O combativo deputado Carlos Giannazi (PSOL) ficou inconformado com o alinhamento explícito da Rota
à quartelada de 1964 e com seu indisfarçável orgulho ao relatar o papel
que desempenhou na perseguição de quem resistia ao arbítrio, expressos
na página virtual desta unidade da Polícia Militar.
[É inaceitável que tal entulho autoritário seja mantido no ar, com o dinheiro dos contribuintes, no portal do Governo paulista, daí a petição on line que lancei para exortar as autoridades a honrarem os seus compromissos democráticos.]
[É inaceitável que tal entulho autoritário seja mantido no ar, com o dinheiro dos contribuintes, no portal do Governo paulista, daí a petição on line que lancei para exortar as autoridades a honrarem os seus compromissos democráticos.]
No
último dia 19, Giannazi deu entrada, na Assembléia Legislativa de São
Paulo, a um projeto de lei (nº 509) com "orientações de memória
histórica para denominação de próprios públicos" e outras providências.
Se
aprovado, ficará "proibida a denominação de prédios, rodovias e
repartições públicas estaduais com nomes de pessoas que tenham
praticado ou sido historicamente consideradas como participantes de
atos de lesa-humanidade, tortura ou violação de direitos humanos".
A
denominação de prédios, rodovias e repartições públicas estaduais terá
necessariamente de passar pelo crivo da Comissão de Direitos Humanos da
Assembleia, para análise do histórico do homenageado.
E,
no prazo de um ano, o Poder Público estadual será obrigado a mudar o
nome de logradouros, instalações e edifícios públicos, bem como retirar
"placas, retratos ou bustos que enalteçam a memória" de estupradores
dos direitos humanos, "notadamente durante o período da ditadura
militar".
Nas justificativas, Giannazi destaca, como principal objetivo da lei proposta, o de "assegurar que a realidade histórica seja preservada e resgatada em sua integralidade, excluindo denominações heróicas àqueles que não o foram – ao contrário, com suas ações, além das violações e agressões individuais, permitiram o atraso na construção dos direitos humanos no Brasil".
Nas justificativas, Giannazi destaca, como principal objetivo da lei proposta, o de "assegurar que a realidade histórica seja preservada e resgatada em sua integralidade, excluindo denominações heróicas àqueles que não o foram – ao contrário, com suas ações, além das violações e agressões individuais, permitiram o atraso na construção dos direitos humanos no Brasil".
A iniciativa é merecedora do apoio de todos os verdadeiros democratas.
Celso, Vamos nos juntar a esta voz, devido o ocorrido no ES, temo que o PROJETO Pelo Direito a Memoria e a Verdade será utopia, visto que a reação da bancada PETISTA no ES foi inacreditavelmente patronal. bjao
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