as atividades de mineração vêm causando ao meio ambiente amazônico, em especial ao do Pará. Foi ele inclusive quem nos recomendou aquela ida à ilha do Mosqueiro e ir anotando, com a paciência de um monge, uma a uma e ao longo da estrada, as pegadas trágicas que o homem urbano vem deixando quando retira barro, areia e pedra dos vastos terrenos das margens da rodovia para empregá-los na construção civil da região metropolitana de Belém. Degradando ainda mais o já exaurido solo daquela que um dia foi a bucólica rodovia Belém-Mosqueiro, são eles que nos revelam mais uma faceta, talvez a mais desanimadora, da desordenada ocupação da terra em torno das médias e grandes cidades da Amazônia. E se isso vale para a metropolitana Belém-Mosqueiro o que pensar sobre a "colonização" das margens dos cerca de 100 mil quilômetros de estradas clandestinas que cortam a Amazônia e onde acontecem mais de 80% das queimadas?

O que fazer então perante esses cenários de terras degradadas de onde a capa florestal nunca deveria ter sido removida, desse panorama de florestas a serem preservadas, mas diante das quais se contrapõe o humano que precisa dela para assegurar sua sobrevivência, desse universo que não pode ser medido de riquezas de todos os tipos e que mexe com a cobiça, em suma desse mundo de águas, minérios, madeiras, flora e fauna em harmonia que se expressam na abundância de uma biodiversidade sem igual praticamente intacta preservando seus segredos? O que a civilização tem feito até os dias de hoje diante da exuberância dessa natureza ímpar nada mais tem sido do que subtrair dela parte dessa opulência, cuja prática recorre com frequência a variadas e pouco adequadas formas de um extrativismo que a vida dos séculos consagrou, mas que em muitos casos acabou por ferir de morte aquilo que ela tinha de mais fecundo, sua capacidade de regeneração.

Em 2009, na conferência da ONU sobre o clima, em Copenhague, o Brasil assumiu o compromisso de reduzir em 80%, até 2020, o desmatamento ilegal em toda a Amazônia. "Evitar desmatamentos e queimadas na Amazônia, como querem a comunidade internacional e a sociedade brasileira, dependerá do aproveitamento parcial dos 71 milhões de hectares já desmatados (dados de 2006), com atividades produtivas adequadas e que promovam a recuperação de áreas que não deveriam ter sido desmatadas, área maior que a somatória dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná", sugere-nos o pesquisador da Embrapa e doutor em Economia Rural, Alfredo Homma. Isso está muito além da simples ideia de criação de áreas extrativistas, pois implica em "tornar a agricultura local mais técnica, introduzindo novas tecnologias apropriadas, expandir a oferta de serviços de assistência técnica e de resultados tecnológicos, com vistas a atender com eficiência o produtor rural, promovendo investimentos em atividades lucrativas, que sejam competitivas e apresentem vantagens comparativas, reduzir os impactos ambientais e protegendo a biodiversidade. Esse conjunto de medidas criará condições para as pessoas permanecerem no mesmo local evitando que saiam em busca de novas áreas de floresta para derrubar ou que migrem em peso para as áreas urbanas", conclui Homma.

Caixa de texto: Mina de Carajás vista de satélite


"Não há como brincar de Deus", disse-me Collyer, e "tentar recompor a floresta tal como ela era antes" é como se estivéssemos pregando uma ilusória volta ao passado, renegando um conjunto de problemas dramáticos do presente e esquecendo que um futuro promissor para esta região ainda terá, obrigatoriamente, que levar em conta que seus problemas não são independentes. Como ex-Diretor de Mineração do Governo do Pará ele sabe do que está falando. Alguns daqueles problemas, por exemplo, só serão resolvidos com o combate à pobreza do Nordeste, que concentra 46% da população rural do País e de onde saem milhares de migrantes em busca de alternativa de sobrevivência. Outros, até mesmo, estão relacionados com a necessidade de mais reflorestamento no Sul e Sudeste, pois são eles que consomem 66% da madeira extraída da Amazônia. Na esfera tributária "outra possibilidade de articular a mínero-metalurgia com o desenvolvimento local é a de se ampliar, via tributação, 'lato sensu', a parte do valor criado pela mineração. A ampliação das alíquotas dos 'royalties', por exemplo, não comprometeria a competitividade internacional das 'commodities', uma vez que se encontram bem abaixo da média mundial. Poderiam ser recursos cuja destinação voltar-se-ia ao fortalecimento de processos de desenvolvimento fundamentados no estabelecimento de vantagens competitivas socialmente criadas e integradas ao uso sustentável da base natural da região" como assegura Monteiro.

Enfatizando esse ponto, em matéria publicada no Valor, Anderson Cabido, prefeito de Congonhas, cidade histórica de Minas Gerais, reforça essa posição e afirma ser injusta a alíquota dos 'royalties' do minério, equivalente a 2% sobre o lucro líquido das companhias mineradoras, enquanto a alíquota do 'royalty' do petróleo é de 10% sobre o faturamento bruto das petroleiras. Cabido, que também está à frente da Associação Nacional dos Municípios Mineradores (ANMM), oferece como exemplo dessa injustiça o fato da cidade de Macaé, no Estado do Rio de Janeiro, ter recebido R$ 1,1 bilhão em 'royalties' do petróleo em 2009, enquanto todos os municípios mineradores do país terem apurado juntos R$ 1,08 bilhão em royalties do minério. Apesar de usar a alíquota de 10% do petróleo como paradigma de um inevitável aumento dos royalties do minério, Cabido não pleiteia um tratamento igualitário para ambos os produtos minerais, petróleo e minério. A proposta dos prefeitos é de um aumento de 2% a 4% da receita bruta da mineração, e não de 2% para 10%, como seria coerente, segundo seu raciocínio comparativo entre petróleo e minério, informa-nos Luiz Begazo, na Revista Valor Econômico.

Próxima parte - 2/6 acompanhe o blog.


"Um mundo de águas, minérios e nomes que parecem poemas".

NÃO SÃO SÓ ELES OS VILÕES

Não estamos sós e "depende de nós, se esse mundo ainda tem jeito". Parte disso que um estudo de 2010 nos revelou a Revista Águas Subterrâneas, no seu volume 24, n.1: "As transformações ocorridas no espaço urbano da Região Metropolitana de Belém contribuíram não somente para a sua ocupação, através do entendimento das diferentes formas de apropriação, bem como ocasionou um intenso processo de degradação ambiental."

 2 PARTE - http://juntosomos-fortes.blogspot.com/2011/12/um-mundo-de-aguas-minerios-e-nomes-que_03.html
3ª Parte -  http://juntosomos-fortes.blogspot.com/2011/12/um-mundo-de-aguas-minerios-e-nomes-que_04.html

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

NOI MARANHAO É PRIMAVERA!. uauau Viva o POVO do Maranhao

Com gritos de “Ôh Roseana os maranhenses vão desempregar você” manifestantes exigem renúncia de Roseana

Fonte Jornal Pequeno

O primeiro ato do movimento denominado ‘Primavera Maranhense’ ficará para a história do Maranhão. Num vibrante e emocionante protesto, estudantes, jovens, líderes sindicais e membros de movimentos sociais realizaram, na tarde desta terça-feira (29), um grande ato na Assembleia Legislativa pedindo a saída de Roseana Sarney do comando do governo do Estado.

Depois de se concentraram na entrada da Assembleia, por volta das 16h uma multidão de pessoas seguiram em caminhada proferindo gritos de ordem como “Ôh Roseana pode tremer, os maranhenses vão desempregar você”, “Sarney, ladrão, devolve o Maranhão” e subiram a rampa até chegarem na frente das dependências da Casa. Lá, foram recebidos com muita festa por policiais e bombeiros em greve que abriram um corredor para recebê-los.

De caras pintadas, vestindo camisas e empunhando faixas, cartazes e bandeiras onde se lia explicitamente “Fora Roseana”, juventude e militares entoaram palavras de ordem contra o domínio da família Sarney no Maranhão e pediram o impeachment de Roseana Sarney. Na oportunidade foi lido um manifesto ao povo do Maranhão e cantado o hino nacional.

Com discursos inflamados, todos foram unânimes em exigir a renúncia da governadora do cargo, em razão da administração caótica e inoperante da filha do senador José Sarney. “Roseana que comece a fazer seu currículo porque nós vamos demitir ela do governo”, afirmou um manifestante. “Por estar vendo policiais de mais aqui nem sei pra quem eu peço para que faça a prisão de Roseana”, asseverou outro, mais exaltado. Uma militante de esquerda disse que com o surgimento da ‘Primavera Maranhense’ era hora de mandar a família Sarney para a “p… que p….”. Ao final, num clima de muita união todos se confraternizaram.

Egidio Brunetto , PRESENTE? A Luta pela Reforma Agraria Continua


Geral - 29/11/2011 - 07:46
Morre em MS um dos principais líderes do MST

Clique na foto para ampliar
Egídio Brunetto em protesto contra o massacre dos indígenas no MS, na Assembleia Legislativa, no dia 25
Foto: Damarci Olivi/MST

Egídio Brunetto, dirigente do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) em Mato Grosso do Sul morreu em acidente automobilístico ocorrido na rodovia MS-164, que liga Maracaju a Ponta Porã (na fronteira com o Paraguai), na tarde dessa segunda-feira (28). Ele seguia para o assentamento Itamaraty.
Filho de camponeses, desde criança precisou trabalhar na roça para ajudar no sustento da família. Em Santa Catarina, sua terra natal, envolveu-se com a Pastoral da Terra, movimento ligado à igreja, na região de Xanxerê.
Na década de 1980 tornou-se militante do MST.
Ele contribuiu para a organização do MST em todo o país, lutando pela Reforma Agrária e melhorias sociais.
“Militante exemplar, preocupava-se sempre com os cuidados de cada militante. Foi uma pessoa generosa e solidária com todos. (...) O MST e o povo brasileiro perdem um grande companheiro e um ser humano exemplar, um guerreiro Sem Terra que andou pelo mundo, construindo alianças com a classe trabalhadora. O grande companheiro Egídio nos deixa muitos e belos exemplos de vida, que nos motivarão a seguir o seu legado”, acrescenta o MST em nota oficial de pesar.
Egídio foi fundador da Via Campesina Internacional.
O velório será nesta terça-feira (29) o dia todo, em Campo Grande, na secretaria do MST, que fica na Rua Juruema, 309, bairro Taquarussu.
No fim da tarde, segundo o MST, o corpo será levado de avião para Chapecó (SC), onde será sepultado.
À noite, o velório será na Cooperunião, em Dionisio Cerqueira. O enterro será na manhã do dia 30.
Conforme repassado pela direção do MST, abaixo, leia texto de Egídio Brunetto, na edição 289 (janeiro e fevereiro de 2009) do Jornal Sem-Terra.
"Sobre o internacionalismo e o MST

Por Egídio Brunetto
MST/MS
E difícil e também muito bonito aprofundar o tema do internacionalismo. Tentar resgatar sua essência e principalmente desenvolver uma prática consequente cotidiana. Especialmente agora que completamos um quarto de século e que já vivemos a fase do auge revolucionário, o descenso do socialismo com o ascenso do neoliberalismo, e agora, uma grande crise do capitalismo.
O MST foi desenvolvendo esta prática a partir das lutas internacionais e das contradições da luta de classe também no Brasil. Sem esta prática e este princípio, nós não teríamos a força de hoje.
A prática da solidariedade e do internacionalismo proletário está muito ligada ao surgimento das teorias políticas revolucionárias, que vão dando origem às teorias com caráter classista. Com o surgimento do marxismo, vamos entendendo que nós vivemos em sociedades de classes antagônicas, e isso significa viver em uma luta permanente.
Sempre houve grandes lutas locais nacionais entre povos e muitos exemplos de lutadores que foram defender outros povos em outros países, mas no período mais recente, em que o tema do internacionalismo ganha forte caráter, na medida em que se chega à conclusão que a burguesia é a mesma em toda parte do mundo, é que os trabalhadores teriam que se unir e lutar contra o inimigo comum.
O surgimento da consigna histórica “Operários do mundo uni-vos!”, sintetiza a estratégia da classe a nível mundial e remete às lutas futuras a construção do projeto de libertação da classe.
O surgimento da internacional socialista foi uma das mais importantes ações da classe trabalhadora a nível mundial. E a internacional, o hino da classe trabalhadora, vai ser parte importante da mística dos povos na luta e na unidade.
Solidariedade e lutas
No final dos anos 70 e início dos anos 80, há um movimento muito bonito da lutas internacionais. Temos o exemplo da revolução sandinista, as resistências contra as ditaduras na América Latina, o fortalecimento do socialismo no leste europeu, a vitória do povo do Vietnã contra os EUA. Na África, depois de mais de 500 anos, as colônias foram derrotadas pelos povos africanos. A exemplo também, a luta do povo sul africano contra o apartheid e pela libertação do Mandela, a resistência do povo palestino, e mais recentemente, a luta pela independência no Timor Leste.
O grande exemplo aqui na América Latina é Cuba. Com sua experiência de socialismo de ensinamentos próprios, tem como importante marca de seu internacionalismo a solidariedade com outros povos. Sem igual na história recente! Só na África foram enviados mais de 300 mil militantes, entre os quais Che Guevara e sua filha Aleida Guevara. Destes, mais de 2 mil perderam a vida lutando em defesa do povo africano contra os colonizadores, o imperialismo e o apartheid.
Centenas de estudantes de países pobres tiveram a oportunidade de se formar graças a solidariedade do povo e do governo cubano. São mais de 30 mil médicos em várias partes do mundo.
Portanto, o MST é fruto deste período rico da história da humanidade e procurou aprender os ensinamentos importantes das lutas destes povos.
O MST - sempre com muitas limitações e muita humildade - buscou contribuir na construção de instrumentos capazes de ajudar a articular as lutas continentais e internacionais: o movimento continental dos 500 anos de resistência indígena negra e popular, a organização da CLOC (Coordenadora Latino-americana de Organizações do Campo), a Via Campesina, o Fórum Social Mundial, a luta contra a Alca e os vários comitês de solidariedades espalhados pelo mundo.
Nestes anos, foram mais de 4 mil pessoas que viajaram para os outros países para aprender, levar solidariedade, lutar lado a lado com outros povos, trocar experiências e levar nosso modesto aporte a partir da nossa experiências. Mas o mais importante foi desenvolver em nossa base e com os nossos militantes, milhares de ações no Brasil e em outras terras, a prática em receber de braços abertos exilados peruanos, colombianos, chilenos e de outros continentes que tinham que fugir para não ser mortos.
E com estas ações e gestos, o MST também recebeu, além do reconhecimento público, milhares de ações em outros países em defesa do Movimento. Centenas de visitas para trazer apoio e solidariedade aos nossos militantes e às nossas lutas - que foram fundamentais em nossa construção.
Neste período, os desafios continuam. Nossos militantes vão construindo uma consciência e uma prática que articule as lutas locais com as lutas internacionais, na construção de instrumentos com caráter e estruturas internacionais.
Os 25 anos do nosso Movimento nos exige uma ação internacional mais forte na construção de alternativas revolucionárias socialistas e de exemplo da nossa militância no trabalho, no estudo, na solidariedade, na indignação e fortalecer e construir a ALBA como alternativa dos povos.
Significa a defesa de valores que o mundo vai esquecendo como a defesa da natureza, da biodiversidade, dos alimentos, das sementes, da soberania alimentar como um princípio, da defesa do socialismo como um modo de produção capaz de resolver os problemas da humanidade. Entender e defender que a revolução é o instrumento da humanidade para as grandes mudanças. Entender e praticar o espírito de sacrifício sem o qual não haverão as grandes mudanças. Estar atentos como organização para estar nas grandes lutas e levar solidariedade aos que precisam urgentemente dela.
Fortalecer o intercâmbio com outros continentes e dar uma maior prioridade a África. Estar preocupado permanentemente com a violência que ocorre no nosso continente, onde a todo o momento, o latifúndio continua matando, prendendo e expulsando os camponeses, os indígenas. O internacionalismo também é fazer a luta e a resistência onde a gente mora e vive.
Ser solidário com os governos progressistas, mas também ser críticos com os desvios e ser eternamente gratos e solidários com o povo cubano."

Fonte: Marcelo Eduardo - Capital News (www.capitalnews.com.br)

TORTURADORES ALIVIADOS: NEM MESMO AÇÕES CIVIS OS AMEAÇAM

Não sou adivinho, nem escrevo com base em  chutes, desejos pessoais ou hipóteses improváveis.

Quando aponto a meus leitores o cenário que provavelmente prevalecerá adiante, raciocino exatamente como o enxadrista que sou: de várias evoluções possíveis da situação presente, elejo a que mais se adequa à correlação de forças e às características dos grupos e indivíduos que tomarão as decisões.

Então, quem se der ao trabalho de reler os artigos sobre o Caso Battisti, verificará que as minhas principais previsões viraram realidade.

Quando alguns companheiros se desesperaram com a tendenciosidade do presidente do Supremo Tribunal Federal e do outro ultradireitista que ele escolheu para relatar o processo, sugerindo o lançamento de uma campanha pública para pressionar o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva a libertar imediatamente o escritor (o que implicaria passar por cima do STF), rechacei de imediato a proposta e recomendei aos outros líderes do movimento que manifestassem inequivocamente sua desaprovação. Deu certo.

Tendo acompanhado a trajetória de Lula desde o sindicalismo, eu tinha certeza absoluta de que ele jamais confrontaria o STF. Então, pedir o impossível nos atrapalharia na conquista do possível, seja por ensejar antipatias contra nós dentro do Governo e do PT, seja por dar a nossos inimigos a possibilidade de alegarem que temíamos a decisão do Supremo e dela estávamos tentando fugir.

Depois, com esforços titânicos, conseguimos deter a escalada de arbitrariedades de Gilmar Mendes e Cezar Peluso. Eles já haviam induzido três dos seus colegas a revogarem na prática a Lei do Refúgio, usurpando prerrogativa do Congresso Nacional; e a cassarem uma decisão legítima do ministro da Justiça, usurpando prerrogativa do Executivo.

A terceira usurpação concretizaria a infâmia: eles tentaram tornar definitiva a decisão do STF, apropriando-se também de uma prerrogativa do presidente da República, qual seja a de dar a última palavra nesses casos.

Agressão tão extrema às tradições seculares do Direito não seria tão facilmente aceita: o mais legalista dos ministros que Mendes e Peluso estavam arrastando na sua  brietzkrieg  não os acompanhou na consumação do estupro de leis e jurisprudências. Ganhamos a parada.

No mesmo dia escrevi que, tendo o STF depositado nas suas mãos o destino de Battisti, Lula jamais o entregaria aos inquisidores italianos.

Anunciada a decisão presidencial, foi também no mesmo dia que antecipei: Peluso e Mendes ainda esperneariam um pouco antes de reconhecerem a derrota, mas não havia como o Supremo renegar o que ele próprio estabelecera. Dito e feito.

Mas, claro, como revolucionário eu preferiria mil vezes que tivéssemos força política suficiente para impor a libertação imediata de Battisti, encurtando sua agonia. Infelizmente, não a tínhamos.

AS MIRAGENS E O PRÊMIO DE CONSOLAÇÃO

 Da mesma forma, o caminho para a punição dos torturadores dos anos de chumbo passava obrigatoriamente pela revogação da anistia preventiva que os déspotas concederam a si e a seus esbirros em 1979.

Quando o Governo Lula se curvou às pressões militares em 2008, posicionando-se pela manutenção da  pax  do ditador Figueiredo, intuí que a parada estava perdida e passei a conclamar os companheiros a lutarem pelo que ainda tínhamos chance de conseguir: um veredicto final do Estado brasileiro repudiando a usurpação de poder e estabelecendo a responsabilidade dos envolvidos no festival de horrores subsequente.

Tarso Genro e Paulo Vannuchi, logo após serem derrotados na refrega ministerial pela corrente encabeçada por Nelson Jobim, indicaram aos cidadãos inconformados com a capitulação do Governo o caminho dos tribunais.

Avaliei que os torturadores não corriam maiores riscos, pois nossa Justiça é tão lenta e faculta tantas manobras protelatórias que todos eles estariam mortos bem antes de a primeira sentença chegar à fase de execução.

Quanto à condenação em si, ao menos para efeito moral, dependeria do posicionamento do Governo Lula. Resolvi tudo fazer para evitar que continuasse alinhado com a impunidade, embora intimamente estivesse cético.

Quando os advogados de torturadores pediram o primeiro pronunciamento da Advocacia Geral da União, escrevi vários artigos sobre o absurdo que seria coonestar uma anistia imposta pelos vencedores aos vencidos em plena ditadura e mediante chantagem (a moeda de troca foi a libertação dos companheiros ainda presos e a permissão de volta dos exilados).

Não adiantou: a AGU passou a sempre informar aos juízes que considerava válida a anistia de 1979.

A pusilaminidade do Governo Federal e a omissão do Congresso Nacional deixaram o terceiro Poder de mãos livres para detonar definitivamente qualquer possibilidade de verdadeira justiça.

E o STF não se fez de rogado, produzindo em 2010 uma de suas decisões mais escandalosas e estapafúrdias de todos os tempos. Por ela, bastaria os nazistas terem previamente anistiado os próprios crimes para não existir tribunal de Nuremberg.

Extinta de vez a possibilidade de se responsabilizar criminalmente os torturadores --só ingênuos acalentam a esperança de que seja acatada a decisão do tribunal da OEA, não percebendo que a própria instituição da Comissão da Verdade está servindo como um prêmio de consolação neste sentido--, restaram as ações civis, por meio das quais os algozes poderiam ser declarados torturadores, ter sua pensão cortada ou pagar a conta dos prejuízos por eles causados à União, obrigada a indenizar suas vítimas.

É mais um oásis que evapora ao nos aproximarmos dele: o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo) acaba de decidir que os militares acusados de torturar presos políticos no DOI-Codi paulista durante a ditadura não podem mais ser condenados porque seus crimes já prescreveram.

Ao julgar o caso, a 6ª Turma do TRF respaldou-se na decisão do STF de manter a validade da Lei de Anistia.

Alguém duvida de que será este também o entendimento das instâncias superiores?

Resumo da opereta: só nos resta lutarmos com todas as forças para que a Comissão da Verdade cumpra verdadeiramente seu papel, permitindo que a opinião pública e os pósteros adquiram pleno conhecimento das atrocidades do período, dos nomes de quem as cometeu e de quem as ordenou. 

Todo o resto parecia sólido, mas se desmanchou no ar.

De Gaulle pode não ter dito tal frase, mas ela continua sendo o melhor diagnóstico já feito sobre o Brasil: não é um país sério.

terça-feira, 29 de novembro de 2011

ESQUERDISTAS SELVAGENS DEFENDEM DITADORES SELVAGENS

A informação é do Clóvis Rossi (ver íntegra aqui):
"O relatório da comissão da ONU que investigou a violência na Síria (...) é duríssimo: diz que as forças de segurança sírias cometeram 'graves violações dos direitos humanos', o que inclui execuções sumárias, prisões arbitrárias, desaparições forçadas, torturas, violência sexual, violação dos direitos das crianças -enfim o catálogo completo a que recorrem as ditaduras mais selvagens.

Para o Brasil, não dá mais para repetir a torpe declaração emitida após visita de uma delegação do Ibas (Índia, Brasil e África do Sul) a Damasco, na qual condenaram 'a violência de todas as partes'. Equivalia a igualar vítimas e algozes.

Agora, há um relatório com a chancela de Paulo Sérgio Pinheiro, o brasileiro que preside a comissão..."
O qual, acrescento eu, é um personagem acima de qualquer suspeita de favorecer manobras imperialistas.

Foi, p. ex., indicado pela Comissão de Mortos e Desaparecidos do Ministério da Justiça para representar a sociedade civil no grupo de trabalho que preparou o anteprojeto de lei da Comissão Nacional da Verdade. Constitui exemplo inatacável de dignidade e idealismo, sempre colocando seu brilho intelectual a serviço das causas justas. Uma unanimidade, enfim.

Então, a habituais desqualificações a que recorre uma parcela da esquerda tão selvagem quanto os ditadores que apoia, neste caso não  colarão.

O que me deixa estupefato é a defesa em bloco que tais desatinados fazem dos  tiranos das Arábias.

Um Gaddafi da vida, embora não tenha chegado ao poder graças a revolução nenhuma, mas sim por meio de uma quartelada, teve lá seus rompantes antiimperalistas antes de acertar os ponteiros com os senhores do mundo (revelando grande afinidade com o que o Império tinha de pior, o fascistóide, mafioso e debochado Sílvio Berlusconi).

É algo de que ninguém jamais acusaria o  açougueiro de Damasco, Bashar al-Assad, despótico, conservador e reacionário até a medula, desde sempre.

A vergonhosa tibieza do Governo brasileiro face a uma das piores tiranias do século 21 se deve tão somente a interesses econômicos. Uma variante do  critério  de que "ele pode ser um grandíssimo fdp, mas é nosso fdp".

A esquerda não caudatária do petismo, entretanto, está desobrigada de coonestar o oportunismo governamental.

Mesmo assim, com um primarismo abissal, os esquerdistas selvagens encaram a mais do que necessária derrubada de al-Assad como uma tramóia dos países da Otan para apoderarem-se de riquezas sírias.

Ainda que assim fosse, que cabimento tem tomarmos partido em disputa na qual ninguém é antagonista do capitalismo? Se são só vilãos brigando por um butim, o que importa para nós qual vilão prevalecerá?

Mas, a própria razão de ser da esquerda é defender o povo contra os que o tiranizam e massacram. São milhares as vítimas fatais do  açougueiro de Damasco nos oito últimos meses, 256 crianças incluídas. Até a Liga Árabe vê premência em deter-se a matança.

Estarrecedores também são os casos citados no relatório de abusos sexuais contra menores, como um jovem de 15 anos violado na presença do pai.

O hipotético repúdio à Otan implica o bem real repúdio ao povo sírio e uma vergonhosa cumplicidade com a carnificina que lhe é imposta.

Está mais do que na hora de voltarmos a ter um ideário positivo, priorizando o que se afirma e não o que se nega. Direcionar-se apenas por negações, como uma bússola invertida da imprensa burguesa, nem sempre leva à posição correta e às vezes desemboca em absurdos.

Caso atual: é um completo absurdo a promiscuidade dos herdeiros de Karl Marx com um herdeiro de Vlad Dracul.

Sessao Solene de DH - Nota aos deputados e a Comissao de DH - Comemorar o que?

Para ciência e consciência JUNTOS SOMOS FORTES.
 Tem condição militantes e humanistas comparecerem a Sessão Solene de DH no ES?



Enviadas: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 16:13
Assunto: Sessao Solene de DH - Nota aos deputados e a Comissao de DH - Comemorar o que?


Senhor Deputado, Senhor Presidente:

Em atenção ao convite para ato comemorativo e em defesa dos Direitos Humanos na Assembléia Legislativa desse Estado gostaria de informar o seguinte:

1 - Direitos Humanos são consagrados na DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS DAS NAÇÕES UNIDAS, das quais o Brasil é um dos subscritores e cristaliza, - referida declaração - a nossa própria condição de semelhantes e iguais;

2 - Ao longo dos anos essa luta pelos DIREITOS HUMANOS tem sido travada em várias frentes, mas ao mesmo tempo tem servido de escudo para práticas as mais cruéis e perversas seja por regimes ditatoriais - tivemos nossa dolorosa esperiência com o regime brutal resultante do golpe militar de 1964;

3 - Não creio que se possa louvar ou cantar os DIREITOS HUMANOS numa Assembléia de um estado onde existem deputados que respondem a crimes contra esses direitos, onde a sinistra figura de Camilo Cola tem mandato e, principalmente, num estado onde permanecem livre e impunes  notórios violadores dos DH, cujo principal deles  é o mentor da maioria dos que aí tem mandato e ameaçando  ainda ser candidato a prefeito de nossa capital;

4 - O Espírito Santo que todos amamos e desejamos próspero - e próspero significa ser assim para todos e não para poucos, do contrário é privilégio - lamentavelmente figura entre os estados brasileiros com maiores índices de violência e impunidade (boa parte do Justiça já conheceu as prisões pelo lado de dentro, como prisioneiros por corruptos) e já foi objeto de condenação internacional - Nações Unidas - por esses fatos, por essas práticas e por essas figuras sinistras.

5 - Não há como comemorar ou celebrar os DIREITOS HUMANOS se muitos dos que os violam estarão presentes ao ato, como muitos são financiados por empresas multi nacionais violadoras  e ou tem mandatos  apesar de serem reus em Processos de crimes de mando, risonhos e certos da impunidade;

E, por fim,

6 - Creio que ao invés de rapapés de uma Assembléia Legislativa, eventos sem sentido por estarem viciados em sua origem, o dever dos senhors deputados seria o de fazer com que o Espírito Santo recobrasse sua altivez e suas tradições, com ações efetivas de combate ao crime organizado, à violência nas prisões, a insegurança da população, que, com certeza, soariam melhor que sessões solenes, ou coquetéis, ou atos que não vão resultar em coisa alguma, soam como medalha de honra ao mérito por ajudar um cego a atravessar a rua, enquanto cresce a violência, a corrupção (que é uma forma brutal de violência) e resplandece a hipocrisia desse tipo de evento. 'O ES , senhor, NÃO PODE MAIS':


Atenciosamente,

Fernanda Tardin

Aos Movimentos e militantes de Direitos Humanos,






Nestes exemplos dentre outros , citos acima, cabe a nós percebermos que a Luta tem que ser respeitada e que não ganharemos nada se comparecermos a esta sessão solene,
  tem algo errado aí.... a começar pelo conceito manipulado de DH. Humanista ou militante de DH pode ser conivente com esta situação e impunidade?O que nos fará avançar nas lutas caso corroboremos com este convite?

Assim penso e assim peço.

Saudações


Fernanda Tardin



"Ou Brilhamos Todos Ou Não Brilha Ninguem".
http://conscienciapoliticarazaosocial.blogspot.com/
Blog de Visibilidade de debates da Sociedade ORGANIZADA
que discute com politicos UM NOVO ES É POSSIVEL,
Divulgue-nos, Juntos Somos Fortes http://conscienciapoliticarazaosocial.blogspot.com/
Somos a base da piramide, 180 milhoes de brasileiro,
porque sUstentar um Topo que nos oprime?"
Bjs
Nanda Tardin
32 91363332



De: Comissão de Cidadania da ALES <
Enviadas: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 12:08
Assunto: Convite Sessão Solene

Convite
 

O Exmo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, Deputado Rodrigo Chamoun, e o Exmo Senhor Presidente da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos, Deputado Genivaldo Lievore, convidam a participar de Sessão Solene em Comemoração à Semana Estadual dos Direitos Humanos, a ser realizada no dia 06 de dezembro de 2011, às 18 horas, no Plenário Dirceu Cardoso desta Casa de Leis, ocasião em que será conferido o Diploma de Menção Honrosa Dom João Batista da Motta e Alburquerque às entidades e movimentos que atuam em defesa da vida.

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Comissão de Defesa da Cidadania e dos
Direitos Humanos da Assembleia Legislativa
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Barulho de cabral é pra proteger Cartel do Petroleo

Enviada por Zilda Ferreira

 

Agência Petroleira de Notícias | www.apn.org.br

Barulho de Cabral é pra proteger cartel do petróleo

Por Valéria Nader*

A crise econômica mundial vem demonstrando de modo enfático os métodos a cada dia mais avassaladores, e menos dissimulados, de apropriação de riquezas por parte dos mais poderosos, sejam eles pessoas, grupos ou países. E os casos exemplares não estão tão longe quanto imaginamos, nas ‘longínquas’ guerras promovidas pelos EUA no Iraque, Irã e Afeganistão... Estão bem debaixo do nosso nariz

A recente e acalorada discussão sobre a distribuição de royalties no país é um caso notório. Ao olhar mais distraído, pode parecer uma mera discussão burocrática patrocinada pelo governador do Rio, Sérgio Cabral, e seguida por outros estados, em sua briga pra ver quem fica com a maior parte do quinhão do petróleo. Mas, por trás dessa que tem ares de ser mais uma prosaica querela nacional, estão poderosas aves de rapina atrás de um recurso que se torna a cada dia mais raro mundialmente.

“O barulho do Sergio Cabral era para dificultar a aprovação do contrato de partilha. Como ele já foi votado e aprovado, Cabral agora quer evitar a supressão da emenda entreguista. Assim, o barulho serve de biombo para esconder o segredo mais bem guardado desta República: a emenda que devolve, em petróleo, às empresas, os royalties pagos em dinheiro”. É o que afirma com sua costumeira contundência e sagacidade o presidente da AEPET (Associação de Engenheiros da Petrobrás), Fernando Siqueira.
 
Fonte: Agência Petroleira de Notícias. 

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Intolerancia Religiosa. BASTA. Denuncia atentado grupo UNEGRO

“Intolerância religiosa é um termo que descreve a atitude mental caracterizada pela falta de habilidade ou vontade em reconhecer e respeitar as diferenças ou crenças religiosas de terceiros. Poderá ter origem nas próprias crenças religiosas de alguém ou ser motivada pela intolerância contra as crenças e práticas religiosas de outrem”. 


                Queridos Irmãos de fé e de luta.
   É com profundo pesar que denuncio o atentado sofrido em minha casa na noite de domingo, após evento comemorativo da UNEGRO em parceria com o KWE CEJÀ GBÉ, à semana da Concsciência Negra, a Feijoada de Zumb. Quando eu e Claudia Vitalino, ambas membros da direção Nacional da UNEGRO, sofremos vários disparos de arma de fogoem nossa direção.  Tranquilamente conversavamos na varanda de minha residência, localizada há alguns metros do barracão de Candomblé Kwe Cejá Gbé, que na noite de sábado havia sofrido o arremesso de uma pedra de tamanho sufciente para causar, até mesmo, a morte de alguém.Outro não pode ser o motivo de tal epsódio, que não a tentativa de calar meus tambores e minha voz em defesa de nossas tradições e de nossa fé.Saibam porém, que não se dará desta forma, a resposta virá em alto e bom som.Conto com a estima e com a solidariedade de todos em divulgar abertamente mais esse crime. Estejamos unidos em mais uma luta aberta contra a opressão e o desrespeito.
Doné Conceição d'Lissá do KWE CEJA GBÉ  - Direção da UNEGRO/D.Caxias e membro da Direção Nacional da UNEGRO