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sábado, 22 de outubro de 2011

A SEMANA – LINCHAMENTOS, A SELVAGERIA NA ORDEM DO DIA

A SEMANA – LINCHAMENTOS, A SELVAGERIA NA ORDEM DO DIA


Laerte Braga


Os vídeos mostrando a execução de Muamar Gadaffi, líder líbio, colocam na ordem do dia a selvageria do capitalismo. A cultura da barbárie. Soam como advertência a líderes políticos que se oponham à ordem capitalista.

Os requintes de barbárie contra Gadaffi, seus filhos e membros de sua família foram planejados em seus mínimos detalhes pela OTAN, desde a visita de Hilary Clinton a países africanos defendendo execução sumária do líder.

O imenso poderio tecnológico dos EUA permitiu a localização de Gadaffi, serviu de orientação para a OTAN e feito o serviço de bombardeio, os “rebeldes” comandados por mercenários europeus e norte-americanos se encarregaram do resto, num deprimente espetáculo de violência e ódio estimulados pela mídia, hoje um dos braços mais importantes do terrorismo de Estado.

Julgar Gadaffi num tribunal internacional? Nem pensar. Iria revelar acordos e tratos feitos com líderes ocidentais e isso não interessa aos terroristas de Washington e Wall Street.

A Líbia entra no rol dos países recolonizados em pleno século XXI.

No Brasil o linchamento é mais suave. A mídia parte para cima do ministro dos Esportes Orlando Silva. O alvo é o governo Dilma Roussef. Sem pé e nem cabeça a oposição Demo/tucana tenta de tudo através de publicações como VEJA e redes como a GLOBO, acuar o governo de uma presidente menor que o cargo e retomar a chave do cofre para os “negócios”.

FHC através de seu instituto, o INSTITUTO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, pirâmide construída para o faraó da privatização e do entreguismo, deve sete milhões em recursos públicos ao Ministério da Cultura e ninguém fala no assunto. Calote e pronto. VEJA? Seria esperar demais, algo como um milagre, uma conversão como a de São Paulo e isso não existe nesses nossos tempos.

É dinheiro público para o culto a um presidente corrupto e comandado por potência estrangeira.

Por trás do linchamento do ministro dos Esportes um objetivo. Os “negócios” da Copa do Mundo. Não é um evento esportivo como em tempos passados, apenas um fabuloso negócio de bilhões de dólares e que, prevista para 2014 no Brasil, mexe com apetites da maior rede de tevê do País, a GLOBO, com toda a organização dos Marinhos – chefões da máfia midiática por aqui – associados a criminosos como Joseph Blatter, presidente da FIFA, Ricardo Teixeira, presidente da CBF (CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL) e governadores e dirigentes esportivos ávidos de um baita lucro extra. E grandes empresas que controlam o esquema e fabricam a jabulani.

Dilma Roussef até agora não conseguiu atinar com a direção da biruta. É menor que o cargo, tem perfil de tecnocrata, mas não mete a mão no bolso de ninguém e muito menos em dinheiro público. Está sendo levada de roldão no curso de um processo brutal de mentiras e artimanhas de políticos de oposição, grandes empresas, bancos, FIFA, CBF, conglomerados internacionais, etc, etc.

Os bandidos de sempre.

Se Orlando Silva é culpado – não coloco minha mão no fogo – que se prove a culpa e pronto. Denúncias ao léu e sem substância, provas, partidas de figuras desqualificadas não têm sentido.

No âmbito do governo é muito mais grave a política do ministro das Comunicações Paulo Bernardo (que viaja de carona em aviões das teles) de entregar a Banda Larga a essas empresas/quadrilhas. A bem da verdade, qual grande empresa não é quadrilha?

Dilma paga o preço de alianças espúrias, legado do populismo lulista. Como não tem o charme de Lula, pode ir para o brejo. Ou cair nos braços da direita brasileira e se voltar contra o criador. Não tem estofo para enfrentar seus adversários, os reais, não essas capas de VEJA. VEJA é a parte que faz o trabalho sujo. Os chefões estão limpos e usam sabonetes que matam todos os germes para parecerem patriotas e alavancas do progresso, assim que nem Eike Batista, proprietário do governador Sérgio Cabral.

O royaltie do petróleo, outro drama da semana. O governador Sérgio Cabral diz a jornalistas que aposentados e pensionistas poderão ficar sem pagamentos com a divisão desses royalties entre todos os estados da Federação e a União. É a típica chantagem do menino de ouro de Eike Batista e amigo do Luciano Huck, o da casa ilegal legalizada pelo escritório da mulher do governador.

Esse tipo de apelação é costumeiro até que se deparam com reivindicações de aposentados, pensionistas, professores, tratados como marginais no processo político.

Cabral é a versão Garotinho do PMDB.

Mas tem mágica nesta semana que termina. O ex-governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, “comprou” um apartamento em Vitória, capital do seu estado, por 48 mil reais num dia e vendeu por dois milhões de reais no outro dia. Lavagem de dinheiro, propina. O fato foi bem antes da semana, mas veio a público com todas as letras agora.

O ex-governador é o mandante do assassinato de um juiz que cismou de investigar a corrupção no estado. O juiz Alexandre. É assim que o caso ficou conhecido em todo o Brasil.

São formas distintas de selvageria, de barbárie. Todas elas são filhotes do modelo político e econômico chamado capitalismo em sua versão neoliberal.

De forma velada, mas não tanto, a GLOBO vende o peixe que a transmissão dos jogos Pan Americanos pela RECORDE faz com se perca o impacto das vitórias de atletas brasileiros no México.

Não há diferença entre uma e outra. Duas máfias disputando o poder e é difícil escolher uma pior.

O pior mesmo é um vídeo da OAB – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – apresentado por Alexandre Garcia. O vídeo fala da importância da OAB na luta pela democracia – é real essa importância, até fundamental –, pelas liberdades e garantia dos direitos individuais (o que também é real), mas Alexandre Garcia?

Antigo funcionário do Banco do Brasil levado para o Gabinete Militar da Presidência da República, com relevantes serviços prestados a ditadura no antigo SNI – SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES – e demitido a contragosto pelo presidente/idioditador João Batista Figueiredo por crime de assédio sexual, convenientemente abafado, mas nem por isso menos público.

Só pode ser nonsense.

O fato mais importante da semana foi sem dúvida a execução sumária de Gadaffi. Um deprimente espetáculo de selvageria patrocinado pelos norte-americanos e suas colônias européias, tudo pelo petróleo e pelo controle dos “negócios”.

Está disponível em vários canais da INTERNET para o gáudio dos robôs colonizados e desumanizados nos objetivos finais da sociedade do espetáculo. 

Com certeza nazi/sionistas, grupos assemelhados que matam negros, homossexuais, etc, vão pendurar as fotos de Gadaffi morto em suas paredes. E venerar a Estátua da Liberdade, com um olho no touro de Wall Street. 

Que Líbia Surgirá?

Que Libia Surgirá?

QUE LÍBIA SURGIRÁ??? A OTAN vai cobrar o contrato de guerra, que existiu mesmo, não foi verbal nem informal. FOI ESCRITO e assinado pelo “Conselho Revolucionário” ...A Líbia - seu povo, lógico - vão ter que pagar as despesas e gastos com os aviões, navios, bombas, balas, armas leves fornecidas aos rebeldes, metralhadoras pesadas das caminhonetes, balas, gastos com os agentes da CIA e OTAN infiltrados, enfim, TUDO...e vc já sacou né: COM OS POÇOS DE PETRÓLEO....Agora que o cobra vai piar.... E com todos os erros de Kadafi, é medieval e absurdo o que fizeram, assassinando um líder político que muito tbém fez pelo seu País e povo. Devia ser julgado civilizadamente, apesar de me conter ao lembrar de Alcy Cheuiche, em seu livro “A GUERRA DOS FARRAPOS” Martins Livreiro – Editor, Porto Alegre, 10ª edição, pág. 15) “Que ousadia querer interpretar os sentimentos, os dramas, os sonhos, as revoltas de um povo tão distante ...”, no caso, de nossa cultura ocidental. Posso estar enganado, mas a Líbia não vai se unir tão facilmente em torno de um estado laico e democrático...vai levar alguns anos dividida e destroçada em disputas tribais e religiosas até se tornar também cultua irreversível o modo democrático de viver...enquanto isso, vampiros transnacionais dos EUA, França e outros vão selecionar novos e confiáveis líderes políticos – outros não confiáveis, a CIA e parceiros matarão, jogando culpa no terrorismo e em kadafistas sobreviventes - para sugar suas riquezas naturais e reconstruir os prédios e infra-estrutura do país com suas empresas de construção civil...e para tanto vai impor um regime de força...fascista como estão tentando impor no Egito pós queda de Hosni Mubarack. Mas sempre acredito na resistência e luta dos trabalhadores(as) – obreiros(as) e empresários(as) -, que a história demonstra nunca deixaram e deixarão de lutar e impor às elites manopolistas e financeiras, caminhos democráticos e socialistas às nações, mesmo que lento e gradual... . Um dia não muito longe, pode ser que os mesmos “homens da guerra” vão tentar uma guerrinha na Venezuela pelo Petróleo, na Bolívia pelo gás natural, e no Brasil pela Água e pelo petróleo do Pré-Sal. E não vão faltar apoiadores aqui dentro, insuflando o povo brasileiro contra os “vermelhos” petistas e comunistas....

www.youtube.com
Libia, un país que se encuentra localizado al norte de Africa. Es uno de los países árabes con los ritmos musicales musulmanes más desconocidos en todo el mu...

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Companheiros, tem anos lutamos contra a opressao e as falcatruas dissimuladas no ES, com a ajuda da mídia e as alianças com os poderes institucionais. Para que nao ocorra mais esta vez  um esquecimento proposital e que comecemos a ver esta infeliz realidade ser modificada , pedirei para que pautem e circulem estes fatos no artigo:
http://www.jornalorebate.com.br/site/opini%C3%A3o/7712-o-castelo-caiu-a-corrupcao-e-os-corruptores 
publicado no Rebate pelo companheiro e aliado a luta Milbs, pois no ES, a mídia  deseja que 'tenha sorte com a mídia nacional e internacional pois aqui publicamos o que nos interessa " Resposta do diretor presidente da Rede gazeta de Comunicações ( afiliada da Globo) via mail que pode ser lido na integra aqui:
http://paginainfelizdanossahistoria-jsf.blogspot.com/2011/04/midia-golpista.html

+-.
O CASTELO CAIU – A CORRUPÇÃO E OS CORRUPTORES
Laerte Braga   
Qui, 20 de Outubro de 2011 13:27
O ator José de Abreu avisou via Twitter que Roberto Civita, mafioso e dono de VEJA – entre outros lixos – disse a lideranças do PT que vai derrubar o governo de Dilma Roussef.
O BLOG DA CIDADANIA de Eduardo Guimarães publica com detalhes a ameaça e seus eventuais desdobramentos. Está em www.blogcidadania.com.br

O jornal on line SÉCULO DIÁRIO – Espírito Santo – denuncia e prova que o criminoso Paulo Hartung – e – ex-governador daquele estado, “comprou” um apartamento num dia por 48 mil reais e vendeu no dia seguinte por dois milhões de reais, num esquema de lavagem de dinheiro com a Construtora Galwan.
Está em 
http://www.seculodiario.com.br/exibir_not.asp?id=28102
Confira as outras reportagens da série:

 O MODUS OPERANDI dos CORRUPTOS E CORRUPTORES ( que agora resolvem apoiados pela mídia,'caçar corruptos e com Civita, detonarem o governo Dilma)


Geraldo Alkimin, Antônio Anastasia, respectivamente governadores de São Paulo e de Minas Gerais estão envolvidos em esquemas de corrupção junto a empreiteiras, bancos e latifundiários que não têm tamanho.

O ex-governador de Minas e o ex-governador de São Paulo, Aécio Neves e José Serra não resistiriam a uma CPI, ou um inquérito simples sobre corrupção em seus governos. Aécio tem vários bens em nomes de terceiros e Serra é um dos maiores beneficiários de grupos econômicos e empresariais ligados ao império FIESP/DASLU, uma espécie de símbolo da corrupção que permeia as elites econômicas no Brasil.
É a máfia PSDB/DEM.

O silêncio de VEJA e da mídia mineira (ESTADO DE MINAS, GLOBO no estado, etc) foi comprado a peso de ouro. Aécio interveio diretamente na redação do jornal ESTADO DE MINAS através de sua irmã Andréa Neves até para demitir jornalistas que não agradassem ao governo. Um regime de terror.

Serra e Alckimin compraram o silêncio de VEJA e da editora dos Civitas como um todo com milhares de assinaturas de suas revistas a pretexto de distribuição nas escolas públicas estaduais, mas sem concorrência. Em contratos diretos. O último, menos de um mês, custou aos cofres públicos de São Paulo nove milhões de reais.

No governo Lula os Civitas – mafiosos de origem italiana e argentina – perderam licitações para impressão de livros didáticos. Estavam acostumados às fraudes do governo FHC e a partir daí se voltaram com toda a cretinice que enfuna a bandeira da empresa contra o governo federal.

Não têm limites, como a GLOBO no País inteiro, em mentir, distorcer, extorquir, todas as práticas criminosas imagináveis no mundo dos negócios e o mundo dos negócios, em si, é criminoso.

Não existe banqueiro inocente, nem grande empresário sem culpa, que dirá então latifundiário.


A lição que os movimentos populares em países da Comunidade Européia e nos Estados Unidos está deixando é que primeiro não existe democracia. Uma farsa montada em cima de poderosos instrumentos de marketing e opressão. E segundo, como decorrência do primeiro, governos existem para suprir bancos, grandes empresas e em países como o nosso, latifundiários.

O povo é adereço. Detalhe. Seja o trabalhador transformado em escravo nas fazendas da senadora Kátia Abreu – miss moto serra –, ou seja o pacato cidadão que se acredita classe média e parte do processo de construção do presente e do futuro do Brasil.

Lula assumiu a presidência com um País falido pelo desgoverno FHC – um criminoso que segundo Millôr Fernandes “é o único sujeito que acha que mais inteligente que ele, só ele mesmo” –, resultado das políticas de privatizações, submissão ao FMI, Banco Mundial, a tentativa de transformar o Brasil num entreposto do capitalismo norte-americano.

Lula tinha opções para enfrentar essas máfias após ter superado os primeiros obstáculos. Optou por uma política de alianças acreditando que isso traria benefícios ao seu governo e permitiria avanços capazes de garantir ao seu partido novos mandatos.

Superou as armadilhas do mensalão, superou os dossiês falsos que a GLOBO montava sempre em períodos eleitorais, contou com uma política externa que colocou o Brasil numa linha de frente dos países emergentes, mas na prática, se aliou ao diabo, vendeu a alma e mesmo conseguindo eleger Dilma Roussef, deixou de lado as alternativas populares para investir, digamos assim, em figuras como José Sarney, Michel Temer, etc, que não diferem em nada das quadrilhas tucano/DEMocratas, passando pelo PPS do ex-honesto Roberto Freire (virou cãozinho de luxo de José Serra, “conselheiro a doze mil por mês).

Lula passou incólume pela opinião pública por conta de seu carisma, de reais avanços junto à população excluída, mas também do apoio de coronéis políticos no Nordeste, Norte e Centro-Oeste do Brasil, nas alianças que imaginou poderiam permitir – creio que tenha imaginado assim, pelo menos – mudanças estruturais mais à frente.

E isso passou pela eleição de Dilma e a possibilidade de um retorno dele Lula em 2014.
A oposição, sem bandeira, sem rumo, tenta sobreviver e buscar forças para retomar o poder através de políticas sórdidas que são refletidas nas denúncias de revistas pornográficas como VEJA (a pornografia não se refere só a sexo).

Há todo um processo de demolição do governo por trás disso. VEJA é apenas o primeiro tiro, o trabalho sujo da mentira urdida na máfia FIESP/DASLU que envolve mais que os partidos como PSDB, DEM, PPS e outros, mas chega a grandes banqueiros, empresários, latifundiários e mídia podre (GLOBO, FOLHA DE SÃO PAULO, ESTADO DE MINAS, BANDEIRANTES, etc), num espectro que incorpora ainda o tal capital estrangeiro, hoje, em se tratando de Brasil, um avanço sem precedentes sobre nossas riquezas de grupos nazi/sionistas (culpa do próprio Lula no acordo de livre comércio com Israel,  Estado/terrorista que controla os EUA em estado falimentar).

Todo esse arranjo não é necessariamente um castelo de areia. É um assombroso castelo construído sobre areia. Dilma Roussef é menor que o cargo que ocupa, tem se mostrado confusa, perdida e mesmo quando busca um rumo, acaba desembocando em nada. Volta ao ponto de partida de onde nunca saiu. A de tecnocrata ungida presidente da República.
O preço disso está sendo pago pelos brasileiros.
Na prática nenhuma mudança estrutural. Lula lançou várias alternativas sem se empenhar a fundo por elas, como a de uma constituinte exclusiva, por exemplo. Os resultados são que, neste momento, o governo Dilma tem uma armadilha à sua frente a cada manhã e assim vai ser até o seu final.
O que pode acontecer de tudo isso? O poder retornar às mãos dos tucanos/DEM e em mundo capitalista falido, juntarmo-nos a essa massa, perdendo a identidade como Nação soberana, diante de problemas de estrutura política e econômica gravíssimos.
Ivan Pinheiro, secretário geral do PCB – Partido Comunista Brasileiro – definiu esse arranjo todo montado por Lula como “capitalismo a brasileira”. E nas eleições presidenciais do ano passado o seu partido foi claro – “com Dilma nas urnas, contra Dilma nas ruas”. Como explicou o próprio Ivan “os comunistas não serão responsáveis por um retrocesso, mas também não serão cúmplices desse modelo lulista”.
A sensação que Dilma causa é que está enredada num novelo do qual não consegue sair. Ou perdida num labirinto em que não enxerga o global, o conjunto dos fatos e se atém a um ou outro detalhe, o desarme de cada armadilha a cada manhã, sem perspectiva de caminhar, no precário equilíbrio da falência geral além fronteira e dos riscos dessa doença contaminar o Brasil.
O mais cruel dessa confusão toda é que nem pela cabeça de Lula e nem pela cabeça de Dilma (isso é óbvio), muito menos pelas cabeças dirigentes do PT, passa a idéia de retomar um discurso e um caminho de luta popular, abrindo espaços a ampla participação popular, ao que eu saiba, única forma de arrebentar essa camisa de força das grandes quadrilhas que permeiam o Estado brasileiro.
Os corruptores são hoje os grandes “líderes” da campanha contra a corrupção e por conta disso, da condição de um governo acuado e sem saber como sair do canto em que foi encostado.
O mais provável é que Dilma na busca da sobrevivência se renda às políticas neoliberais e tente manter o equilíbrio no populismo lulista.
Por incrível que pareça, o que parecia esquerda, o que sugeria novos caminhos para o Brasil, acaba se chafurdando na política clássica de alianças espúrias e prisioneiro dessas garras.
O castelo populista caiu. Corruptos e corruptores estão empenhados em derrubar o governo – pode ser só inviabilizá-lo e para isso não precisam grande esforço, Dilma contribui para tanto tranquilamente – com a mesma linguagem que foi usada para derrubar João Goulart em 1964 (e Jango enfrentou as elites, é bem diferente a história) e com as mesmas sinistras forças de direita.
Os brasileiros, sem perceber ou percebendo, estão sendo, tanto quanto o governo, acuados no medo do fantasma crise pela lógica perversa do capitalismo, por corruptos e corruptores.
E a luta nas ruas é contra o que tudo isso pode significar, representar e trazer de volta ao cenário político. A cada retrocesso o peso da luta fica mais difícil, mais árduo e vai custar mais dor e sofrimento aos brasileiros.
Passa por aí a ameaça de Roberto Civita. É que por trás dele estão as piores quadrilhas da política brasileira. E sem saber para que lado ir, preso a alianças com quadrilhas rivais, o governo naufraga.
A crise não é a que fala dona Miriam Leitão, porta-voz dos bancos. Mas a exibe o fim do modelo, a falência do modelo.
E não pode o governo Dilma, ou o PT, pretenderem que forças populares saiam em sua defesa sob o pretexto de evitar o caos, pois o caos está vindo nos espaços abertos pelo lulismo e pela complacência de seu partido e agora a nau sem rumo Dilma Roussef.
VEJA em alguma edição falou dos bandidos José Serra? Aécio Neves? Geraldo Alkcimin? Paulo Hartung? De banqueiros corruptores? Empreiteiros corruptores? Militares golpistas? De latifundiários desmatadores e predadores do meio-ambiente? Que se valem de trabalho escravo?
Nem vai falar, são os mentores dos Civitas, como da mídia privada em seu todo.
O ser humano para essa gente é desprezível é só olhar para a Comunidade Européia, para os EUA e entender que a globalização é a transformação de todo o mundo capitalista num grande conglomerado terrorista e logo, totalitário.
Os trabalhadores, na totalidade que a expressão pode abrigar, ficam fora desse arranjo.

Os destaques foram feitos pela Blogueira que acrescenta uma critica denuncia a fala do 'camarada' Roberto Freire , ontem , numa palestra que depois postará a integra:

Fernanda Tardin ontem tive que ficar calada , ouvindo Roberto Freire palestrar...... foi duro não poder lá , desmascarar o cara que deixou claro manipulando tudo e todos que LULA INVENTOU A CORRUPÇÃO NO BRASIL........ lá nao pude falar... mas hoje só descansarei depois que escrever e distribuir nota . Tem condições. e claro como 'bom ' politico... a cara nem tremeu..... usou argumentos manipuladores de expressao que deixou convictos a maior parte dos ouvintes. aiaiaia como bem falou Ivan Seixas: A ultima batalha para derrotar de vez o capitalismo será entre comunistas e EX COMUNISTAS.. alias adorei iniciar minha pergunta falando: prazer estar aqui, Prazer em conhecer pessoalmente meu parceiro Protogenes.... e explicando. Roberto Freire já conhecia de antigos carnavais.... ainda QUANDO ELE ERA COMUNISTA E PERNAMBUCANO ( é que hoje ele é da republica federativa de Sao Paulo USA e CIA.). uma pequena vingança.... que ele por sinal rapidamente se recuperou e arrasou na sua verborragia manipuladora. este é rapina puraaaaaa Tinha queandar com uma placa pendurada no pescoço: CUIDADO AVE PREDATORIA
Fernanda Tardin ‎*'como 'bom ' politico... a cara nem tremeu..' cara pq. quem tem cara é cavalo, gente tem rosto. rsrsrsr


   























O FIM DE GADDAFI, CONTRADIÇÕES E MANIQUEÍSMOS

Parte da esquerda via Muammar Gaddafi como uma pedra no sapato do imperialismo (embora, passada sua fase carbonária, já tivesse se acertado com as grandes nações e corporações capitalistas) e como o responsável por algumas melhoras nas condições de vida do povo líbio.

Outra, como pouco mais do que um tirano megalomaníaco e sanguinário.

Esta última, na qual me incluo, tem sensibilidade mais aguçada em relação a tudo que se pareça com as ditaduras que enfrentamos por aqui.

Além de não esquecer as lições do pesadelo stalinista: o dano imenso à causa revolucionária produzido por regimes ditos de esquerda que, em nome de Marx, arquivaram a promessa marxista de instauração do "reino da liberdade, para além da necessidade", acreditando que bastasse impor a justiça social a ferro e fogo, de cima para baixo e sobre montanhas de cadáveres.

Marx incumbiu os revolucionários de criarem condições para que o proletariado assumisse seu papel de  sujeito da História.

Era-lhe estranha, para não dizer inaceitável, a noção de que chegassem ao poder de qualquer jeito (inclusive as quarteladas de militares nacionalistas) e então, segurando firmemente suas rédeas, oferecessem alguns benefícios ao povo, reduzido à condição de objeto da História.

Se não são os explorados que conquistam o poder, também não vão ser eles que o acabarão exercendo. E despotismos, mesmo que inicialmente pareçam ser benígnos, acabam degenerando em intimidações bestiais e privilégios grupais ou familiares.

É exatamente o quadro que Hélio Schwartsman nos apresenta em sua inspirada coluna desta 6ª feira, Combinação mortal:
"...Não há dúvida de que Gaddafi foi um tirano particularmente selvagem. A lista de malfeitos inclui assassinato, estupro, terrorismo e roubo.

Estima-se que ele e sua família tenham pilhado bilhões.

Irascível, eliminava opositores até por críticas leves ao regime. Conta-se que, numa ocasião, deixou os corpos de adversários que enforcara apodrecendo na praça central de Trípoli. Para garantir que todos captassem a mensagem, desviou o trânsito, forçando motoristas a passar pelo local.

O mundo, porém, não é um lugar tão simples como gostaríamos. O ditador também exibe algumas realizações civilizatórias. Respaldado pelo petróleo, investiu em saúde e educação e até distribuiu alguma renda. A expectativa de vida saltou de 51 anos em 1969 para mais de 74. A Líbia tem os melhores índices de educação da África. O ditador também fez avançar os direitos das mulheres. O maniqueísmo funciona melhor em nossas mentes que na realidade..."

...para que o 'guia da revolução' se tornasse o assassino em massa que virou, foi preciso acrescentar o idealismo, isto é, a convicção de servir a um Deus e a uma ideologia infalíveis. Foi uma combinação mortal".
Como vimos do nosso lado do mundo, ditaduras, mesmo quando tenham avanços econômicos para exibir, acabam saturando. Ninguém aguenta viver indefinidamente debaixo das botas.

E é bom que tal aconteça, aliás. Ai de nós se os seres humanos se conformassem com a vida de gado em fazenda-modelo ("povo marcado, povo feliz", no dizer do Zé Ramalho)! Nesta eventualidade, bastaria os donos do mundo serem um pouquinho menos gananciosos, aumentando a quota de migalhas do banquete distribuídas ao povão, que sua dominação seria eterna.

Então, Gaddafi caiu porque a maioria do povo líbio ou estava contra ele, ou indiferente à sua sina. O engajamento das nações ocidentais ao lado dos rebeldes não foi o fiel da balança, pois o apoio das massas reequilibraria as forças, se Gaddafi o tivesse.

Inimigo pior, bem pior, o glorioso povo espanhol encarou em 1936, detendo a marcha triunfal dos generais fascistas para o poder e obrigando-os a travarem uma terrível guerra civil.

Já a ditadura líbia caiu de podre, em curto espaço de tempo e sem nada que caracterizasse uma legítima resistência popular ao avanço dos revoltosos.

Fica para a esquerda a lição de que precisa voltar a levar em conta as contradições, como marxistas devem fazer, deixando de lado o maniqueísmo simplista de não enxergar defeitos em quem tem algumas virtudes que lhe agradam.

Militares nacionalistas, contrários ao colonialismo e ao imperialismo, não equivalem a revolucionários. Ditaduras que ofereçam alguns benefícios ao povo não equivalem ao mundo novo pelo qual socialistas e anarquistas lutamos.

Portanto, não nos cabe, jamais, os apoiarmos incondicionalmente, nem nos identificarmos com eles sem ressalvas.

Caso contrário, o homem comum deduzirá que nosso objetivo final é a implantação de regimes sanguinolentos como o de Gaddafi -- o que, aliás, a propaganda da direita não cansa de trombetear.

Iraque e as crianças palestinas Torturadas

10/2011 - 09:00 | Arturo Hartmann | São Paulo

Infância entre grades: crianças palestinas são alvo de tortura e detenções ilegais em Israel

Efe
Centenas de crianças palestinas são presas e julgadas em Israel quase sempre sob uma acusação: atirar pedras
Apesar de a legislação de Israel proibir a prisão de crianças e adolescentes, o país é alvo de constantes denúncias de organizações – palestinas e israelenses –, que acusam o exército de deter centenas de jovens. Em agosto de 2011, havia aproximadamente 201 crianças palestinas presas, incluindo 40 com menos de 16 anos nas prisões de Ofer, Meggido e Rimonim, de acordo com a Addameer (Organização de Apoio a Prisioneiros Palestinos).
A maior parte dessas crianças é julgada nas Cortes Juvenis Israelenses nos Territórios Ocupados da Palestina, principalmente pelo crime de arremesso de pedras, forma de resistência comum entre os palestinos. As cortes, que completam dois anos em novembro, foram criadas por uma Ordem Militar pelo Comandante Militar dos Territórios Palestinos Ocupados (tPo). Elas surgiram após criticas de movimentos israelenses com o tratamento dado a menores de idade pela Justiça Militar de Israel. Antes, os jovens eram tratados como adultos.
Organizações que analisam questões legais nos tPo publicaram nos meses de julho e agosto relatórios de balanço dos quase dois anos de atuação dessas Cortes. As conclusões são as piores possíveis. Relatório do DCI-Palestine (Defende for Children International) informa que, por ano, cerca de 700 crianças da Cisjordânia são processadas nas cortes militares israelenses depois de presas, interrogadas e detidas. “A estimativa de 2000 para cá é que cerca de 7.500 crianças foram detidas e processadas”, concluiu a entidade.
O crime mais comum é o arremesso de pedras. “Não vamos fingir que não é nada. Se uma pessoa estiver dirigindo a 80 quilômetros por hora em uma estrada e receber uma pedra no vidro dianteiro, pode sofrer um acidente e machucar-se. Mas é um crime político, não no sentido criminal civil. Uma das coisas que fazemos no relatório é diferenciar as pedras e os coquetéis molotov em soldados e colonos, pois isso não é feito em Tel Aviv ou em Haifa, é feito em ruas da Cisjordânia”, disse a advogada Neomi Lalo, do No Legal Frontiers (NLF), organização de advogados criada em 2009 para analisar o trabalho das cortes.
A ONG israelense B´tselem foi atrás de dados do distrito policial da Samaria e da Judeia (como o governo define a Cisjordânia). De 2005 a 2010, foram registrados entre 2,1 mil e três mil casos de lançamento de pedras. O Escritório Oficial do Exército de Israel registrou entre 3,6 mil e 4,3 mil episódios de violência contra civis (colonos), forças de segurança (presença militar nos tPo) e contra o muro que isola os palestinos na Cisjordânoa.

“O B´tselem tentou determinar o número de pessoas feridas pelo lançamento de pedras nestes anos. Todas as agências do governo israelense contatadas responderam que não tinham os dados pedidos”, informou a ONG. Os números fornecidos pelo exército incluem 835 menores processados na Justiça Militar por atirar pedras. Destes, 34 tinham 12 ou 13 anos; 255, 14 ou 15 e 546 tinham 16 ou 17 – a ONG ignorou um antiga lei que definia a maioridade acima dos 16 e incluiu dados de crianças com 16 e 17.
Efe

Acordo com Israel libertará pouco mais de 1,000 prisioneiros políticos palestinos. Ainda restam cerca de 6.000.
Laila Alawawde, dona de loja de roupas, ligada à Cooperativa das Mulheres de Hebron, contou que o filho passou pela corte. “Os israelenses o acusaram de atirar pedras. Ele ficou dois meses e dois dias preso, quando tinha apenas 15 anos. Ele saiu para comprar pão e estava no lugar errado na hora errada”, lamentou. “Na última sessão da corte, por haver tantos jornalistas, eles disseram ao meu filho: ‘Como responsável pela prisão, tenho o direito de matar três palestinos. Se abrir a boca, você será um desses três’”, denunciou.
O relatório do B´tselem entrevistou 50 menores. Destes jovens, 30 disseram que foram retirados de suas casas no meio da noite e que seus pais não puderam acompanhá-los. Mais de 20 disseram que não puderam dormir, ir ao banheiro ou comer enquanto esperavam pelo interrogatório. Dezenove reclamaram de violências verbais e físicas durante o interrogatório na estação de polícia. Mais especificamente, cinco reclamaram de violência verbal, citando ameaças de ferimentos físicos, prisão prolongada e cancelamento da permissão de trabalho do pai em Israel – uma eficiente forma de controle, também utilizada para inibir manifestações políticas de adultos. Aqueles que foram submetidos a violência física “forneceram descrições sérias de tapas, surras, chutes e aplicações de pressão em várias partes do corpo”. 
O jornal britânico The Independent publicou uma matéria no final de agosto em que revela cenas do interrogatório de uma criança. Leia a descrição da repórter: “o menino, pequeno e frágil, está lutando para manter-se acordado. Sua cabeça pende para o lado, até que toca seu peito. ‘Levante a cabeça! Levante!’, grita um de seus interrogadores, dando-lhe um tapa. (...) Durante as quase seis horas de vídeo, Islam Tamimi, de 14 anos, cansado e com medo, é gradualmente quebrado até o ponto em que incrimina homens de sua vila e lhes oferece contos fantásticos que sabe que querem ouvir”.
Sahar Francis é diretora da Addameer, uma ONG palestina de Apoio a Prisioneiros dentro da Cisjordânia. Ela enxerga a prática de usar crianças como uma forma de perseguição política. “Com tortura e ameaças de torturas, os soldadosw facilmente conseguem confissões contra líderes ou ativistas da resistência ao Muro, à demolição de casas e à expansão dos assentamentos. E, no sistema legal israelense, conseguir uma confissão depois de tortura ou outros expedientes não a anula automaticamente. Esta é uma forma fácil de acusar ativistas e mandá-los para a cadeia”, explicou.
Neomi Lalo tem uma opinião pessoal a respeito dos motivos que levaram, após 42 anos desde 1967, à criação de cortes para crianças: “Depois da Operação Chumbo Fundido (bombardeio israelense sobre Gaza em 2009 que matou mais de 1,3 mil palestinos), houve muita pressão para levar Israel às Cortes Internacionais. Assim, Israel pode dizer: ‘mas, veja, nós fizemos as Cortes Juvenis’. O problema é que há uma Corte Juvenil, mas não há uma lei juvenil que possa ser aplicada.”
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Terrorismo de Estado utlizado por miltiares israelenses
Uma força militar que ameça crianças é uma força militar covarde
Crianças sendo utilizada como escudo humano por militares israelenses


 


Enviado por Jacob Blinder

PRE SAL a DEMAGOGIA CORRUPTA DOS POLITICOS e OPRESSORES

PRE SAL a DEMAGOGIA CORRUPTA DOS POLITICOS e OPRESSORES




PRE SAL e CORRUPÇÂO IMORAL de POLITICOS vestindo a roupa de mocinho.: DESAFIO a um Politico desmentir e ainda conclamo ao POVO REFLETIR e agir em prol da desconstrução desta safadeza-

    • Fernanda Tardin
      Fernanda Tardin :O VETO nao é só referente a redistribuição dos Royalties, embora seja este op argumento de 'luta' de deputados. O Veto que preocupa aos dePs...é que as multi nacionais nao poderao participar de leilões para exploração. o Veto dos Royalties nao os preocupa, pois tiveram como evitar que ANCHIETA fosse favelizada e mostraram esatrem NEM AI PRO POVO...desde que o Jabá nao escape do bolso deLLes.. o povo é só detalhe. Acordemos.
      há 8 minutos · Curtir
      Fernanda Tardin ph usa os royalties desde que Vitor Buaiz foi eleito Governador, para fazer com que o ES POSSA MAIS (este estado sem lei que hoje é chacota mundial): antes de Vitor assumir o mandato, ph prometeu que FHC iria antecipar Royalties para que o estado pudesse se reestruturar..... e nao o fez como tb., desde esta época ao menos 15 anos atras sabiamosque teriamos que programar a realidade do FUTURO de nosso estado, com os impactos do PRE SAL. Ontem descobri que até 2017 teremos uma demanda de 200 mil cargos tecnicos e graduados para serem absolvidos na extração de PRE SAL e os 'preocupados politicos'capixabas, cariocas e paulistas, ciente destes fatos, nada fizeram para que tivessemos esta demanda. Resultado VAMOS AUMENTAR A FAVELIZAÇÂO pois teremos uma migração em busca de 'oportunidades' que serao preenchidas por tecnicos estrangeiros. SACANAS>>> HIPOOCRITAS e vestem a carapuça de mocinhos. BASTA! ACORDEM pois estamos sendo TRITURADOS , por nós mesmo em prol de garantirmosa ELLES a zona de conforto e impunidade. que UM POLITICO venha me desmentir., ajudem a difundir isto amigos, perderemos a causa pois trancaram a pauta de novo.... O PETROLEO É DO POVO DO BRASIL, vamos as ruas,
       
       
      URGE hermano, pautarmos estes fatos, caso contrario estaremos de vez refens dos usa.


    • Fernanda Tardin bora? Juntos somos fortes

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

A EXECUÇÃO DE GADAFFI - "NÃO HÁ PARA TODOS"

A EXECUÇÃO DE GADAFFI – “NÃO HÁ PARA TODOS”


Laerte Braga


Um ataque de forças da OTAN resultou na morte do líder líbio Muammar Gadaffi. Assassinato puro e simples. Era o desfecho previsível desde que o complexo ISRAEL/EUA TERRORISMO S/A infiltrou mercenários e agentes de inteligência na Líbia através do braço europeu, a OTAN.

Um levante armado de fora para dentro derrubou Gadaffi e terminou em sua morte, tal e qual aconteceu com Saddam Hussein no Iraque.

Gadaffi até a decisão nazi/sionista de intervir na Líbia era amigo íntimo do líder italiano Sílvio Berlusconi, tinha negócios com a Grã Bretanha, a França e a Alemanha, além de outras nações da falida Comunidade Européia.

Suas relações com Barack Obama e os EUA, de um modo geral, eram satisfatórias e tranqüilas, desde que aceitou exigências norte-americanas sobre “terroristas”.

Muammaf Gadaffi era um ditador. Como ditador é o presidente do Iêmen e o rei saudita (aliados de ISRAEL/EUA TERRORISMO S/A). A intervenção na Líbia se deu por conta da necessidade maior de petróleo, das manobras de Gadaffi que desvalorizavam o dólar como moeda de troca internacional e a declaração do comando terrorista da OTAN confirma isso. “A OTAN vai permanecer na Líbia até a normalização democrática”. O que significa, até garantir o petróleo líbio para o conglomerado terrorista.

O filme tem o mesmo roteiro do que aconteceu no Iraque.

Obama, como antes George Bush (e os anteriores também) são como que pistoleiros montados em um poderoso arsenal nuclear capaz de destruir o planeta cem vezes se necessário for e garantir interesses de banqueiros, grandes empresários e em países como o Brasil, de um latifúndio atrasado e servil, escravocrata.

Pistoleiros da era tecnológica.

Execuções sumárias de “inimigos” são feitas hoje de forma escancarada com ordem direta do presidente.

O controle acionário do complexo ISRAEL/EUA TERRORISMO S/A é de banqueiros e grandes empresários sionistas. Nos EUA e em Israel.

Os povos do mundo inteiro, inclusive norte-americanos e israelenses, são adereços nesse jogo macabro e boçal que o complexo joga para moldar o mundo capitalista a seus interesses.

Milionário gregos no auge da crise, em menos de dois dias, enviaram a bancos suíços seu rico dinheirinho. Para preservá-lo da crise que devasta o país. Isso representa uma evasão de divisas, segundo o jornal alemão BILD, de 200 bilhões de euros. A Grécia vai receber a segunda parcela da ajuda da Comunidade Européia. É de oito bilhões de euros. Isso para continuar minimamente de pé, os bancos e corporações que controlam o país e danem-se os gregos.

Milionários não têm pátria, são amorais.

Uma intensa luta através de greves, manifestações populares tem sido feita diariamente diante de um governo dito socialista, insensível ao clamor popular e pouco se lixando para ele. O que entra por baixo dos panos nesse mundo capitalista devora consciências e compromissos, transforma governantes em meros lacaios do imperialismo boçal que, sem escrúpulos, estende suas garras letais por todo o mundo.

Milhões de norte-americanos – desempregados, sem saúde, sem teto, latinos, etc – saem às ruas de várias cidades do país para protestar contra as políticas de seu governo em favor de bancos e grandes corporações. O Estados Unidos, como nação, hoje é mero arremedo disso. Faliu.

Como em qualquer ditadura a polícia norte-americana prende, arrebenta, tortura e mata.

É claro que a GLOBO e nem as outras vão noticiar isso no Brasil, ou similares no resto do mundo. Fazem parte desse terrorismo, são braços dessa estupidez. Vão vender a mentira e a ilusão de Hollywood e transformar seres em objetos.

Trabalhadores em escravos. Uma forma diferenciada de escravidão, na essência a mesma. Talvez o fato de escravos usarem tênis ADIDAS, ou de outra grande marca, parte dele fabricado por trabalho escravo escancarado na China.

O assassinato de Muammar Gadaffi mostra que desapareceram os escrúpulos, a necessidade de maquiar a barbárie. É o contrário. Estão a mostrá-la para deixar claro do que são capazes, contra quem quer que se lhes oponha.

São terroristas sem entranhas. Há até uma diferença entre bin Laden e Obama. O saudita deixou os “negócios” e empregou sua fortuna pessoal em seu ideal. Sem julgamento de mérito, mas até se poderia discutir isso. Obama, como foi Bush, correram atrás dos “negócios” para fornir seus patrimônios e servir de forma desumana a apetites incomensuráveis de patrões banqueiros, grandes empresários e todo o entorno desse terrorismo capitalista.

São gerentes do crime em escala de Estado. Os crimes que cometem são contra a humanidade.

As principais forças de direita – nazi/sionistas – na Europa fazem campanha com vistas às eleições – não importa a data – afirmando que “não há para todos”. Querem excluir nações falidas como Grécia, Itália, Portugal, Espanha, Irlanda, e outras que se seguirão, além de defender interesses dos banqueiros e grandes empresários.

Sugaram o suor dos trabalhadores gregos, italianos, espanhóis, portugueses, irlandeses e se fartaram no banquete capitalista da ganância desmesurada. Querem agora deixar os feridos para trás e salvar as próprias peles.

Há dois aspectos importantes nesse forma de enxergar dos nazi/sionistas. O primeiro deles é a aceitação que a Comunidade Européia é um clube de banqueiros e grandes empresários com um braço terrorista para garantir os negócios, a OTAN. O segundo deles um recado explícito que mandam a franceses, alemães e britânicos principalmente. Para que aceitem alguns sacrifícios, do contrário serão imolados no altar do capitalismo, tal e qual gregos, norte-americanos, iraquianos, líbios, italianos, espanhóis, irlandeses, uma África dizimada por lutas e pela presença de mercenários e um olhar complacente do resto do mundo.

Aquela velha história de que quando acordar já vai ser tarde.

A execução de Gadaffi é um ato de barbárie, terrorismo. A crise econômica da Comunidade Européia é um ajuste promovido pelo terrorismo de Estado, pelo capitalismo, na tentativa de evitar o seu fim.

“Não há lugar para todos” é um recado também para o mundo.

Para o ser humano, o trabalhador. Sujeite-se ou dane-se.

É hora de seguir o exemplo grego e ir para as ruas. O exemplo dos estudantes chilenos. E ir para as ruas.

Não pensem que passaremos incólumes por essa devastação promovida pelo terrorismo de ISRAEL/EUA TERRORISMO S/A.

Nem os belos olhos de Dilma e seu ministério de cambetas.

Quem tiver dúvidas do que teremos que pagar para essa gente não quebrar, dê uma olhada em

http://usdebt.kleptocracy.us

ou

http://www.usdebtclock.org/

No primeiro endereço vai ter uma idéia clara da essência e dos motivos do terrorismo de Estado. São endereços do próprio governo do assassino Barack Obama.

A França parou para ver via televisão o nascimento da filha de Nicolas Sarlozy e Carla Bruni, o mesmo espetáculo chanchada que tivemos aqui via GLOBO quando do nascimento da filha de Xuxa. Dizem que a moça tem preocupação com os pobres e estava louca para a criança nascer para poder voltar a fumar e a beber.

CARTA DE ENRIQUE FLORES LANZA AL PUEBLO DE HONDURAS A 120 DIA DE PRISION POLITICA -

CARTA DE ENRIQUE FLORES LANZA AL PUEBLO DE HONDURAS A 120 DIA DE PRISION POLITICA

‎@chavezcandangas HUGO CHÁVEZ FRÍAS
La OEA tiene que desaparecer pronto! Insulza nos ataca sin fundamento para congraciarse con los golpistas escuálidos...
 
E nós corroboramos: Pra que Serve a OEA se em casos assim, sempre é OMISSA. 




CARTA DE ENRIQUE FLORES LANZA AL PUEBLO DE HONDURAS A 120 DIA DE PRISION POLITICA -  ( enviada)Por Ricardo Arturo Salgado

Tegucigalpa 17 de octubre de 2011



Compañeros y Compañeras
Frente Nacional de Resistencia Popular
Partido Refundación y Libertad
Pueblo Hondureño

El sábado último cumplí 4 meses de guardar prisión dictada por un juez de la república; 120 días de privación de libertad provocados por la intolerancia y los intereses aviesos de grupos de poder, que son los mismos que derrocaron la administración del Presidente José Manuel Zelaya Rosales, que hoy se han entronizado en la dirección de nuestro país, generando niveles de injusticia e incertidumbre nunca antes conocidos por nosotros, los hondureños y hondureñas, que seguimos creyendo en un mundo mejor.

El día miércoles, tendré que atender una nueva audiencia, esta vez para enfrentar el tercer cargo que me imputan de cuatro, ante la cual me invade de nuevo la incertidumbre, pues percibo que las condiciones d persecución política y sicariato judicial siguen prevaleciendo, por lo que las expectativas que tenemos siguen siendo de mucha reserva. De antemano, agradezco el inmenso apoyo que nos brinda nuestro pueblo, el cual crece con mayor intensidad a medida se profundizan la injusticia y la impunidad, sabemos que los miles de compatriotas que nos acompañaran estarán dándonos su voz de aliento desde las afueras de ese edificio judicial que se ha convertido en el hogar de la abyección y la ignominia.

A lo largo de los meses he podido sobrellevar la prisión a que me han sometido mis verdugos, gracias al contundente respaldo que he recibido de amplios sectores del pueblo hondureño, los que han demostrado que la solidaridad no es una abstracción, sino una expresión practica de los pueblos para enfrentar la cobardía y la traición. Nuestra causa, que es la causa de todo nuestro proyecto político me ha dado el honor de estar en la línea frontal de la resistencia contra las estructuras represoras del régimen, sin olvidar el enorme aporte que han dado con sangre nuestros hermanos y hermanas del Bajo Aguan, donde no he podido apersonarme por el cautiverio al que me tienen sometido.

Ya se ha demostrado que la razón nos asiste; en ningún momento hemos pedido clemencia de los golpistas, menos aún su impunidad; hemos, por el contrario, mantenido firme nuestra posición de exigir que se nos deje demostrar nuestra inocencia, a pesar de que todos los indicios racionales relacionados con los casos que se me imputan, demuestran por si mismos donde están los verdaderos culpables, y aun así, las autoridades no hacen más que burlar la ley, y mofarse de la dignidad popular, presionando la condena, el vilipendio de una víctima frente a la opinión pública.

A medida pasan los días, la convicción de que esto no es nada más que una burda patraña, alcanza nuevos sectores de nuestra sociedad; incluso la comunidad internacional se expresa en términos concretos y definitivos sobre la ausencia del debido proceso, y por ende, la violación de todos mis derechos ciudadanos. América Latina, países Europeos han reconocido la situación, visitándome para expresar su solidaridad, así como su desagrado por el incumplimiento inexplicable del Acuerdo de Reconciliación Nacional, firmado en Cartagena de Indias, Republica de Colombia, por el ex presidente José Manuel Zelaya Rosales en mayo último. El mundo está consciente del acto de fuerza que se aplica contra mi persona, así como la vileza con que se sigue reprimiendo al pueblo de Honduras en todo el territorio nacional.

Aun bajo el asedio de los adversarios, hemos mantenido nuestro perfil como parte de los órganos de conducción del Frente Nacional de Resistencia Popular y el Partido Libertad y Refundación. La lógica de quienes consideraban que la prisión nos separaría de nuestras responsabilidades frente a nuestro pueblo, falló totalmente; la actividad  resistente es intensa desde mi prisión domiciliaria, desde donde se proyectan acciones concretas en apoyo de todo nuestro movimiento, de muchas maneras. Dijimos que era nuestra aspiración estar a la altura de nuestro heroico pueblo, y aun con todas las adversidades seguimos cumpliendo, igual que cumplen su misión miles y miles de hondureños y hondureñas desde las trincheras que las condiciones históricas les asignan.

Desde esta posición seguimos atentamente las actividades de obreros, campesinos, maestros, pobladores, mujeres, compañeros de los colectivos de diversidad sexual, luchadores por los derechos humanos y muchos grupos más. Podemos afirmar que el compromiso con nuestra causa es hoy más fuerte que nunca, que todos los sectores de la sociedad entienden nuestra situación, y se involucra más en las acciones de defensa contra la impunidad.  No podemos menos que reconocer la grandeza de esta gente subestimada por siglos por clases dominantes miopes, incapaces en asimilar los cambios que se dan el mundo, que hoy producen millones de indignados en todo el mundo. Lamentablemente, no les ha importado destruir la paz y la democracia en nuestro país, a pesar de que es evidente de que sus días de arbitrariedad, poco a poco, por la voluntad del soberano, se acercan a su final.
.
Mi compromiso es cada día más firme; estoy en la lucha cotidiana; en la búsqueda del poder político impulsada por nuestra resistencia nacional; estoy al lado de cada compañero, cada compañera que sufren igualmente de la injusticia. Esa es mi determinación, misma que comparto con el pueblo que no cejara hasta haber conquistado su liberación. Los responsables de todas las aberraciones que mortifican al pueblo hondureño, ya debieron darse cuenta que ni nos doblarían las rodillas, ni nos rendirían por miedo; por el contrario, no han hecho más que fortalecernos, a mayor virulencia contra todo el pueblo, mayor el repudio y la convicción de que un mundo mejor es posible, y que ese solo lo puede construir el pueblo en revolución.

Gracias hermanos y hermanas por darme esta oportunidad de estar al frente, les aseguro que nos los defraudare, y que cada día mi espíritu de victoria será más grande. Cuenten conmigo, les invito a mi casa, que además de prisión se ha convertido en casa del pueblo. No sabían mis perseguidores que al igual que mi pueblo, soy LIBRE, no importa si ellos me condenan, siempre seré LIBRE.

Hasta la victoria siempre


Enrique Flores Lanza
Miembro de Comisión Política FNRP
Preso Político del Régimen

 

TODOS a ajudar o POVO hermano de Honduras a se refundar. Juntos somos Fortes

Cómo te explico compañero, compañera que es el POR?

Por Ricardo Arturo Salgado 
 
Es el Pueblo Organizado en Resistencia, por la Refundación de Honduras, que aspira a entregar lo mejor de cada uno de sus miembros a cambio de una patria mejor, igualitaria, justa, digna; una patria que es respetada por los extraños y por sus hijos, una patria que es LIBRE.
 
POR es la necesidad de multiplicar los espacios de participación para todos los que creen en un camino distinto al que hemos recorrido. Es la idea de que “un puño pega mejor que cinco dedos” y que, por lo tanto, solo la unidad del pueblo es capaz de derrotar a quienes anteponen sus ambiciones y codicia a las necesidades y los intereses de todos.
 
POR es el rechazo a la idea de que la pobreza es natural, y que debemos convivir con la miseria, porque esa es una decisión divina; es el rechazo a toda forma de discriminación, y postula que todos somos efectivamente iguales, con derechos y deberes, los cuales debemos estar en capacidad de ejercer  y cumplir en todo momento. POR es la idea de que la Democracia es la forma de gobierno donde el pueblo mayoritario ejerce su papel como soberano indiscutible.
 
POR es la proclamación de que el trabajo es la expresión más alta de dignidad del individuo, y, por lo tanto, debe ser considerado una prioridad nacional en todo tiempo. POR es la exaltación de la productividad de los hondureños y hondureños como la fuente interminable de riqueza, por lo que todos debemos tener acceso a trabajo, cada vez más gratificante, seguro, respetado, con la observancia estricta de la organización de los y las trabajadoras, como fuerza motriz del desarrollo y el progreso de toda la sociedad. POR rechaza la explotación del trabajo, y proclama la preeminencia de este sobre intereses de cualquier otra índole en el proceso productivo, al tiempo que reivindica el derecho de todos a la propiedad y a la iniciativa económica.
 
POR esa consistencia y coherencia, creemos en el liderazgo fuerte, inédito en nuestra historia patria, y reconocemos las virtudes de conductor del Coordinador General de Libertad y Fundación José Manuel Zelaya, al tiempo que rechazamos el culto a la personalidad, la que creemos hace más daño que los ataques del adversario. Seguimos además la idea de una candidatura consensuada para llevar a la presidencia de la Republica a la compañera Xiomara Castro, quien ha de inaugurar una nueva era de la historia de Honduras.
 
POR enarbola la bandera liberal pro socialista, como una filosofía, una tesis de transición en la que el proceso revolucionario de nuestro pueblo reconoce los ideales y valores de las instituciones creadas por el liberalismo que siguió Francisco Morazán: libertad, igualdad y fraternidad, al tiempo que entiende que el modelo neoliberal, enmarcado en el sistema capitalista, no es una alternativa sostenible ni viable para colocar a nuestro país en el sitial que le corresponde, por lo que es imperativo buscar la “vía hondureña hacia el socialismo” en la que en actitud constructiva, los hondureños y hondureñas adoptemos las mejores decisiones para edificar una nación para todos los hondureños.
 
POR  es la aceptación del empresariado progresista, consciente que busca en el crecimiento propio el progreso de la patria y la justica para la sociedad; POR es la apertura necesaria para que los empresarios honestos asuman su papel de trabajadores, y emprendan junto a LIBRE el camino de la refundación, en la que la productividad de su ingenio y creatividad ha de constituir uno de los pilares esenciales del proceso revolucionario que hemos emprendido.
 
POR rechaza la militarización del Bajo Aguan, así como la utilización de nuestro suelo para agredir la soberanía de otros pueblos hermanos en el continente. POR ese rechazo y repudio a las bases militares extranjeras; es la reivindicación de que el Estado tiene la obligación de ejercer la soberanía sobre todos los recursos de que se dispone en el país. Ninguna instalación extranjera debe bloquear el ejercicio soberano del pueblo en busca de solucionar sus problemas. POR es la exigencia por que se termine de una vez por todas la cacería que se ha desatado contra nuestros hermanos campesinos en la zona del bajo Aguan, y en otras partes del país, y propugna la búsqueda de soluciones reales y definitivas al problema agrario, que no debe usarse más para justificar el baño de sangre.
 
POR es el compromiso de establecer una agenda mínima de trabajo por Honduras, en la que todos los miembros y simpatizantes de LIBRE asumimos la responsabilidad de aportar una cuota de sacrificio que permita consolidar nuestro proyecto programático único que está destinado a construirse en los años y décadas venideras. POR es el entendimiento de que para construir una Honduras nueva y mejor, todos estamos en la obligación de cumplir nuestra parte.
 
POR es pensamiento crítico, porque entiende que las ideas  se desarrollan permanentemente, y que el cumulo del conocimiento de la humanidad constituye la fuente suprema del conocimiento. POR entiende que solo una actitud dinámica y critica frente a las diversas escuelas de pensamiento, permitirán construir tesis concretas y realistas sobre la nueva Honduras. POR reivindica nuestro derecho a registrar nuestra historia y ha de preservar como legado para el aprendizaje de las nuevas generaciones, el proceso de debate de ideas que hemos mantenido y que seguiremos manteniendo, siempre dentro de un espíritu profundamente patriótica, hondureño, nacional.
 
POR es pragmatismo porque propugna soluciones viables, y rechaza los dogmas y el sectarismo que pretendan imponer líneas estáticas de pensamiento y políticas extraídas de otras experiencias, pues nuestra misión básica es crear nuestra propia identidad ideológica, la que permitirá la politización del pueblo, para que ejerza su derecho a participar como arquitecto de la democracia. POR rechaza enfáticamente la idea de que capitalismo y democracia son la misma cosa, y propone que todos los miembros de LIBRE desenmascaremos a los que hoy rigen el país cuando invocan la democracia como el sistema que ellos defienden.  
 
POR es el respeto irrestricto a la autodeterminación de los pueblos, y el rechazo enfático a las guerras neocoloniales que destruyen culturas milenarias para preservar intereses económicos de grupos privados. POR es anti imperialismo, y el rechazo determinado a la guerra, en todas sus formas. POR es condena a la violencia contra los pueblos en todas partes del mundo; es la condena a los ejecutores de actos brutales contra la humanidad, así como contra aquellos que la promueven, la planifican y la patrocinan.
 
POR es la condena abierta contra el SICARIATO JUDICIAL, y reclama al mundo su atención frente a la degradación del sistema de administración de justicia en Honduras que premia, y absuelve asesinos, y traidores a la patria, mientras persigue y condena sin juicio a hondureños y hondureñas decentes, a quienes se les niega el derecho al debido proceso y a la presunción de inocencia. POR propugna por la refundación de la administración de justicia en Honduras, de tal forma que nunca más sea esta un instrumento para derrocar gobiernos legítimos, y violar la voluntad del pueblo.
 
Solo recordemos siempre que POR es LIBRE
 
¿Qué más te puedo decir compañero, compañera? ayúdame a hacer crecer este Pueblo Organizado en Resistencia, por la Refundación de Honduras
 

Plataforma para um novo Marco Regulatório das Comunicações no Brasil

Na economia, parece que o que temos pela frente é uma forte pressão sobre o nosso parque industrial, com perspectivas de desemprego e quebras neste setor.
Europa e EUA estão agora, graças aos "rapazes mal educados, mimados e sem limites", que operam o mercado financeiro, exibindo altos índices de desemprego e sem mercado interno.
Estes países, seriamente afetados pela crise, tem como opção para fazer dinheiro e retomar suas economias, as exportações.
Estas se tornarão muito mais competitivas e a China sozinha não terá como compensar a queda na demanda.
Quanto as importações, não podemos nos fechar para o mundo.
E para as nossas exportações, temos  que criar um mercado comum por aqui mesmo (Mercosul), o que já estamos fazendo, apesar do que, muito lentamente.
Esta crise será longa, é o que tudo indica. E poderá vir a nos afetar.
Que globo, veja e seus clones, fonte única de informação(?) de cerca de 90% da população brasileira, não venha a convencer o eleitor de que a responsabilidade pelos problemas que poderão advir seja "do que está aí".
Que o governo petista, as esquerdas e a direita "é tudo farinha do mesmo saco", isto já são favas contadas, e inclusive é aceito por  parte da esquerda, também vítima da ausência do contraditório e ditadura do pensamento único.
Não dá para esquecer que graças a esta mídia oligopolizada e hegemônica, sempre controlada pelas forças conservadoras, Dilma perdeu em São Paulo, Minas Gerais e em outros importantes estados.
Que no Rio de Janeiro, sem as alianças com o PMDB de Sérgio Cabral, a situação seria o Serra hoje dando as cartas.
Que mesmo com a popularidade de Lula, conquistada graças a um  excelente governo, a eleição de Dilma Rousseff se deu apenas no segundo turno.
Que as esquerdas continuam sem mídias de alcance nacional, conversando entre si na Internet e subestimando o que chamam de PIG.
Só que o PIG está aí.
No momento enche as ruas de gente, com cantilena semelhante a que levou  Getúlio Vargas ao suicídio e que possibilitou o golpe de 1964.
Aquela que mergulhou o país na barbárie e que levou o  Brasil ao maior retrocesso de sua história. - BlogueDoSouza
Plataforma para um novo Marco Regulatório das Comunicações no Brasil
Este texto é fruto de debates acumulados ao longo das últimas décadas, em especial da I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), sistematizados no seminário Marco Regulatório – Propostas para uma Comunicação Democrática, realizado pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), com a participação de outras entidades nacionais e regionais, em 20 e 21 de maio de 2011, no Rio de Janeiro. A primeira versão foi colocada em consulta pública aberta e recebeu mais de 200 contribuições, que foram analisadas e parcialmente incorporadas neste documento.
A Plataforma tem foco nas 20 propostas consideradas prioritárias na definição de um marco legal para as comunicações em nosso país. Ao mesmo tempo em que apresenta essas prioridades, este texto tem a pretensão de popularizar o debate sobre as bandeiras e temas da comunicação, normalmente restrito a especialistas e profissionais do setor. Essa é a referência que este setor da sociedade civil, que atuou decisivamente na construção da I Confecom, propõe para o conteúdo programático deste debate que marcará a agenda política do país no próximo período.
Por que precisamos de um novo Marco Regulatório das Comunicações?
Há pelo menos quatro razões que justificam um novo marco regulatório para as comunicações no Brasil. Uma delas é a ausência de pluralidade e diversidade na mídia atual, que esvazia a dimensão pública dos meios de comunicação e exige medidas afirmativas para ser contraposta. Outra é que a legislação brasileira no setor das comunicações é arcaica e defasada, não está adequada aos padrões internacionais de liberdade de expressão e não contempla questões atuais, como as inovações tecnológicas e a convergência de mídias. Além disso, a legislação é fragmentada, multifacetada, composta por várias leis que não dialogam umas com as outras e não guardam coerência entre elas. Por fim, a Constituição Federal de 1988 continua carecendo da regulamentação da maioria dos artigos dedicados à comunicação (220, 221 e 223), deixando temas importantes como a restrição aos monopólios e oligopólios e a regionalização da produção sem nenhuma referência legal, mesmo após 23 anos de aprovação. Impera, portanto, um cenário de ausência de regulação, o que só dificulta o exercício de liberdade de expressão do conjunto da população.
A ausência deste marco legal beneficia as poucas empresas que hoje se favorecem da grave concentração no setor. Esses grupos muitas vezes impedem a circulação das ideias e pontos de vista com os quais não concordam e impedem o pleno exercício do direito à comunicação e da liberdade de expressão pelos cidadãos e cidadãs, afetando a democracia brasileira. É preciso deixar claro que todos os principais países democráticos do mundo têm seus marcos regulatórios para a área das comunicações. Em países como Reino Unido, França, Estados Unidos, Portugal e Alemanha, a existência dessas referências não tem configurado censura; ao contrário, tem significado a garantia de maior liberdade de expressão para amplos setores sociais. Em todos estes países, inclusive, existem não apenas leis que regulam o setor, como órgãos voltados para a tarefa de regulação. A própria Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Organização dos Estados Americanos destaca, em sua agenda de trabalho, o papel do Estado para a promoção da diversidade e pluralidade na radiodifusão.
Princípios e objetivos
O novo marco regulatório deve garantir o direito à comunicação e a liberdade de expressão de todos os cidadãos e cidadãs, de forma que as diferentes ideias, opiniões e pontos de vista, e os diferentes grupos sociais, culturais, étnico-raciais e políticos possam se manifestar em igualdade de condições no espaço público midiático. Nesse sentido, ele deve reconhecer e afirmar o caráter público de toda a comunicação social e basear todos os processos regulatórios no interesse público.
Para isso, o Estado brasileiro deve adotar medidas de regulação democrática sobre a estrutura do sistema de comunicações, a propriedade dos meios e os conteúdos veiculados, de forma a:
· assegurar a pluralidade de ideias e opiniões nos meios de comunicação;
· promover e fomentar a cultura nacional em sua diversidade e pluralidade;
· garantir a estrita observação dos princípios constitucionais da igualdade; prevalência dos direitos humanos; livre manifestação do pensamento e expressão da atividade intelectual, artística e de comunicação, sendo proibida a censura prévia, estatal (inclusive judicial) ou privada; inviolabilidade da intimidade, privacidade, honra e imagem das pessoas; e laicidade do Estado;
· promover a diversidade regional, étnico-racial, de gênero, classe social, etária e de orientação sexual nos meios de comunicação;
· garantir a complementaridade dos sistemas público, privado e estatal de comunicação;
· proteger as crianças e adolescentes de toda forma de exploração, discriminação, negligência e violência e da sexualização precoce;
· garantir a universalização dos serviços essenciais de comunicação;
· promover a transparência e o amplo acesso às informações públicas;
· proteger a privacidade das comunicações nos serviços de telecomunicações e na internet;
· garantir a acessibilidade plena aos meios de comunicação, com especial atenção às pessoas com deficiência;
· promover a participação popular na tomada de decisões acerca do sistema de comunicações brasileiro, no âmbito dos poderes Executivo e Legislativo;
· promover instrumentos eletrônicos de democracia participativa nas decisões do poder público.
O marco regulatório deve abordar as questões centrais que estruturam o sistema de comunicações e promover sua adequação ao cenário de digitalização e convergência midiática, contemplando a reorganização dos serviços de comunicação a partir da definição de deveres e direitos de cada prestador de serviço. Sua estrutura deve responder a diretrizes que estejam fundadas nos princípios constitucionais relativos ao tema e garantam caráter democrático para o setor das comunicações.
Diretrizes fundamentais:
20 pontos para democratizar as comunicações no Brasil
1) Arquitetura institucional democrática
A organização do sistema nacional de comunicações deve contar com um Conselho Nacional de Comunicação, com composição representativa dos poderes públicos e dos diferentes setores da sociedade civil (que devem ser majoritários em sua composição e apontados por seus pares), com papel de estabelecer diretrizes normativas para as políticas públicas e regulação do setor; órgão(s) regulador(es) que contemple(m) as áreas de conteúdo e de distribuição e infraestrutura, subordinados ao Conselho Nacional de Comunicação, com poder de estabelecimento de normas infralegais, regulação, fiscalização e sanção; e o Ministério das Comunicações como instituição responsável pela formulação e implementação das políticas públicas. Estados e municípios poderão constituir Conselhos locais, que terão caráter auxiliar em relação ao Conselho Nacional de Comunicação, com atribuições de discutir, acompanhar e opinar sobre temas específicos, devendo seguir regras únicas em relação à composição e forma de escolha de seus membros. Esses Conselhos nos estados e municípios podem também assumir funções deliberativas em relação às questões de âmbito local.
Deve também ser garantida a realização periódica da Conferência Nacional de Comunicação, precedida de etapas estaduais e locais, com o objetivo de definir diretrizes para o sistema de comunicação. Este sistema deve promover intercâmbio com os órgãos afins do Congresso Nacional – comissões temáticas, frentes parlamentares e o Conselho de Comunicação Social (órgão auxiliar ao Congresso Nacional previsto na Constituição Federal).
2) Participação social
A participação social deve ser garantida em todas as instâncias e processos de formulação, implementação e avaliação de políticas de comunicação, sendo assegurada a representação ampla em instâncias de consulta dos órgãos reguladores ou com papeis afins e a realização de audiências e consultas públicas para a tomada de decisões. Devem ser estabelecidos outros canais efetivos e acessíveis (em termos de tempo, custo e condições de acesso), com ampla utilização de mecanismos interativos via internet. Em consonância com o artigo 220 da Constituição Federal, a sociedade deve ter meios legais para se defender de programação que contrarie os princípios constitucionais, seja por meio de defensorias públicas ou de ouvidorias, procuradorias ou promotorias especiais criadas para este fim.
3) Separação de infraestrutura e conteúdo
A operação da infraestrutura necessária ao transporte do sinal, qualquer que seja o meio,plataforma ou tecnologia, deve ser independente das atividades de programação do conteúdo audiovisual eletrônico, com licenças diferenciadas e serviços tratados de forma separada. Isso contribui para um tratamento isonômico e não discriminatório dos diferentes conteúdos, fomenta a diversificação da oferta, e assim amplia as opções do usuário. As atividades que forem de comunicação social deverão estar submetidas aos mesmos princípios, independentemente da plataforma, considerando as especificidades de cada uma dessas plataformas na aplicação desses princípios.
4) Garantia de redes abertas e neutras
A infraestrutura de redes deve estar sujeita a regras de desagregação e interconexão, com imposição de obrigações proporcionais à capacidade técnica e financeira de cada agente econômico.
Os operadores de redes, inclusive os que deem suporte à comunicação social audiovisual eletrônica, devem tratar os dados de forma neutra e isonômica em relação aos distintos serviços, aos programadores e a outros usuários, sem nenhum tipo de modificação ou interferência discriminatória no conteúdo ou na velocidade de transmissão, garantindo a neutralidade de rede. O uso da infraestrutura deve ser racionalizado por meio de um operador nacional do sistema digital, que funcionará como um ente de gerenciamento e arbitragem das demandas e obrigações dos diferentes prestadores de serviço, e deverá garantir o caráter público das redes operadas pelos agentes privados e públicos, sejam elas fixas ou sem fio. Além disso, deve ser garantido aos cidadãos o direito de conexão e roteamento entre seu equipamento e qualquer outro, de forma a facilitar as redes cooperativas e permitir a redistribuição de informações.
5) Universalização dos serviços essenciais
Os serviços de comunicação considerados essenciais, relacionados à concretização dos direitos dos cidadãos, devem ser tratados como serviços públicos, sendo prestados em regime público. No atual cenário, devem ser entendidos como essenciais a radiodifusão, os serviços de voz e especialmente a infraestrutura de rede em alta velocidade (banda larga). Enquadrados dessa forma, eles estarão sujeitos a obrigação de universalização, chegando a todos os cidadãos independentemente de localização geográfica ou condição socioeconômica e deverão atender a obrigações tanto de infraestrutura quanto de conteúdo, tais como: prestação sem interrupção (continuidade), tarifas acessíveis (no caso dos serviços pagos), neutralidade de rede, pluralidade e diversidade de conteúdo, e retorno à União, após o fim do contrato de concessão, dos bens essenciais à prestação do serviço. Devem ser consideradas obrigações proporcionais à capacidade técnica e financeira de cada agente econômico, de forma a estimular os pequenos provedores. Esse é o melhor formato, por exemplo, para garantir banda larga barata, de qualidade e para todos.
6) Adoção de padrões abertos e interoperáveis e apoio à tecnologia nacional
Os serviços e tecnologias das redes e terminais de comunicações devem estar baseados em padrões abertos e interoperáveis, a fim de garantir o uso democrático das tecnologias e favorecer a inovação. Padrões abertos são aqueles que têm especificação pública, permitem novos desenvolvimentos sem favorecimento ou discriminação dos agentes desenvolvedores e não cobram royalties para implementação ou uso. Interoperáveis são aqueles que permitem a comunicação entre sistemas de forma transparente, sem criar restrições que condicionem o uso de conteúdos produzidos à adoção de padrão específico. Essas definições devem estar aliadas a política de apoio à tecnologia nacional por meio de pesquisa e desenvolvimento, fomento, indução e compra de componentes, produtos e aplicativos sustentados nesse tipo de tecnologia.
7) Regulamentação da complementaridade dos sistemas e fortalecimento do sistema público de comunicação
Nas outorgas para programação, o novo marco regulatório deve garantir a complementaridade dos sistemas público, privado e estatal de comunicação, regulamentando o artigo 223 da Constituição Federal. Por sistema público, devem ser entendidas as programadoras de caráter público ou associativo, geridas de maneira participativa, a partir da possibilidade de acesso dos cidadãos a suas estruturas dirigentes e submetidas a regras democráticas de gestão. O sistema privado deve abranger os meios de propriedade de entidades privadas em que a natureza institucional e o formato de gestão sejam restritos, sejam estas entidades de finalidade lucrativa ou não.
O sistema estatal deve compreender todos os serviços e meios controlados por instituições públicas vinculadas aos poderes do Estado nas três esferas da Federação. Para cada um dos sistemas, devem ser estabelecidos direitos e deveres no tocante à gestão, participação social, financiamento e à programação. A cada um deles também serão asseguradas cotas nas infraestruturas de redes dedicadas ao transporte de sinal dos serviços de comunicação social audiovisual eletrônica, de forma a atingir a complementaridade prevista na Constituição Federal.
Deve estar previsto especialmente o fortalecimento do sistema público, com reserva de ao menos 33% dos canais para esta categoria em todos os serviços, políticas de fomento – em especial pelo incremento da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública e criação de fundos públicos com critérios transparentes e gestão democrática – e o fortalecimento da rede pública, em articulação com todas as emissoras do campo público e com suas entidades associativas, com a constituição de um operador de rede que servirá também de modelo para a futura evolução de toda a comunicação social eletrônica brasileira. Deve ainda ser reforçado o caráter público da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), por meio da ampliação de sua abrangência no território nacional, democratização de sua gestão, garantia de participação popular nos seus processos decisórios, ampliação das fontes fixas de financiamento e da autonomia política e editorial em relação ao governo. A produção colaborativa e em redes no âmbito de emissoras públicas e estatais deve ser promovida por meio de parcerias com entidades e grupos da sociedade civil.
8) Fortalecimento das rádios e TVs comunitárias
A nova legislação deve garantir a estruturação de um sistema comunitário de comunicação, de forma a reconhecer efetivamente e fortalecer os meios comunitários, entendidos como rádios e TVs de finalidade sociocultural geridos pela própria comunidade, sem fins lucrativos, abrangendo comunidades territoriais, etnolinguísticas, tradicionais, culturais ou de interesse. Por ter um papel fundamental na democratização do setor, eles devem estar disponíveis por sinais abertos para toda a população. Os meios comunitários devem ser priorizados nas políticas públicas de comunicação, pondo fim às restrições arbitrárias de sua cobertura, potência e número de estações por localidade, garantido o respeito a planos de outorgas e distribuição de frequências que levem em conta as necessidades e possibilidades das emissoras de cada localidade.
Devem ser garantidas condições de sustentabilidade suficientes para uma produção de conteúdo independente e autônoma, por meio de anúncios, publicidade institucional e de financiamento por fundos públicos. A lei deve prever mecanismos efetivos para impedir o aparelhamento dos meios comunitárias por grupos políticos ou religiosos. É também fundamental o fim da criminalização das rádios comunitárias, garantindo a anistia aos milhares de comunicadores perseguidos e condenados pelo exercício da liberdade de expressão e do direito à comunicação.
9) Democracia, transparência e pluralidade nas outorgas
As outorgas de programação de rádio e serviços audiovisuais, em qualquer plataforma, devem garantir em seus critérios para concessão e renovação a pluralidade e diversidade informativa e cultural, sem privilegiar o critério econômico nas licitações, e visar à complementaridade entre os sistemas público, privado e estatal. Os critérios de outorga e renovação devem ser adequados aos diferentes sistemas e estar claramente definidos em lei, com qualquer recusa sendo expressamente justificada. Não deve haver brechas para transformar as outorgas em moedas de troca de favores políticos. A responsabilidade pelas outorgas e por seu processo de renovação deve ser do(s) órgão(s) regulador(es) e do Conselho Nacional de Comunicação, garantida a transparência, a participação social e a agilidade no processo. Os processos de renovação não devem ser realizados de forma automática, cabendo acompanhamento permanente e análise do cumprimento das obrigações quanto à programação – especialmente com a regulamentação daquelas previstas no artigo 221 da Constituição Federal – e da regularidade trabalhista e fiscal do prestador de serviço. Deve-se assegurar a proibição de transferências diretas ou indiretas dos canais, bem como impedir o arrendamento total ou parcial ou qualquer tipo de especulação sobre as frequências.
10) Limite à concentração nas comunicações
A concentração dos meios de comunicação impede a diversidade informativa e cultural e afeta a democracia. É preciso estabelecer regras que inibam qualquer forma de concentração vertical (entre diferentes atividades no mesmo serviço), horizontal (entre empresas que oferecem o mesmo serviço) e cruzada (entre diferentes meios de comunicação), de forma a regulamentar o artigo 220 da Constituição Federal, que proíbe monopólios e oligopólios diretos e indiretos. Devem ser contemplados critérios como participação no mercado (audiência e faturamento), quantidade de veículos e cobertura das emissoras, além de limites à formação de redes e regras para negociação de direitos de eventos de interesse público, especialmente culturais e esportivos. Associações diretas ou indiretas entre programadores de canais e operadores de rede devem ser impedidas. O setor deve ser monitorado de forma dinâmica para que se impeçam quaisquer tipos de práticas anticompetitivas.
11) Proibição de outorgas para políticos O marco regulatório deve reiterar a proibição constitucional de que políticos em exercício de mandato possam ser donos de meios de comunicação objeto de concessão pública, e deve estender essa proibição a cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive. Medidas complementares devem ser adotadas para evitar o controle indireto das emissoras.
12) Garantia da produção e veiculação de conteúdo nacional e regional e estímulo à programação independente
É preciso regulamentar o artigo 221 da Constituição Federal, com a garantia de cotas de veiculação de conteúdo nacional e regional onde essa diversidade não se impõe naturalmente. Esses mecanismos se justificam pela necessidade de garantir a diversidade cultural, pelo estímulo ao mercado audiovisual local e pela garantia de espaço à cultura e à língua nacional, respeitando as variações etnolinguísticas do país. O novo marco deve contemplar também políticas de fomento à produção, distribuição e acesso a conteúdo nacional independente, com a democratização regional dos recursos, desconcentração dos beneficiários e garantia de acesso das mulheres e da população negra à produção de conteúdo. Essa medida deve estar articulada com iniciativas já existentes no âmbito da cultura, já que, ao mesmo tempo, combate a concentração econômica e promove a diversidade de conteúdo.
13) Promoção da diversidade étnico-racial, de gênero, de orientação sexual, de classes sociais e de crença
Devem ser instituídos mecanismos para assegurar que os meios de comunicação: a) garantam espaço aos diferentes gêneros, raças e etnias (inclusive comunidades tradicionais), orientações sexuais, classes sociais e crenças que compõem o contingente populacional brasileiro espaço coerente com a sua representação na sociedade, promovendo a visibilidade de grupos historicamente excluídos; b) promovam espaços para manifestação de diversas organizações da sociedade civil em sua programação. Além disso, o novo marco regulatório deve estimular o acesso à produção midiática a quaisquer segmentos sociais que queiram dar visibilidade às suas questões no espaço público, bem como articular espaços de visibilidade para tais produções.
14) Criação de mecanismos de responsabilização das mídias por violações de direitos humanos
Conforme previsto na Convenção Americana de Direitos Humanos, a lei deve proibir toda propaganda a favor da guerra, bem como toda apologia ao ódio nacional, racial ou religioso que constitua incitamento à discriminação, à hostilidade, ao crime ou à violência. Também está previsto que a liberdade de expressão esteja sujeita a responsabilidades posteriores a fim de assegurar o respeito dos direitos e da reputação das demais pessoas.
Assim, o novo marco deve garantir mecanismos de defesa contra programação que represente a violação de direitos humanos ou preconceito contra quaisquer grupos, em especial os oprimidos e marginalizados – como mulheres, negros, segmento LGBT e pessoas com deficiência –, o estímulo à violência, a ofensa e danos pessoais, a invasão de privacidade e o princípio da presunção de inocência, de acordo com a Constituição Federal. Nas concessões públicas, deve ser restringido o proselitismo político e religioso ou de qualquer opção dogmática que se imponha como discurso único e sufoque a diversidade.
15) Aprimoramento de mecanismos de proteção às crianças e aos adolescentes
O Brasil já conta com alguns mecanismos de proteção às crianças e aos adolescentes no que se refere à mídia, que se justificam pela vulnerabilidade deste segmento. Estes mecanismos devem contar com os seguintes aprimoramentos: a) extensão da Classificação Indicativa existente para a TV aberta, definida por portaria, para outras mídias, especialmente a TV por assinatura; seu cumprimento deve ser garantido em todas as regiões do país, com a ampliação da estrutura de fiscalização; b) instituição de mecanismos para assegurar que os meios de comunicação realizem programação de qualidade voltada para o público infantil e infanto-juvenil, em âmbito nacional e local; c) aprovação de regras específicas sobre o trabalho de crianças e adolescentes em produções midiáticas; d) proibição da publicidade dirigida a crianças de até 12 anos. Todas essas medidas devem ter como referência o previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, no Código de Defesa do Consumidor e em convenções internacionais relativas ao tema.
16) Estabelecimento de normas e códigos que objetivem a diversidade de pontos de vista e o tratamento equilibrado do conteúdo jornalístico
O conteúdo informativo de caráter jornalístico nos meios sob concessão pública deve estar sujeito a princípios que garantam o equilíbrio no tratamento das notícias e a diversidade de ideias e pontos de vista, de forma a promover a liberdade de expressão e ampliar as fontes de informação. Esses princípios são fundamentais para garantir a democracia na comunicação, mas precisam ser detalhadamente estabelecidos em lei para não se tornar um manto de censura ou ingerência, nem restringir o essencial papel dos meios de comunicação de fiscalização do poder.
17) Regulamentação da publicidade
Deve ser mantido o atual limite de 25% do tempo diário dedicado à publicidade e proibidos os programas de televendas ou infomerciais nos canais abertos. Como previsto na Constituição Federal, a publicidade de tabaco, bebidas alcoólicas (incluindo a cerveja), agrotóxicos, medicamentos e terapias deverá estar sujeita a normas especiais e restrições legais, principalmente nos horários de programação livre. Deve-se também restringir a publicidade de alimentos não saudáveis, com a definição de horários inadequados à veiculação e a divulgação dos danos desses produtos à saúde. Promoções, competições e votações devem ser regulamentadas de forma a garantir total transparência e garantia dos direitos dos consumidores.
18) Definição de critérios legais e de mecanismos de transparência para a publicidade oficial
Devem ser definidos critérios isonômicos que evitem uma relação de pressão dos governos sobre os veículos de comunicação ou destes sobre os governos. Os critérios para a distribuição dos recursos devem ter como princípio a transparência das ações governamentais e a prestação de informações ao cidadão e levar em conta a eficácia do investimento em relação à visibilidade, à promoção da diversidade informativa e à indução da desconcentração dos mercados de comunicação. A distribuição das verbas governamentais deve ser transparente, com mecanismos de acompanhamento por parte da sociedade do volume de recursos aplicados e dos destinatários destes recursos, e deve levar em conta os três sistemas de comunicação – público, privado e estatal.
19) Leitura e prática críticas para a mídia
A leitura e a prática críticas da mídia devem ser estimuladas por meio das seguintes medidas: a) inclusão do tema nos parâmetros curriculares do ensino fundamental e médio; b) incentivo a espaços públicos e instituições que discutam, produzam e sistematizem conteúdo sobre a educação para a mídia; c) estímulo à distribuição de produções audiovisuais brasileiras para as escolas e emissoras públicas; d) incentivo a que os próprios meios de comunicação tenham observatórios e espaços de discussão e crítica da mídia, como ouvidorias/ ombudsmen e programas temáticos.
20) Acessibilidade comunicacional
O novo marco regulatório deve aprimorar mecanismos legais já existentes com o objetivo de garantir a acessibilidade ampla e garantir, na programação audiovisual, os recursos de audiodescrição, legenda oculta (closed caption), interpretação em LIBRAS e áudio navegação.
Esses recursos devem ser garantidos também no guia de programação (EPG), aplicativos interativos, e receptores móveis e portáteis. Documentos e materiais de consultas públicas e audiências públicas devem ser disponibilizados em formatos acessíveis para garantir igualdade de acesso às informações e igualdade de oportunidade de participação de pessoas com deficiência sensorial e intelectual. Deve-se ainda garantir a acessibilidade em portais, sítios, redes sociais e conteúdos disponíveis na internet, com especial atenção aos portais e sítios governamentais e publicações oficiais.
Observações
Essas diretrizes contemplam os temas cuja nova regulamentação é premente. Há aindaoutros temas ligados ao setor das comunicações ou com incidência sobre ele que devem ser tratados por mecanismos específicos, como a reforma da Lei de Direitos Autorais, o Marco Civil da Internet e a definição de uma Lei de Imprensa democrática, que contemple temas como o direito de resposta e a caracterização dos ilícitos de opinião (injúria, calúnia e difamação), sempre com base nos princípios e objetivos citados neste documento.
Integrantes da comissão de sistematização da Plataforma:
· FNDC – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação
· AMARC Brasil – Associação Mundial de Rádios Comunitárias
· ARPUB – Associação das Rádios Públicas do Brasil
· Campanha pela Ética na TV – Quem Financia a Baixaria é contra a Cidadania
· CFP – Conselho Federal de Psicologia
· Fenaj – Federação Nacional dos Jornalistas
· Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social
· Ulepicc – União Latina de Economia Política da Informação, da Comunicação e da Cultura
– Capítulo Brasil
Organizações e blogs que apoiaram o processo de consulta pública:
(ATENÇÃO: o apoio à consulta não necessariamente significa concordância com o texto final da Plataforma. As confirmações se darão ao longo do processo de coleta de apoios)
Organizações
Abraço – Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária
Abraço Alagoas
Abraço Norte Ceará – Associação Brasileira das Rádios Comunitárias na Região Norte do
Estado do Ceará
AMARC Brasil – Associação Mundial de Rádios Comunitárias
ANDI – Comunicação e Direitos
Aneate – Associação Nacional das Entidades de Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão
API – Associação Paraibana de Imprensa
ARPUB – Associação das Rádios Públicas do Brasil
Artigo 19
Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária de Sergipe
Associação Imagem Comunitária, de Belo Horizonte
Campanha pela Ética na TV – Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania
CCLF – Centro de Cultura Luiz Freire
Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé
Centro dos Direitos Humanos de Jaraguá do Sul-SC
CFP – Conselho Federal de Psicologia
CIPÓ – Comunicação Interativa
CINEBRASILTV
Coletivo Azul e Luz
ComunicAtivistas
Ciranda Internacional da Comunicação Compartilhada
Clube de Engenharia
Coletivo Digital
CUT – Central Única dos Trabalhadores
FAMECAL – Federação das Associações de Moradores e Entidades Comunitárias de Alagoas
Fenaj – Federação Nacional dos Jornalistas
FNPJ – Fórum Nacional de Professores de Jornalismo
Frentecom
Fitert – Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão
FITTEL – Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações
FNDC – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação
Fórum de Comunicação Democrática do Sul Fluminense
Fórum Pernambucano de Comunicação
FRENAVATEC – Frente Nacional pela Valorização das TVs do Campo Público
Grupo Cactos – Paulista/PE
IDEC – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
Instituto Bem Estar Brasil
Instituto PHYSIS
Instituto Telecom
Instituto Terramar
Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social
Jornal A Margem
Loucas de Pedra Lilás – Recife – PE
MNDH – Movimento Nacional de Direitos Humanos
Núcleo de Solidariedade Técnica da UFRJ
NPC – Núcleo Piratininga de Comunicação
OBORÉ Projetos Especiais em Comunicações e Artes
Radialistas/RJ – Sindicato dos Radialistas do Rio de Janeiro
Rádio Brasil Rural FM
Rádio Comunitária Alternativa 87.9 FM, de Jaraguá do Sul
Rede Crescer – Conselho de Desenvolvimento Rural e Urbano de Coronel Xavier Chaves
Rede Nacional de Observatórios de Imprensa
Sindicato dos Jornalistas do Estado do Espírito Santo
Sindicato dos Jornalistas do Estado do Rio de Janeiro
SINDJUS – Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União DF
SinTPq – Sindicato dos Trabalhadores em Pesquisa, Ciência e Tecnologia – SP
TV Comunitária de Niterói
Uiala Mukaji Sociedade das Mulheres Negras de Pernambuco
UJS – União da Juventude Socialista
Ulepicc – União Latina de Economia Política da Informação, da Comunicação e da Cultura –
Capítulo Brasil
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Apoios individuais:
Alexandre Figueiredo Pereira
Alexandre Pereira Cruce
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Ana Paula Cusinato
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Fabiana Reinholz
Fabio Amaral Di Fini
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Juliana Melo
Juliana Suave Xavier
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Oscarino dos Santos Barreto Junior
Oswaldo Rolim da Silva Junior
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Pedro Osório
Pedro Rafael Ferreira
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Ricky Jacobsen
Roberto Burgos
Roberto Telmo Torres Araújo
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Rosane Bertotti
Roseli Goffman
Rosildo Brito
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Theófilo Codeço Machado Rodrigues
Thiago Fernandes
Vanilda Cerqueira
Virgínia Sá Barreto
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Publicado no sítio do FNDC-Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação