Reunião de Cancún termina com acordo não-vinculante
"Manifestação do Greenpeace em Cancún/Reuters"
Aumentam as chances de acordo vinculante no ano que vem
Sob aplausos, a 16ª Conferência das Partes (COP 16) da Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudança Climática terminou pouco depois das 4h da manhã deste sábado em Cancún, no México, com uma série de acordos que retomam a direção do processo internacional.
Representantes de 194 países aprovaram - apesar da oposição isolada da Bolívia - acordos que incluem os pontos mais importantes do Acordo de Copenhague, a carta de intenções que foi produzida na reunião de 2009, e introduzem avanços importantes.
Com o Acordo de Cancún, crescem as expectativas de que a próxima reunião do clima, em Durban, na África do Sul em 2011, possa produzir um tratado legalmente vinculante, capaz de obrigar a comunidade internacional a cortar emissões de gases do efeito estufa e combater os efeitos das mudanças climáticas.
Pela primeira vez, a manutenção da elevação da temperatura global a 2ºC, com previsões de revisão deste objetivo entre 2013 e 2015 para 1,5ºC - como recomendam cientistas - entrou em um documento internacional.
O texto também estabelece a operação de um Fundo Verde que até 2020 deverá liberar US$ 100 bilhões por ano, administrado pelas Nações Unidas, com a participação do Banco Mundial como tesoureiro.
O conselho administrativo deverá ser composto por 40 representantes: 25 de países em desenvolvimento e apenas 15 dos países ricos. Os Acordos de Cancún não especificam, entretanto, a origem das verbas que deverão alimentar o fundo.
Florestas
Foi aprovado também, embora ainda sejam necessários ajustes para garantir o início de funcionamento, o mecanismo de conservação das florestas apelidado de REDD (sigla para redução de emissões por desmatamento e degradação).
O financiamento das ações de REDD - especificamente se os fundos poderão ser provenientes de mercados de carbono ou não - ficou adiado para discussões no ano que vem.
O acordo, no entanto, encontrou críticas de organizações não-governamentais sobre as chamadas salvaguardas dos projetos REDD, para garantir, entre outros, a defesa de direitos indígenas e da biodiversidade, que acabaram incluídas em um anexo ao documento.
Apesar dos avanços, o acordo ficou aquém do que se esperava antes de Copenhague, quando existia a expectativa de um acordo legalmente vinculante, com metas ambiciosas de redução de gases para países ricos e pacotes de financiamento para países em desenvolvimento.
Talvez a maior pedra do caminho em Cancún, a continuação do Protocolo de Kyoto, que expira em 2012, foi habilidosamente removida por representantes brasileiros e britânicos, de forma a evitar que o Japão, seguido pela Rússia e pelo Canadá, abandonassem o instrumento.
Na primeira semana do encontro, o Japão anunciou que não participaria mais do protocolo, ameaçando o futuro da conferência, uma vez que para países em desenvolvimento, Kyoto, que prevê cortes de emissões dos países ricos, é considerado fundamental.
Surpresa
A solução encontrada foi deixar para uma reunião 'o mais cedo possível' a discussão sobre os detalhes do segundo período do tratado, a partir de 2012.
Diante das baixas expectativas que cercavam o encontro desde o fracasso marcado em Copenhague no ano passado, o resultado chegou a surpreender.
Nos últimos dias, até mesmo ativistas como o líder do Greenpeace, Kumi Naidoo, já admitiam que um acordo sobre florestas seria um resultado positivo para Cancún.
'Temos de reconhecer que um quinto do pacote, se fosse fechado, seria um avanço significativo', disse o ambientalista na quinta-feira.
Por isso, o resultado de Cancún foi considerado um sucesso - ainda que modesto - até por ambientalistas.
'Depois de Copenhague, governos chegaram em Cancún feridos e sob pressão pública para agir contra a mudança do clima. A expectativa era de que se pudesse firmar uma plataforma para o progresso, e agora, os países voltam com uma sensação renovada de boa vontade e algum senso de finalidade', afirmou o diretor da iniciativa de clima do WWF, Gordon Shepherd.
Elogios
Ao fim da sessão plenária que aprovou o acordo, ministros e negociadores não pouparam elogios ao resultado.
A presidente do encontro mexicano, a ministra do Exterior Patricia Espinosa, foi muito elogiada por proporcionar um processo marcado por transparência.
O encontro anterior, em Copenhague, foi marcado por desconfianças entre blocos de países, alimentados pela circulação de documentos 'secretos' que não haviam sido negociados por todos os participantes.
Em Cancún, Espinosa acabou adiando o prazo de negociações para tentar apresentar um documento que refletisse da melhor maneira possível as opiniões díspares dos 194 países.
A estratégia funcionou, já que quando o documento foi divulgado, já no último dia do encontro, apenas a Bolívia apresentou ressalvas maiores.
A tática, entretanto, deixa para 2011 diversas questões importantes que precisam ser decididas até o encontro de Durban.
'Fiquei positivamente surpresa em adaptação, acho que avançou muito mais do que eu esperava quando cheguei aqui. REDD, ficou bom. Transferência de tecnologia tem que decidir como avançar com as prioridades nacionais, é um dever de casa para os países elegerem os focos', afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
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